DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Revogar a Portaria nº 1.667-DCIPAS.21, de 5 de dezembro de 2011, expedida
pelo Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, publicada no DOU nº 236,
de 9 de dezembro de 2011, que concedeu, provisoriamente, a reforma por incapacidade
física e o benefício de remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico
imediato ao Soldado THIAGO PEREIRA FERREIRA (Idt 120.XXX.527-X MD/EB e CPF
914.XXX.892-XX).
2. REFORMAR o Soldado THIAGO PEREIRA FERREIRA (Idt 120.XXX.527-X MD/EB
e CPF 914.XXX.892-XX), com efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2011, nos
termos do inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108 e Art 109, todos
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme redação vigente antes das
alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
3. CONCEDER ao Soldado Reformado THIAGO PEREIRA FERREIRA o benefício de
remuneração calculada com base no soldo do grau hierárquico imediato, conforme
disposto no §1º e na alínea "c" do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com efeitos retroativos a 1º de março de 2011.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 161-CML, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011204204-9) MAXLI
BARROSO CAMPOS, Prec-CP: 96 , para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº13 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 20 AGO 2024,
publicada no Adt nº 162 SSIP/1 de 27 AGO 2024 ao BAR nº 35 de 30 AGO 2024, que
concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao Cap SERGIO LUIZ DA SILVA, Prec/CP
96/1737683, Idt 011.692.993-6/EB, por intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário,
Onde se lê:" a contar de 29 MAIO 2024 (data da seção de inspeção de saúde) ",
Leia-se:" a contar de 26 JUL 2024 (data de homologação do Parecer Técnico) ".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 3-CMO, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
(NUP Nº 64288.000638/2024-11)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR de ofício, o Ten Cel R1 (092622374-4) GETÚLIO FUMIO KUWAKINO,
Prec CP: 96-2017523, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 25, de acordo
com alínea e) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div MÁRCIO LUÍS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
Respondendo pelo Comando Militar do Oeste
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64613.021213/2023-44
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CLELIO THAUMATURGO,
matrícula SIAPE nº 1087136, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo de
Professor do Magistério Superior, classe "Associado", nível 3 (NS), regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do
artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
GEN BDA MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64580.011935/2024-04
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LUCILIA RINCO SEVERO,
matrícula SIAPE nº 1266506, lotada no Hospital Geral de Juiz de Fora, no cargo de Técnico
de Laboratório, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada à 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel QMB (0196776934)
RODNEI REBELO SOARES, a contar de 16 de dezembro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), o Cel Inf (1126773645) RODRIGO DE LIMA PAIVA, a contar de 21 de
novembro de 2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Ten Cel QEM
(0130297146) ALEX DE LIMA TEODORO DA PENHA, a contar de 9 de dezembro de 2024.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Maj QCO
(0112886049) RUYBLAS GOMES PEREIRA, a contar de 4 de novembro de 2024.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cap Int (0217910645) DIOGO TARLÉ DA SILVA, a contar de 2 de
dezembro de 2024.
f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cap Med
(0100899657) FELIPE SILVA ALVAREZ, a contar de 4 de novembro de 2024.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia (CENSIPAM), sediado em Brasília - DF, o 1º Ten QAO (0420423246) LEA N D R O
SALIN ANDRES, a contar de 21 de novembro de 2024.
h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Ten QAO
(0113581342) GLADSON MOREIRA FERREIRA, a contar de 2 de dezembro de 2024.
i. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Ten QAO
(0434630042) FLAVIO ALEXANDRE DE LUNA, a contar de 3 de dezembro de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Topo (0130078041)
GEORGE HARRISON DE OLIVEIRA SILVA, a contar de 21 de novembro de 2024.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Com (0434761342)
DAVID LEMOS GARCIA, a contar de 9 de dezembro de 2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição ao Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR,
sediado em São Paulo - SP, o S Ten Av Mnt (0216424549) FELIPE DIAS PIRES, a contar de
2 de dezembro de 2024.
d. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no
Brasil (COMFIMA-BR), junto a empresa Helibras, sediada no município de Itajubá - MG, o
S Ten Av Mnt (0216806547) CLEILSON LUIS PINTO, a contar de 18 de dezembro de
2024.
e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0434915443)
LUIZ FERNANDO LAURINDO DA SILVA, a contar de 16 de dezembro de 2024.
f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a 1º Sgt Sau
(0101426658) JACQUELINE FERREIRA BISPO RODRIGUES, a contar de 2 de dezembro de
2024.
g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o 1º Sgt Cav
(0401526652) VICTOR HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, a contar de 9 de dezembro
de 2024.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição ao Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR,
sediado em São Paulo - SP, o 2º Sgt Av Mnt (0221044548) BRUNO GEIER LOPES, a contar
de 18 de dezembro de 2024.
Cel MARIO DE CARVALHO NETO
Respondendo pela Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva remunerada:
1) o Ten Cel Med (0112759543) MARCELO ZEITOUNE, a contar de 17 de janeiro
de 2025;
2) o Cap Art (0219726940) LEONEL CARLAN FOCKINK, a contar de 14 de janeiro
de 2025;
3) o Cap Art (0217886548) MATHEUS DE ARAÚJO FERREIRA, a contar de 14 de
janeiro de 2025; e
4) o Cap Eng (0202545976) RAMON DE OLIVEIRA TELES, a contar de 14 de
janeiro de 2025.
b. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada:
1) o Cap QAO (0420182149) ADRIANO MARCOS DE OLIVEIRA, a contar de 9 de
janeiro de 2025;
2) o Cap QAO (0419754346) ALAN ROGERIO ANDRADE DE BARROS, a contar de
9 de janeiro de 2025;
3) o Cap QAO (0419982947) ANDERSON ALEX DO NASCIMENTO, a contar de 9
de janeiro de 2025;
4) o Cap QAO (0419962642) ASSURBANIPAL REZENDE AMARAL, a contar de 9
de janeiro de 2025;
5) o Cap QAO (0196795538) CARLOS RENATO ROCHA DE OLIVEIRA, a contar de
9 de janeiro de 2025;
6) o Cap QAO (0521098442) EDEMAR SEIDEL, a contar de 9 de janeiro de
2025;
7) o Cap QAO (0623307048) EVÂNIO PINHEIRO BORGES, a contar de 9 de
janeiro de 2025;
8) o Cap QAO (0420169542) INALDO MARTINS DE LIMA, a contar de 9 de
janeiro de 2025;
9) o Cap QAO (0858687932) JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, a contar de 9 de
janeiro de 2025;
10) o Cap QAO (0943199828) JORGE SEBASTIÃO SILVA DO AMARAL, a contar de
9 de janeiro de 2025;
11) o Cap QAO (0724687348) JOSÉ CARLOS ARRUDA DE OLIVEIRA, a contar de
9 de janeiro de 2025;
12) o Cap QAO (0762913234) JOSÉ CARLOS BERNARDO, a contar de 9 de janeiro
de 2025;
13) o Cap QAO (0195005939) JOSÉ EDGLEZ DA SILVA, a contar de 9 de janeiro
de 2025;
14) o Cap QAO (1010665840) PAULO MOREIRA GOMES, a contar de 9 de
janeiro de 2025;
15) o Cap QAO (0317943546) REINALDO MIRANDA SAN MARTINS, a contar de
9 de janeiro de 2025;
16) o Cap QAO (0196027338) DÁRIO GONÇALVES DE ASSIS, a contar de 13 de
janeiro de 2025;
17) o Cap QAO (1010378840) FRANCISCO ELIVALDO MOREIRA, a contar de 13
de janeiro de 2025;
18) o Cap QAO (0309753549) GERALDO DILAMAR DAS CHAGAS VIEIRA, a contar
de 13 de janeiro de 2025; e
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