DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 190, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo
n° 23381.000771.2025-21, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Josué Santos Silva, matrícula SIAPE nº 455513,
ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.000878.2025-34, resolve:
Nº 41- I - Designar a servidora HELENA LIMA DE MOURA, Matrícula nº 1828255, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenadora de Contabilidade, campus João Pessoa,
Código FG-2.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 44- I - Dispensar, a pedido, a servidora MARISTELA BARBOSA DE FIGUEIREDO, Matrícula
nº 1191619, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Contabilidade, campus João Pessoa,
Código FG-2, vigorando o ato a partir de 04/02/2025.
II - Tornar sem efeito a Portaria 40/2025 - DG/JP/REITORIA/IFPB, de 04/02/2025.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
CAMPUS ESPERANÇA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ESPERANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2068/2022 -
Reitoria/IFPB, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019 -
Reitoria/IFPB, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 7 - Dispensar, a pedido, a servidora ANDREZA CARLA DA SILVA , CPF Nº 049.xxx.xxx-04,
Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança,
da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação Pedagógica e de Apoio ao
Estudante do Campus Esperança (COPAE-ES), Código FG-2;
Nº 8 - Dispensar, a pedido, a servidora GENIELE TRAJANO DA SILVA , CPF Nº 057.xxx.xxx-
05, Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus
Esperança, da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação Local de Acessibilidade
e Inclusão do Campus Esperança (CLAI-ES), Código FG-1;
Nº 9 - Designar, a servidora HOZANA LIRA DA COSTA, CPF Nº 067.xxx.xxx-60, Pedagoga, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto - Campus Esperança, para a Função
Gratificada de Coordenadora da Coordenação Local de Acessibilidade e Inclusão do Campus
Esperança (CLAI-ES), Código FG-1;
Nº 10 - Designar, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO SOUTO BADU, CPF Nº 601.xxx.xxx-
68, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto - Campus Esperança, para a Função Gratificada de Coordenadora da
Coordenação Pedagógica e de Apoio ao Estudante do Campus Esperança (COPAE-ES ) ,
Código FG-2.
Estas Portarias produzem seus efeitos desde 3 de abril de 2024, quando foram
publicadas em Boletim de Serviços.
VALNYR VASCONCELOS LIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 873/IFPR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.020210/2019-04, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156542 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Capanema, da seguinte forma:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
.2297635
.Titular
.
.MARCOS FERNANDO SCHMITT
.2277147
.1º Substituto
. .JOÃO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS
.3048595
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. A Titular atuará como Ordenadora de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.JECIANE FERREIRA LIMA
.3366082
. Titular
.
.CAMILA PEREIRA DE CRISTO
.3056658
.1º Substituta
.
.JOÃO LUCIANO BANDEIRA
.3010640
.2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1599, de 14 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto de 2024, seção 2, página 17.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.032930.2024-74 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora PATRÍCIA DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1983006,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
lotada no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de março de 2025, para cursar doutorado na
área de
Economia, pertencente ao
Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu da
Universidad del CEMA, Buenos Aires/Argentina, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 85, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23358.001698.2025-52 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor GLEIDSON JOSÉ DUMONT OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1175325, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus CARUARU, e a servidora MARIA HELENA RAMOS SILVA ,
matrícula SIAPE nº 2190766, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA-EXECUTIVA, lotada
na REITORIA, todos pertencentes a esta Instituição Federal de Educação, afastarem-se do
país no período de 19 a 28 de fevereiro de 2025, para acompanharem os estudantes do
Campus CARUARU em participação na INTERNATIONAL TALENT MATHEMATICS CONTEST -
ITMC, que será realizada em Bangkok/Tailândia, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.000429.2025-73 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2709519, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país
pelo período de 28 de fevereiro de 2025 a 23 de março de 2025, para participar do International
Visitor Leadership Program (IVLP), em Washington/EUA, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.019202.2024-30 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria na forma da Lei, ao servidor JURANDIR MARIANO
FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1325503, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus ABREU
E LIMA, com fundamento legal nos termos do artigo 10 § 1º II, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o artigo 40 da CF/88, incorporando IQ - Incentivo a
Qualificação (Lei nº 11.091/2005) e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º (EC
nº 103/2019), média aritmética.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.002028.2023-15 com despachos exarados, resolve:
Convalidar a prorrogação do contrato determinado por meio da Portaria nº 866, de
16 de agosto de 2023, publicada no DOU de 17 de agosto de 2023, seção 2, página 22,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
PESQUEIRA, e a professora substituta MARIA SANDRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3359192,
ocorrida no período de 2 de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025, com fundamento no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.002044.2025-22
com despachos exarados, resolve:
Nº 116 - Dispensar, a pedido, a servidora MÔNICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2090062, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, da função gratificada de Coordenadora
da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE/CCAR - do Campus CARUARU desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Nº 117 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora VIVIANE FERREIRA LIMA,
matrícula SIAPE nº 2177572, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para
exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao
Estudante - CAEE/CCAR - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código
FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR