DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Luciana Moreira de Souza, professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2453029, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Alexandre da Silva, professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2062128, para a função de Coordenador do
Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Giovani Farina, professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2190430, do cargo de Diretor da Diretoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-0004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Luciana Moreira de Souza, professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2453029, para o cargo de Diretora da
Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-0004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Suzinara da Rosa Feijó, Bibliotecária, matrícula Siape
1645831, da função de Coordenadora da Biblioteca Clóvis Vergara Marques, Código FG-2. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESNER VIANA
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Filipe Xerxeneski da Silveira, Bibliotecário-
Documentarista, Matrícula Siape 1681146, para a função de Coordenador da Biblioteca
Clóvis Vergara Marques, código FG-2. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESNER VIANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 109, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23272.000593/2023-12, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) GLAUCO AMORIM
DE SA, Matrícula SIAPE n.º 748013, ocupante do cargo de Técnico em Educação Física do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro, Classe D, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 2º, inciso I,
Código SIAPE 49034. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base
na última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes
ocorrerá com paridade aos servidos ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 155, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23276.000316/2022-56, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MANOEL CARLOS
ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º 3077387, ocupante do cargo de Operador de
Máquina Agrícolas do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe C, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º,
inciso I, Código SIAPE 49034. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com
base na última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de reajustes
ocorrerá com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017
(SEI n.º 0002097) e
posteriores; considerando o Processo
SEI n.º
23243.013799/2024-22, em especial o Despacho 7 (SEI n.º 2542928), resolve:
Art. 1º O (A) servidor(a) ANDREY ALENCAR QUADROS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2426813, está designado(a), de 27/01 a
16/02/2025, a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) NEREIDA MACHADO, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2157406, está nomeado(a), no período de 02 a
16/02/2025, ao Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-3, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 343/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000136.2025-68, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0963623, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DIEGO JOSE
SALES DE ARAUJO, SIAPE nº 2113916, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de
28 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 348 Nomear em caráter efetivo ANA PAULA GRIMES DE SOUZA, habilitada em concurso
público, posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção
3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial
nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSIC O,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - DOCENTE - FÍSICA Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus CAÇADOR, código n°0641220, vago por
APOSENTADORIA conforme Portaria nº 2.433, publicada no D.O.U. em 30 de agosto de 2024.
Nº 349 Nomear a servidora BARBARA FRASSINI LOPES, SIAPE:1639830, para o cargo de
Chefe de Departamento de Administração do Câmpus Itajaí - CD4.
Nº 350 Dispensar a servidora BARBARA FRASSINI LOPES, SIAPE:1639830, da função de
Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus Itajaí - FG1.
Nº 351 Dispensar o servidor LUCIANO HEUSSER MALFATTI, SIAPE nº 1945276, da função de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Alimentos, do Câmpus Canoinhas - FC C .
Nº 352 Designar a servidora LAURA CAMPOS DE BORBA, matrícula SIAPE nº 1322627, para
a função de Coordenadora pro tempore do Curso Técnico Integrado em Alimentos do
Câmpus Canoinhas - FCC.
Nº 353 Retificar a portaria N° 3.907 de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 27
de dezembro de 2024, que nomeou ALEXANDRE BOTH para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Automação com lotação no IFSC, Câmpus Chapecó.
Onde se lê: "ALEXANDRE BOT"
Leia-se: "ALEXANDRE BOTH"
Nº 354 Nomear em caráter efetivo THOMAS LUCAS IRIGOITE BARROCO, habilitado em
concurso público, posição 12, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado
no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - INFORMÁTICA Nível de Classificação
DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus XANXERÊ,
código de vaga n° 0953472, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme
Portaria nº 3.906, publicada no D.O.U. 27 de dezembro de 2024.