DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 326, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade,
à servidora FRANCISCA CLEIDE DE SOUSA CHAVES, ocupante do cargo de Continuo, SIAPE
nº 0293527, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C316, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço .
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4857/GABR/UFC, de 07 de outubro de 2024,
publicada no DOU em 8 de outubro de 2024, Seção 2, Página 24 (Processo nº
23067.029372/2024-24).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 350, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA FREITAS DE ANDRADE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669496, SIAPECAD nº
01436589, lotada no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho técnica-científica, ao Centro de
Investigaciones Energéticas, Medioambientales y Tecnológicas (CIEMAT), em Madrid,
Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 27/02/2025 a 02/04/2025
(Processo nº 23067.054003/2024-70).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 337 - Designar a servidora JERMANA LOPES DE MORAES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1157756, SIAPECAD nº 02024789, lotada no(a)
Campus da UFC em Sobral/Diretoria, como Vice- Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Grad em Eng da Comp/Sobral, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.051266/2024-27).
Nº 338 - Reconduzir o servidor CARLOS ELMANO DE ALENCAR E SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764776, SIAPECAD nº 01538366, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord Curso Grad em Eng da Comp/Sobral, UORG-512. Esta Portaria entra em vigor a
partir
de
01 de
março
de
2025 até
29
de
fevereiro
de 2028
(Processo
nº
23067.051266/2024-27).
Nº 339 - Reconduzir a servidora ROSINEIDE FERNANDO DA PAZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2996300, SIAPECAD nº 02183828, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, à função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a) Campus da UFC
de Russas, UORG-946. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025 até
1 de março de 2028 (Processo nº 23067.004510/2025-43).
Nº 341 - Designar a servidora JACILANE DE HOLANDA RABELO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1108754, SIAPECAD nº 02335351, lotada no(a)
Curso de Ciencia da Computação/Russas, como Vice- Coordenadora e substituta da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Ciencia da Computação/Russas, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de
2025 até 3 de março de 2028 (Processo nº 23067.000091/2025-71).
Nº 342 - Designar o servidor REUBER REGIS DE MELO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1107092, SIAPECAD nº 02145616, lotado no(a) Curso de
Ciencia da Computação/Russas, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Curso de Ciencia da Computação/Russas. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
3 de março de 2028 (Processo nº 23067.000091/2025-71).
Nº 345 - Designar a servidora MYLENE DE MELO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1138713, SIAPECAD nº 02370060, lotada e em exercício
no(a) Campus da UFC de Russas, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Civil/Russas, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
3 de março de 2028 (Processo nº 23067.000083/2025-24).
Nº 346 - Designar o servidor JERFSON MOURA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3254984, SIAPECAD nº 02373853, lotado no(a) Campus da
UFC de Russas, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Engenharia Civil/Russas. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 3 de março de 2028
(Processo nº 23067.000083/2025-24).
Nº 352 - Designar o servidor JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2406357, SIAPECAD nº 02157816, lotado no(a)
Depto de Est e Mat Aplicada, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Estatistica, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.002353/2025-31).
Nº 353 - Designar a servidora JENIFFER JOHANA DUARTE SANCHEZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3138779, SIAPECAD nº 02306794, lotada no(a)
Depto de Est e Mat Aplicada, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord do Curso de Estatistica. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 29 de
fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.002353/2025-31).
Nº 354 - Designar o servidor JOSE EDERSON MELO BRAGA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2279818, SIAPECAD nº 02049088, lotado no(a) Depto de
Matematica, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Matematica Bacharelado, em seus impedimentos legais, eventuais
e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 2028
(Processo nº 23067.004039/2025-93).
Nº 355 - Reconduzir o servidor FABRICIO SIQUEIRA BENEVIDES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1893617, SIAPECAD nº 01676462, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de
Matematica Bacharelado, UORG-376. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março
de 2025 até 28 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.004039/2025-93).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve:
Art. 1º Conceder a TAUANN SCHUMACHER MENDONÇA, ocupante do cargo
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3402785, lotado na Pró-Reitoria de Ensino
e Graduação (PREG), o afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de
aprovação no concurso público para o cargo de Policial Rodoviário Federal, Edital nº 1 , de
18 de janeiro de 2021, pelo período de 14/03/2025 a 18/06/2025.
Art. 2º O servidor optou por receber o Auxílio Financeiro do Curso de
Formação, durante o período de afastamento, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº
9.624/98. (Processo n° 23855.000529/2025-72)
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002092/2025-40, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/02/2025, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por DIOGO DIAS BREDA, matrícula SIAPE nº 2165484, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003051/2025-71,
resolve:
Designar VERA LUCIA DA CONCEICAO NETO, matrícula SIAPE nº 1410556, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 05/02/2025 a 04/02/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 213, DE 3 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192435/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINE LINHARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2950082,
da função gratificada de Gerente da Gerência Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas- Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 67.191,
de 23/07/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 216, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151712/2025-63, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 19/01/2025, CLAUDENIR RAMOS DA ASSUMPÇÃO,
Matrícula SIAPE nº 3156091, da função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte e
Logística, da Coordenação de Transporte, Logística e Segurança, da Superintendência de
Operações e Manutenção - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº
1.722, de 30/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CLÁUDIA ADRIANA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1317021, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (relacionado ao
Processo 23205.036195/2024-19), no exterior, Nível: pós-doutorado, na Entidade
promotora: 
Centro 
Atômico 
de 
Bariloche, 
na 
Cidade/País: 
San 
Carlos 
de
Bariloche/Argentina, no período de 26/02/2025 a 02/03/2026, com ônus limitado UFFS,
Processo Nº 23205.001592/2025-42.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 569, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
IV, Padrão 16, ocupado por ADAIR COSTA DA SILVA, Matrícula nº 301114/SIAPE, lotado
no Hospital das Clínicas, a contar de 19/01/2025, data do óbito do servidor.
(Processo nº 23070.005232/2025-92)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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