DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA DE POLÍCIA
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-IF 96.1233.71 ISRAEL DA SILVA DANTAS; e
CB-FN-IF 17.0483.46 GEORGE VINÍCIOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES.
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 19.0458.59 FILIPE SANTANA THOMASSEN; e
SD-FN 21.1211.41 FREDERICO REGO CALMON PEREIRA.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
0 6 D EZ 2 0 2 4
3ºSG-FN-MU 18.0033.62 MARCOS VINÍCIUS DA SILVA RAMOS TORRES
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 21.1546.43 MATHEUS FONSECA DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
0 6 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 20.1118.43 EDSON GIOVANNI DA SILVA GOES;
SD-FN 21.0322.46 MATHEUS AUGUSTO PABLO DE S. RODRIGUES DUARTE;
SD-FN 21.0119.40 WILLIAN ALVES DA SILVA;
SD-FN 21.1264.45 NÍCOLAS SOUZA DOS SANTOS;
SD-FN 21.1608.48 LUIZ CÉZAR DOS SANTOS FERREIRA; e
SD-FN 21.1515.47 MARCEL MENDES DA CONCEIÇÃO.
0 8 D EZ 2 0 2 4
SD-FN 22.1199.49 REINALDO DA CONCEIÇÃO SOUZA;
SD-FN 22.1240.47 JOÃO LUCAS ALVES BASTOS;
SD-FN 22.1170.41 DENIS FARIAS MARQUES;
SD-FN 22.1346.46 MOISES MORITZ DE SOUZA; e
SD-FN 22.1329.45 ARON LUIZ DE MORAES PACHECO ALVES.
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-IF 17.0524.75 THIAGO MARCOLINO RODRIGUES DE PAIVA
31JUL2024
SD-FN 17.1493.71 IAGO ARRUDA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SANTOS
0 1 D EZ 2 0 2 4
CB-FN-IF 17.1452.61 JOÃO VICTOR MOYSÉS DE CERQUEIRA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares
onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 67/CPESFN, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º e inciso II do art.
121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); e conforme inciso II do art. 4º e o inciso I do art. 12
do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data
acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por
Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de
Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, por não atender o previsto na alínea
e do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de
Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado
pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SANTOS
2 8 N OV 2 0 2 4
CB-FN-MO 16.1478.55 FRANCISCO HERLON LEMOS DE OLIVEIRA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 59 /CPESFN, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVII do art. 3º da Portaria nº134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento contido no
Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Art. 1º Reformar, por incapacidade definitiva, o SO-RM1-FN-IF 95.0410.44
EVERALDO SABINO DE SÁ, a partir de 03OUT2024, conforme inciso II do art. 106 e inciso
VI, do art. 108 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o laudo exarado no Termo
de Inspeção de Saúde nº 024.000.60713, de 03OUT2024 da JSS/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 60 /CPESFN, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do
Comand o-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento contido no
Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº
11.421/2006, aos militares mencionados abaixo:
SO-Refº-FN-ES 52.1660.66 ORLANDO CAMPÊLO DE OLIVEIRA, a partir de
09DEZ2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.63835
de 09DEZ2024 da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM;
1ºSG-Refº-FN-IF 73.0769.61 GEORGE ALBERTO FRANCO DE SOUZA, a partir de
08JAN2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.852
de 08JAN2025 da JRS1/CPMM, homologado na mesma data pela JSD/CPMM;
1ºSG-Refº-FN-ES 61.1178.62
BERLINDO PEREIRA
MENDES, a
partir de
08JAN2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.856
de 12DEZ2024 da JRS/HNBRA, homologado em 08JAN2025 pela JSD/Com7ºDN;
2ºSG-Refº-FN-IF 79.1086.61 RAIMUNDO DOS SANTOS HORSFORD, a partir de
11NOV2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
024.000.65408 de 17OUT2024
da JRS1/HNBE, homologado em
11NOV2024 pela
JSD/Com4ºDN;
CB-Refº-FN-IF
53.1539.61 FRANCISCO
GOMES
DE
ARAUJO, a
partir
de
08JAN2025, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.854
de 19DEZ2024 da JRS/HNBRA, homologado em 08JAN2025 pela JSD/Com7ºDN; e
SD-RC-Refº-FN 72.0164.69 RAPHAEL COSTA PINHEIRO, a partir de 19DEZ2024,
conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.66543 de
03DEZ2024 da JRS1/CPMM, homologado em 19DEZ2024 pela JSD/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 61 /CPESFN, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º da Portaria
nº134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e seguindo o entendimento
contido no Acórdão n° 1043/2021 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU),
resolve:
Art. 1º Reformar, por invalidez, o 3ºSG-RM1-FN-CN 85.0605.18 EDILSON ALVES
PEREIRA, a partir de 09SET2024, conforme inciso V do art. 108; § 1º e alínea b do §2º do
art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e o laudo exarado no Termo de
Inspeção de Saúde nº 024.000.66920 de 19AGO2024, da JRS1/HNBE, homologado em
09SET2024 pela JSD/Com4ºDN.
Art. 2º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos do art. 1º da Lei nº
11.421/2006, ao 3ºSG-RM1-FN-CN 85.0605.18 EDILSON ALVES PEREIRA, a partir de
09SET2024, conforme o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.66920
de 19AGO2024, da JRS1/HNBE, homologado em 09SET2024 pela JSD/Com4ºDN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA N° 31/DPC, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido na DGPM-
314 (6ª Revisão ), resolve:
Art. 1° Contratar o CF (RM1) 85.9982.14 LEANDRO DE ALMEIDA DINIZ, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de "Análise, elaboração e revisão de Normas da
Autoridade Marítima e coordenação de atividades relacionadas à segurança do tráfego
aquaviário", nesta Diretoria, na Área Administrativa, NEO 42, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 4 de fevereiro de 2025 a 3 de fevereiro de
2027.
Art. 2° Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
.Vagas Existentes
.Militares TTC Contratados
.
.
.DPC
.C I AG A
.DPC
.C I AG A
. .Oficiais
.84
.6
.1
.54
.23
. .Praças
.87
.3
.3
.43
.39
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Por ordem:
CMG GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 36/DSM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31JAN2025, a CMG (RM1-T) 86.6502.71
DEISE DE FÁTIMA DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 277/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31JAN2025.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA N° 37/DSM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-CD) 98.0383.71 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Clínica de Prótese Dentária, na
área de Especialistas em Saúde, na Odontoclínica Central da Marinha, sob o regime de
vinte horas de trabalho semanais, no período de 06MAR2025 a 05MAR2027.
Art. 2° Contratar a SO-RM1-EF 97.0967.33 FLAVIA RAMOS FONSECA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Adjunta do Serviço de Atendimento aos Almirantes e
Dependentes (SAAD), na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03FEV2025 a 02FEV2027.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 03FEV2025.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA N° 39/DSM, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-Md) 86.0156.05 JAYME LUIZ VIEIRA LIMA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Departamento de Auditoria Médico-
Pericial, na área de Especialistas em Saúde, no Centro de Perícias Médicas da Marinha, sob
o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 04FEV2025 a 04FEV2027. O
referido militar foi dispensado em 31AGO2024 pela Portaria n° 187/2024, do CO M F F E .
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 04FEV2025.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 642, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de
2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60410.000216/2024-51, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) MARCELO EDUARDO ANACLETO do cargo de Coordenador-Geral,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de janeiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

                            

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