DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de
2024 e
o que consta
no Processo
nº 23833.000190/2025-24;
23396.000209/2025-39, resolve:
Nº 149 - Nomear o servidor SERGIO ANTONIO FELIX JUNIOR, SIAPE nº1979259, SIAP EC A D
nº 01764437, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, para substituir o(a)
Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) Campus Diamantina, nos impedimentos e
afastamentos legais, temporários e simultâneos do titular do cargo e do seu substituto
eventual, nomeado pela Portaria Nº 0147/PROGEP/IFNMG, de 03 de fevereiro de 2025.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000190/2025-24)
Nº 154 - Nomear o servidor WAGNER PATRICIO DE SOUSA JUNIOR, SIAPE nº1821624, SIAPECAD nº
01600838, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para ocupar o
cargo de Diretor(a) do Departamento de Extensão e Cultura, código CD - 04, do(a) Campus Salinas.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000209/2025-39)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 628/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000162/2025-32, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CAROLINE AZEVEDO ROSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1945039,
SIAPECAD nº 02041774, lotado(a) no(a) Campus Castanhal , do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de Capacitação em Língua
Estrangeira no CES (Centre of English Studies), em Toronto, Canadá, conforme previsão no art.
1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/03/2025 a
28/06/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 629/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23236.024410/2024-54, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à servidora
JOANA PATRICIA LIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1762567, SIAPECAD nº 02042180, lotada no(a) Campus Rural Marabá
deste Instituto junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
Campus Palmas, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo
período de 4 (quatro) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 635/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.002616/2025-25, resolve:
Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria Nº 6479/REITORIA/IFPA, de 14 de
novembro de 2024, que tornou sem efeito a Portaria nº 3487/2024, de 28 de junho de 2024,
retornando assim a incorporação da Retribuição por Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC-II) em favor do servdor aposentado JORGE AUGUSTO SERAFICO DE ASSIS
CARVALHO, matrícula SIAPE 0273031, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº
0 0 0 6 2 / 2 0 2 5 / EAT E - P ES / EA D M 1 / P G F/ AG U .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 636/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020968/2024-97, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor EDSON DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3077815, SIAPECAD nº
02259545, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso Técnico em Telecomunicações do Campus Belém. Esta Portaria entra
em vigor a partir de 17 de janeiro de 2025 até 17 de janeiro de 2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 639/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001711/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KATIA MARIA DE BARROS SOUZA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3356295, SIAPECAD nº 02440264, lotado(a) no(a)
Campus Bragança deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Patrimônio,
Almoxarifado e Serviços do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de
fevereiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 640/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001711/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN VULCAO CARDOSO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Informática, SIAPE nº 2385235, SIAPECAD nº 02136947, lotado(a) no(a)
Campus Bragança deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Patrimônio, Almoxarifado e Serviços do Campus Bragança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 641/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023618/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AUGUSTO CESAR PAES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1456163, SIAPECAD nº
01260399, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus
Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de março de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 642/REITORIA/IFPA, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023618/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NATANAEL CHARLES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2414703, SIAPECAD nº 02167438,
lotado no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus
Abaetetuba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30
e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 04/03/2025 até
04/03/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 182/REITORIA/IFPB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23326.000763.2025-40, resolve:
Art. 1º Alterar para fins de correção a PORTARIA 172/2025 - REITORIA/IFPB, de
3 de fevereiro de 2025.
Onde se Lê:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Maristela Barbosa de Figueiredo, matrícula
SIAPE nº 1191619, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Orçamento
e Finanças, Campus João Pessoa, código CD-04.
Leia-se:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Maristela Barbosa de Figueiredo, matrícula SIAPE nº
1191619, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças,
Campus João Pessoa, código CD-04, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 186, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 30 da Lei nº
12.772/2012 e considerando o contido no Processo n° 23326.000314.2025-00,resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1898/2022 - REITORIA/IFPB, de 14 de outubro de
2022, publicada no DOU Nº 198, terça-feira, 18 de outubro de 2022, seção 2, página 25, que
concedeu o afastamento, para o servidor MANOEL HÉLDER DE MOURA DANTAS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 274004,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para prestar
Colaboração, pelo período de 04 (quatro) anos, junto à Universidade Federal da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 187, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo
n° 23381.000751.2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Pablo Ramon Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE
nº 1997019, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Obras de Engenharia, Reitoria,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 188, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo
n° 23381.000771.2025-21, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Adilson Luiz Silva, matrícula SIAPE nº 336739,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Cultura, Reitoria, código FG-04,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO