DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de SANDRA REGINA LOPES, CPF
***437.327-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código
936872, em razão de afastamento da ocupante titular Camila de Sousa Dutton, pelo
período de 1 (um) ano, a contar de 3 de fevereiro de 2025, permitida prorrogação, com
fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II, combinado com o artigo 4º, inciso II e
parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 95, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada do
DOU de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições, e, considerando o
Ofício 4/2025 - UNED-AR/CEFET/RJ, de 29/01/2025, resolve:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para atuar como agentes de
contratação em caráter permanente nos procedimentos licitatórios da Uned Angra dos Reis
regidos pela Lei nº 14.133, de 2021:
1. Clelia Vieira de Oliveira Cezário - matrícula SIAPE nº 2295164
1.Cristiane de Melo Cabral - matrícula SIAPE nº 2852456
1.Elisabeth Couto Parkutz Costa Nelson - matrícula SIAPE nº 1852471
1.Felippe da Silva Terra - matrícula SIAPE nº 1164857
1.Jorge Alberto Silva Cerdeira - matrícula SIAPE nº 1753297
1.Nilson da Silva Braga - matrícula SIAPE nº 386888
§ 1º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, os agentes de
contratação designados na forma do caput deste artigo serão denominados pregoeiros, nos
termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021.
§ 2º Compete aos agentes de contratação conduzir e coordenar a fase de
seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do
edital da licitação e a homologação do resultado do certame, conforme art. 14, III, do
Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
§ 3º Compete ao titular da unidade responsável pela condução das licitações a
distribuição dos processos de licitação a cada um dos agentes indicados na forma do caput
deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento,
impedimento legal ou regulamentar.
Art. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a
equipe de apoio deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Uned Angra dos Reis, em caráter permanente para auxiliar o agente de contratação ou a
comissão de contratação na licitação:
1.Clelia Vieira de Oliveira Cezário - matrícula SIAPE nº 2295164
1.Cristiane de Melo Cabral - matrícula SIAPE nº 2852456
1.Elisabeth Couto Parkutz Costa Nelson - matrícula SIAPE nº 1852471
1.Felippe da Silva Terra - matrícula SIAPE nº 1164857
1.Jorge Alberto Silva Cerdeira - matrícula SIAPE nº 1753297
1.Nilson da Silva Braga - matrícula SIAPE nº 386888
Art. 3º - Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 1259, de 24 de novembro de 2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 102, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Parecer
de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº
00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU,
e
ainda
o disposto
no
Processo
nº
23063.000383/2025-43, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora ELISABETH GONCALVES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2086299, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Práticas,
Linguagens e Ensino na Educação Básica, da Coordenadoria Geral do Curso de Pós-
Graduação Latu Sensu, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria De Pesquisa e
Pós-Graduação, código FG-04.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FELIPE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1140255, para a
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Práticas, Linguagens e
Ensino na Educação Básica, da Coordenadoria Geral do Curso de Pós-Graduação Latu
Sensu, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria De Pesquisa e Pós-Graduação,
código FG-04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 104, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no
Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica
nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, e ainda o constante no Processo nº
23063.000383/2025-43, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor FELIPE DA SILVA FERREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1140255, do encargo de substituto eventual do Coordenador do Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu Práticas, Linguagens e Ensino na Educação Básica, da
Coordenadoria Geral do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, do Departamento de Pós-
Graduação, da Diretoria De Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-04.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora SUZANA DE SA KLOH, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2185846, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu Práticas, Linguagens e Ensino na Educação Básica, da Coordenadoria Geral do
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria
De Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-04, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº
23063.000538/2025-41,  resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR a servidora DANIELLE SAMIRA FERREIRA ABDALLA, ocupante
do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1677132, para a função
de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde e Perícia, do Departamento de Gestão de Pessoas, da
Direção-Geral, código FG-01.
Art. 2º - DISPENSAR a servidora CARINA DA CONCEICAO RODRIGUES ACIOLI
FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº
2336256, da função de Chefe da Seção de Saúde e Segurança do Trabalhador, da Divisão de
Atenção à Saúde e Perícia, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-Geral, código
FG - 0 3 .
Art. 3º - DESIGNAR a servidora CARINA DA CONCEICAO RODRIGUES ACIOLI
FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº
2336256, para a função de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde e Perícia, do Departamento de
Gestão de Pessoas, da Direção-Geral, código FG-01.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor RICARDO JERONYMO REINOSO, ocupante do cargo de
Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 2336262, para função de Chefe da Seção
de Saúde e Segurança do Trabalhador, da Divisão de Atenção à Saúde e Perícia, do
Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-Geral, código FG-03.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 130, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008 e pelo Art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e considerando o disposto no Processo nº 23063.005541/2024-71, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRÉ MARQUES SARMENTO, matrícula Siape
nº 2179731, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, da função de Chefe da Seção de
Acompanhamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia Civil, da Prefeitura, da Diretoria
de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 131, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2021, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14/10/2021,
publicado no DOU de 15/10/2021, e ainda, do art. 47 da Lei Complementar nº 73, de
10/02/1993, do art. 9º e do art. 30-A do Decreto nº 11.306, de 22/12/2022, e demais
informações que constam do Processo nº 23063.005541/2024-71, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDRÉ MARQUES SARMENTO,
matrícula Siape nº 2179731, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, do quadro de pessoal
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, para ter exercício na
Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 132, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
Processo nº 23063.000363/2025-72, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora THAÍS PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Contador, matrícula SIAPE nº 2257627, para a função de Chefe da Divisão de
Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de
Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 70, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.002992/2025-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSARIA APARECIDA BARBOSA, na qualidade de
companheira do
ex-servidor DJALMA FRANCISCO
CARVALHO, ocupante
do cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula Siape 317039, do quadro de pessoal
deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 10/01/2025, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/01/2025.
WESLEY RUAS SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 32/2025 - DI R G R A D,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir 01/02/2025:
EVERTHON DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3809544, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
Art. 2° Designar, a partir de 01/02/2025:
CLAUDIO DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE 1032326, para a Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA

                            

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