Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020500019 19 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 72/IFFLU, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 30, inciso II, § 1º da Lei 12.772/12 e o constante nos Processos nº 23318.004334.2024-60 e nº 23317.006154.2024-22, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora CAMILA ZANGEROLAME SANTOS, Matrícula SIAPE 1068826, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense, lotada no Campus Campos Centro, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, pelo período de 6 meses, a partir de 03/02/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício nº 8/2025 - DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.000147.2025-98; - O Ofício nº 7/2025 - DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.000146.2025-43, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO PEREIRA DE ABREU, Matrícula SIAPE 1668682, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Campos Centro, código CD-4. Art. 2º DESIGNAR o servidor RICARDO LUIZ MANHAES SAMPAIO JUNIOR, Matrícula SIAPE 1662570, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Diretor de Tecnologia Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 464/REI/IFGOIANO, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000145.2025-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HUGO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2190277, SIAPECAD nº 01970495, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 228 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000047/2025-87, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1361807, SIAPECAD nº 01259110, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos do Câmpus Inhumas, UORG-834. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 229 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000128/2025-47, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE MARTINS RAYOL, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1065063, SIAPECAD nº 01851583, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Luziânia, UORG-263. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 248 - REITORIA/IFG, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000722/2024-41, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MARCIA AMELIA DE REZENDE MOREIRA, ocupante do cargo de Porteiro, Código de Vaga nº 0208905,SIAPE nº 0271137, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 256 - REITORIA/IFG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000224/2025-45, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LEONARDO RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1731509, SIAPECAD nº 01502638, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus, para participar do(da) desenvolvimento de pesquisa como aluno de Doutorado, por meio do Programa Erasmus +, na Faculdade de Tecnologia, Engenharia de Processos da Universidade de Oulu, Finlândia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 19/03/2025 a 18/06/2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 259 - REITORIA/IFG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000061/2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAMAR PRAZERES SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1947944, SIAPECAD nº 01730215, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Itumbiara, UORG-230, ficando seu exercício vinculado à UORG-230. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 260 - REITORIA/IFG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000061/2025-93, resolve: Art. 1º Prorrogar a autorização para Afastamento do país da servidora ELIENE LACERDA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1797335, SIAPECAD nº 01738925, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste , a fim de encerrar suas atividades no(na) Doutorado Sanduíche na Faculdade de Psicologia e Ciência da Educação da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus para o IFG, até 01 de abril de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 262 - REITORIA/IFG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000070/2025-41, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora MARINA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-59, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG , de 15 de março de 2021: 1. Servidor GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA CHAVES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1362059, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor ROBSON MENDES SOARES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1243170, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1279 - REITORIA/IFG, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU em 8 de julho de 2024, Seção 2, Página 20. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 264 - REITORIA/IFG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000708/2024-48, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JAIME GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Artes Gráficas, Código de Vaga nº 0208890,SIAPE nº 0271121, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 265 - REITORIA/IFG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000103/2025-63, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSITA CAMILO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2030686, SIAPECAD nº 01813619, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos e Escolares do Câmpus Uruaçu, UORG-217, ficando seu exercício vinculado à UORG-44. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS VIANA PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 5106, de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU nº223 de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa N° 2628, de 19 de junho de 2023;e, o Ofício Circular n° 7/2021 - GAB-REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Exonerar os servidores, conforme quadro abaixo, designados como substitutos do Diretor-Geral, código CD-02, do Campus Viana, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . .NOME .SIAPE .C A R G O / F U N Ç ÃO . .Lucas Fernandes da Silva .2342297 .Diretor de Desenvolvimento Educacional . .Hawllyson Rocha Costa .2319663 .Diretor de Administração e Planejamento . .Fernando Pereira de Oliveira .2406283 .Chefe do Departamento de Ensino Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEOVEGILDO BRANCO DOMINICE NETO PORTARIA Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 5106, de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU nº223 de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDOFechar