DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa N° 2628, de 19 de
junho de 2023;e,
o Ofício Circular n° 7/2021 - GAB-REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021. resolve:
Art. 1º Exonerar os servidores, conforme quadro abaixo, designados como
substitutos do Diretor de Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Viana,
nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME
.SIAPE
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.
.Adriano Freire Everton
.2394003
.Coordenador de Licitação, compras e contratos
.
.Wanderson do Nascimento Pereira
.1633086
.Coordenador de Gestão de Pessoas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEOVEGILDO BRANCO DOMINICE NETO
PORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 5106,
de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU nº223 de 19 de novembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO
a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa N° 2628, de 19 de
junho de 2023;e,
o Ofício Circular n° 7/2021 - GAB-REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021. resolve:
Art. 1º Exonerar os servidores, conforme quadro abaixo, designados como
substitutos do Diretor de Desenvolvimento Educacional, código CD-04, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME
.SIAPE
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.
.Fernando Pereira de Oliveira
.2406283
.Chefe do Departamento de Ensino
. .Leovegildo Branco Dominice Neto
.2178336
.Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEOVEGILDO BRANCO DOMINICE NETO
PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 5106,
de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU nº223 de 19 de novembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO
a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa N° 2628, de 19 de
junho de 2023;e,
o Ofício Circular n° 7/2021 - GAB-REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021. resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme quadro abaixo, como substitutos do
Diretor-Geral, código CD-02, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME
.SIAPE
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.
.Lucas Fernandes da Silva
.2342297
.Diretor de Desenvolvimento Educacional
.
.Hawllyson Rocha Costa
.2319663
.Diretor de Administração e Planejamento
.
.Wanderson do Nascimento Pereira
.1633086
.Coord. de Planejamento e Gestão Patrimonial
Art. 2° Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças, ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente,
o titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou
razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEOVEGILDO BRANCO DOMINICE NETO
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 5106,
de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU nº223 de 19 de novembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais; CONSIDERANDO
a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa N° 2628, de 19 de
junho de 2023;e,
o Ofício Circular n° 7/2021 - GAB-REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021.
resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme quadro abaixo, como substitutos do
Diretor de Administração e Planejamento, código CD-04, para que assumam as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME
.SIAPE
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.
.Edilson Silva Santos
.3131808
.Coordenador de Gestão de Pessoas
.
.Wanderson do Nascimento Pereira
.1633086
.Coord. de Planejamento e Gestão Patrimonial
Art. 2° Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças, ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente,
o titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou
razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEOVEGILDO BRANCO DOMINICE NETO
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS VIANA, nomeado nos termos da Portaria nº 5106,
de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU nº223 de 19 de novembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais;
CO N S I D E R A N D O
a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa N° 2628, de 19 de
junho de 2023;e,
o Ofício Circular n° 7/2021 - GAB-REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021. resolve:
Art. 1º Designar os servidores, conforme quadro abaixo, como substitutos do
Diretor de Desenvolvimento Educacional, código CD-04, para que assumam as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.NOME
.SIAPE
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.
.Alinne Menezes Soares
.2418889
.Chefe do Departamento de Ensino
.
.Eduardo Alves de Andrade
.3308142
.Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
Art. 2° Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças, ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente,
o titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou
razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEOVEGILDO BRANCO DOMINICE NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 362/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23198.000144.2025-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ANGELO GIACOMINI RUBINHO, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2239611, SIAPECAD nº 02008765, lotado e em exercício
no(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura e Logística do Campus Pontes e Lacerda,
da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura e
Logística do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 370/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000308.2025-97, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS CANDIDO TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3308768, SIAPECAD nº
02409382, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Engenharia
da Computação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 371/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000308.2025-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RUAN CARLOS RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1978688, SIAPECAD nº
02063657, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Engenharia da
Computação, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 373/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000128.2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA,
ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295,
lotada e em exercício no(a) Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do
Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras,
Licitações e Contratos do Campus Confresa. Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 374/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000128.2025-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISLAINE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1327864, SIAPECAD nº 02476683, lotada no(a)
Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras, Licitações e Contratos
do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 91 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 603/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
30 de maio de 2023.
Art. 2° Desligar a servidora CLAUDINEIA LERIOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº
331****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, da função de
Coordenação de Gestão da Produção do Campus Naviraí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 111 - Art. 1° Designar a servidora DIEGO MENANI HEID, SIAPE nº 134****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
de Gestão da Produção (COGES) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO