DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Período do Afastamento: 11/02/2025 a 05/03/2025
Instituição: Universidade do Minho (UMinho)
Cidade: Braga
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14/03/2024 a 28/02/202.
Processo: 23066. 23066.004515/2025-86.
Nome: RENATA MEIRA VERAS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1810774
Lotação: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos
Exercício: Coordenação Acadêmica/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar do Seminário Internacional em Raça,
Racismo e Gênero.
Período do Afastamento: 06/03/2025 a 15/03/2025
Instituição: Universidade do Porto
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.003524/2025-50.
Nome: JOSE MAURICIO VALLE BRANDAO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 4277755
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/EMUS
Motivo do Afastamento: Participar do Iberian Ensemble - Temporada 2025
(grupo de concertos 1).
Período do Afastamento: 11/05/2025 até 18/05/2025
Instituição: Iberian Ensemble
Cidade: Amarante
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.002589/2025-88.
Nome: ANTONIO CEZAR DE CASTRO LIMA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1088065
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA 
E
DE
CO M P U T AÇ ÃO / E P O L I
Motivo do Afastamento: Participar de Visita Técnica Período do Afastamento:
31/01/2025 a 14/02/2025.
Instituição: University of Colorado Denver
Cidade: Denver
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.002146/2025-97.
Nome: LIVIA CURI FERNANDES BARTEL
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1121780
Lotação: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DOS ALIMENTOS/ENUT
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Doutorado em Educação.
Período do Afastamento: 01/02/2025 a 01/02/2026
Instituição: Universidad Internacional Iberoamericana - UNINI
Cidade: San Francisco de Campeche
País: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.081969/2024-90.
Nome: ANTONIO SANTOS SANCHEZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1217586
Lotação: Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
Exercício: Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação/CTI
Motivo do Afastamento: Participar de Reuniões e visita a grupos de pesquisa.
Período do Afastamento: 10/01/2025 a 25/01/2025
Instituição: Universidad Pablo de Olavide
Cidade: Servilha
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.077891/2024-17.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUAN
ALVES DE SANTANA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023, para
o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Complexo Hospitalar de Saúde no campus de Salvador, em vaga nº 0874863.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei nº 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
DAILZA ARAÚJO LOPES, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023,
para o cargo
de Pedagogo, Nível Superior,
Nível de Classificação E,
Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação no campus de Salvador, em vaga nº
0220158.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
MANUELLA ARAUJO DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 07/02/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Coordenação Acadêmica - FAUFBA
da Faculdade de Arquitetura desta Universidade, em vaga nº 0221876.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 61, 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.082321/2024-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2025, SUZANE TINEL GONZAGA
DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2032200, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível Fundamental, Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão 08, lotada na Faculdade
de Direito, com respaldo no inciso I do Art. 33 e no Art. 34, da Lei 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 98, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.092900/2024-34, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria SRH/R Nº 1.470, de 25 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de julho de 2024, seção: 02, página: 27, que
aposentou com proventos proporcionais, o servidor WELLINGTON AFONSO VIGOLV I N O,
Matrícula Siape: 1356632, Cargo: Farmacêutico, Classe: E, padrão de vencimento: 14, nível:
IV, Código de Vaga: 261869, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta
Universidade, na qual:
Onde se lê: "proventos proporcionais / com amparo legal no Art. 10, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional 103/2019"
Leia-se: "proventos Integrais / com amparo legal no Art. 4º, §6º, inciso I da EC 103/2019"
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 100, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.003036/2025-95, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ROMULO FEITOSA NAVARRO, Matrícula
Siape: 336883, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, da função (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do curso de
Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, com efeito a partir
de 31 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R N° 84, de 27/01/25, publicada no DOU de 29/01/25, Seção
2, página 20,
onde se lê: "NAZARENO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula siape nº 1100928";
leia-se: "NAZARENO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1680345".
(PARECER
SEI Nº
17/2025/CLN-SRH/DIR-SRH.
e no
que
consta
no processo
nº
23096.001421/2025-06)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000958/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar WISNER ANTÔNIO MARQUES, Matrícula nº 3388349/SIAPE,
Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Gestão da Informação,
da Diretoria de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar SERGIO SILVA IDALINO, Matrícula nº 1701125/SIAPE, Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Informação, da
Diretoria de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 39, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o que consta no Processo nº 23852.000687/2025-14, resolve: 
Art. 1º Designar LAZARO PINTO MARRA NETO, Matrícula nº 3417188/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Gestão Sustentável, da
Diretoria de Administração, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas
e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação vigorarão, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE