DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 355 Nomear em caráter efetivo VINÍCIUS AMARO DA SILVEIRA ARPINO, habilitado em
concurso público, posição 06, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023,
publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - MANUTENÇÃO
MECÂNICA Nível de Classificação DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga n° 0842018, vago por EXONERAÇ ÃO
conforme Portaria nº 151, publicada no D.O.U em 12 de janeiro de 2024.
Nº 356 Nomear em caráter efetivo FILIPE AGUIAR CARGNIN, habilitado em concurso
público, posição 01, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123,
Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no
Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Design de Produto Nível de Classificação D
I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Florianópolis,
código de vaga nº 0843736, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1053,
publicada no D.O.U. em 01 de abril de 2024.
Nº 357 Nomear em caráter efetivo LUCAS BENEDET, habilitado em concurso público,
posição 02, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3,
de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no Diário
Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Engenharia Rural Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código
de vaga nº 0939105, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 971, publicada no D.O.U
em 24 de março de 2023.
Nº 358 Nomear em caráter efetivo MAYCON FRITZEN, habilitado em concurso público,
posição 01, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3,
de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no Diário
Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Geografia Nível de Classificação D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Chapecó, código de vaga
nº 0839225, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 614, publicada no D.O.U. em
02 de março de 2021.
Nº 359 Nomear em caráter efetivo ELISA GOMES PRESTES, habilitada em concurso público,
posição 02, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3,
de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no Diário
Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Geografia Nível de Classificação D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, código de
vaga nº 0954761,vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº
708, publicada no D.O.U. 1ª de março de 2024.
Nº 360 Nomear em caráter efetivo NATHALIA MULLER CAMOZZATO, habilitada em
concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial
nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025,
publicado no Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Português Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
Urupema, código de vaga nº 0742326, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº
2.384, publicada no D.O.U. em 02 de agosto de 2023.
Nº 361 Nomear em caráter efetivo SUZANA CECCATO CASAGRANDE, habilitada em
concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial
nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025,
publicado no Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Português Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
Jaraguá do Sul - Centro, código de vaga nº 0946580, vago por POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULAVEL conforme Portaria nº 751, publicada no D.O.U em 03 de março de 2023.
Nº 362 Nomear em caráter efetivo ELIANE REGINA DA SILVA, habilitada em concurso
público, posição 01, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123,
Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no
Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Biologia Nível de Classificação D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga
nº 0946517, vago por DEMISSÃO conforme Portaria nº 577, publicada no D.O.U em 20 de
fevereiro de 2019.
Nº 363 Nomear em caráter efetivo RENAN DE BRITO PITILIN, habilitado em concurso
público, posição 02, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123,
Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no
Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Biologia Nível de Classificação D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga
nº 0214536, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº
2.767, publicada no D.O.U. 16 de setembro de 2022.
Nº 364 Nomear em caráter efetivo ITAMAR SATELES DE SA, habilitado em concurso público,
posição 01, reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, instituído pelo Edital nº 06/2024,
publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do
Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no
cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Geografia
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
Câmpus São Carlos, código de vaga nº 0954733, Vago por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, conforme portaria Nº 1.438 publicada no DOU em 05/06/2024.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 516/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001345.2025-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EDER JOSE DA COSTA
SACCONI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 173****,
SIAPECAD nº 0155****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em
exercício no(a) Agencia de Inovação e Transf Tecnol da Reitoria, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar de evento e apresentar os resultados do
projeto de indicações geográficas (IGs) realizados com fomento SETEC/MEC pelo IFSP e
prospectar parcerias no tema para futuras ações, em Roma - Itália, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/02/2024
a 26/02/2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0484/IFSP, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no DOU em 31 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 32, erro no ano
cadastrado.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 517/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001345.2025-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EDER JOSE DA COSTA SACCONI,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 173****, SIAPECAD nº
0155****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a)
Agencia de Inovação e Transf Tecnol da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus, para participar de evento e apresentar os resultados do projeto de indicações
geográficas (IGs) realizados com fomento SETEC/MEC pelo IFSP e prospectar parcerias no
tema para futuras ações, em Roma - Itália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/02/2025 a 26/02/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 542/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000209.2025-10, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON YASSUHIRO AFUSO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Técnico em Mecatrônica do Campus Salto, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico em Mecatrônica
do Campus Salto. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 548/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000035.2025-80, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA DE ALCANTARA
CERIZZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
180****, SIAPECAD nº 0158****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Birigui, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "Worldwide Perspectives on
Geographical Indications (GIs) e realização de visitas técnicas a IG reconhecidas na Itália",
em Roma, Itália , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fe v e r e i r o
de 2020, pelo período de 14/02/2025 a 22/02/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 549/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007804.2024-86, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JUSSARA PIMENTA MATOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
SIAPECAD nº 0144****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar Atuar como Professora
Visitante no Instituto Politécnico de Bragança- IPB/Portugal, conforme Edital IPB 24/25, em
Bragança, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 10/02/2025 a 07/08/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 550/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.001977.2024-02, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MURILO VARGES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188****,
SIAPECAD nº 0166****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar Atuar como Professor
Visitante no Instituto Politécnico de Bragança- IPB/Portugal, conforme Edital IPB 24/25, em
Mirandela, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 10/02/2025 a 22/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 551/IFSP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000018.2025-30, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 108****,
SIAPECAD nº 0187****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar Atuar como Professor
Visitante no Instituto Politécnico de Bragança- IPB/Portugal, conforme Edital IPB 24/25, em
Bragança, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 13/02/2025 a 20/07/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 264 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/01/2025, o servidor Adriano Ventura Marques,
matrícula SIAPE 2193038, ocupante do cargo de cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Manutenção
e Suporte em Informática - COINFI/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.