DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.033111.2024-22 com despachos exarados, resolve:
Nº 118 - Dispensar, a pedido, o servidor EMMANUEL DE FREITAS JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 2580970, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Gestão de
Pessoas - CGPE/CGAR - do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Nº 119 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIANA ANTUNES DA
CUNHA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2123538, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE
LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão
de Pessoas - CGPE/CGAR - do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 120, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.025475.2023-38 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 30 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 889, de 26 de junho de 2024, publicada
no DOU de 27 de junho de 2024, seção 2, página 14, e prorrogado por meio da Portaria
IFPE nº 1.720, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024,
seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus PALMARES, e o professor substituto TARCÍSIO OLIVEIRA DE
MORAES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1782444, com fundamento legal no inciso IV do artigo
14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida
a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 30 de janeiro de 2025 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.002269.2025-23 com despachos exarados, resolve:
Nº 121 - Dispensar, a pedido, o servidor MARINALDO LOURENÇO DA SILVA SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1957550, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Informática para Internet do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
Nº 122 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUCIANO FER N A N D ES
ACIOLI CABRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 1686795, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do
Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 320, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000014/2025-12, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CLARISSA DE ARAÚJO MOURA, matrícula SIAPE nº
1290062, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora Pedagógica do Campus Corrente, Código FG-1.
Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA 121/2025 - GAB/REI/IFPI, de
13/01/2025, publicada no DOU de 15/01/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 339, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000107/2025-49, resolve:
Nomear a servidora REGINA DE SOUSA ROCHA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1224065, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pelo
cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do Campus Floriano, código CD-4, no
período de 20/01 a 12/02/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor André
Luiz Ferreira de Carvalho Melo, matrícula SIAPE nº 1752931.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 341, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000107/2025-49, resolve:
Reconhecer o servidor DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1762043, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como Diretor de Ensino do
Campus Floriano, código CD-3, no período de 22/01/2025 a 02/02/2025, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Willamys Rangel Nunes de Sousa, matrícula SIAPE nº 1579322.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 342, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000107/2025-49, resolve:
Nomear o servidor CARIVALDO JOSÉ DE FREITAS ROCHA, matrícula SIAPE nº
1845755, ocupante do cargo de Coordenador do Controle Acadêmico do Campus Floriano,
código FG-1, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino do mesmo
campus, código CD-4, no período de 20/01/2025 a 12/02/2025, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor André Francisco Coelho Castro, matrícula SIAPE nº 1816213.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 343, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000331/2024-70, resolve:
Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, concedida através da Portaria
nº 249/2024 - GAB/REI/IFPI, de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, do servidor
José Cláudio Barros Ferraz, matrícula SIAPE nº 2264404, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado
no Campus José de Freitas, para continuar a exercer suas atividades funcionais no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Salgueiro,
pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 05/02/2025 a 04/08/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 344, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000054/2025-26, resolve:
Designar o servidor RÔNIO RODRIGUES MIRANDA BARROS, matrícula SIAPE nº
1054367, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Oeiras para
exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-2, no referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 355, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art.
56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, cumulado com o art. 2º, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no Processo nº
23172.000338/2025-51, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor Tarcísio Lourenço Júnior,
matrícula SIAPE nº 2132544, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área
Informática, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), com
lotação no Campus Campo Maior, para exercício junto à Coordenação-Geral de Fiscalização
da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 338/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 3679/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10/12/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 11/12/2024, seção 2, páginas 18 e 19, que trata da nomeação,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, de
GABRIEL LIMA MARREIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Direito,
Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Uruçuí, código de vaga nº 0679894.
Onde se lê: GABRIEL LIMA MARREIROS;
Leia-se: GABRIEL LIMA MARREIRO.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FREDERICO SCHARDONG,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2349148, lotado no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 04/03/2025 a 08/03/2025
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para capacitação no Keycloak DevDay 2025, em Darmstadt, Alemanha, nos termos
do Processo nº 23740.000891/2024-11.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 56, de 06/05/2024, publicada no DOU em
07/05/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALESSANDRA SMANIOTTO, Professora EBTT,
Matrícula Siape nº 1017829, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Química
Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001, com efeitos a contar
a partir de 31 de janeiro de 2025.
JANE MARUSA NUNES LUIZ