DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 599/IFSERTÃOPE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear o servidor IGOR JOSE SILVA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 3257003, SIAPECAD nº 02375172, lotado no(a) Campus Santa
Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção, Limpeza e
Transporte do Campus Santa Maria da Boa Vista, como substituto do cargo de Diretor, CD
- 04, do(a) Diretoria Administração e Planejamento Campus Santa Maria, UORG-48, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 600/IFSERTÃOPE, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear a servidora RENATA MARIA ALVES COUTINHO CAMPERO, ocupante do
cargo de Zootecnista, SIAPE nº 1946485, SIAPECAD nº 02357261, lotada e em exercício
no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04,
do(a) Diretoria Administração e Planejamento Campus Santa Maria, UORG-48, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 252, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n°
23702.000095.2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Eloise Bocchese Garcez, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 251, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n°
23702.000097.2025-13, de 03/02/2025, e considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n° 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Franciane Canez Cardoso, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 250, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n°
23163.000348.2025-04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/02/2025, o servidor Juneor dos Santos
Brehm, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão (CD-4), do Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 254, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n°
23163.000349.2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar,
a partir de 07/02/2025, o
servidor Paulo Ricardo
Cechelero Villa, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
PORTARIA Nº 253, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n°
23163.000349.2025-41, de 03/02/2025, e considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07/02/2025, o servidor Paulo Ricardo Cechelero
Villa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Pró-Reitora
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Christyne Carvalho da Silva,
Coordenadora de Estatística Internacional Comparada, da Diretoria de Estatísticas Educacionais
- DEED, para participar da 35ª reunião do Working Party do Programa de Indicadores de
Sistemas Educacionais (INES), e da 35ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Informações do
Sistema Educacional (NESLI), promovidas pela OCDE, no período de 08 a 16 de março de 2025,
em Paris, França, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.035822/2024-38, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com
base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, ao servidor RENATO SANTANA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1299463, ocupante cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 197, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.000967/2025-07, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a SHIRLEY ARIANA
FEITOSA VERISSIMO, matrícula SIAPE nº 1988706, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado(a) no(a) Ouvidoria Universitária/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 27.01.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 200, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.000491/2025-04, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a FREDERICO
JOAQUIM GOMES DE MELLO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1696966, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado(a) no(a) PROPEP, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 17.01.2025.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.000203/2025-11, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 23.12.2024, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JANAINA
ALVES PEREIRA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1154381, na forma disposta no
art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.00834/2025-22, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 8, de 03 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2025, Edição: 24 | Seção: 2 |Página: 24, na forma
a seguir:
Onde se lê:
Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2025.
Leia-se:
Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: YURI SA OLIVEIRA SOUSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2376588
Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS
Motivo do Afastamento: Prorrogação do prazo para cumprir atividades do Pós-
Doutorado em Psicologia social da comunicação.