DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 400, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº
2228140, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas. Código: CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 395, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta
no Memorando Eletrônico n° 39/2025 - DDP, de 31 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº
2228140, da função de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento de Carreira.
Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 396, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta
no Memorando Eletrônico n° 39/2025 - DDP, de 31 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO EMÍDIO RUFINO, matrícula SIAPE nº
1239489, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento e Acompanhamento
de Carreira. Código: FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de
14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2011, CAMILA CAROLINE FERREIRA, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 43/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025.
(Processos nº 23854.007905/2024-41 e 23854.000327/2025-01).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 119, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.944346/2024-69, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 07
de fevereiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2028, ao servidor GLÁUCIO SILVA DE SOUZA ,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
3529282, lotado na Faculdade de Medicina, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 82, DE 17 de
janeiro de 2025, publicada no DOU em 20/01/2025, referente ao Art. 1º de Dispensa a
pedido de TAÍS DANIELA LEITE VIEIRA, SIAPE 1731507, da função de COORDENADORA DO
CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA, do Instituto de Artes e Design, código FG-01, a
partir de 11/12/2024, conforme Processo nº 23071.901908/2025-61. Onde se lê: "código
FG-01", leia-se: "código FUC-01".
Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 82, DE 17 de
janeiro de 2025, publicada no DOU em 20/01/2025, referente ao Art. 2º de Designação de
LUIZ EDUARDO CASTELÕES PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1729190, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MÚSICA, do Instituto de Artes e Design,
código FG-01, com mandato de 09/01/2025 a 09/01/2028, conforme Processo nº
23071.901908/2025-61, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta. Onde se lê: "código FG-01", leia-se: "código FUC-01".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 132, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 745, DE 10 DE JUNHO
DE 2024, publicada no DOU de 11/06/2024, Seção 2, Página 19, em seu art. 1º que nomeou
DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para o cargo de COORDENADORA DE ALOCAÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, no período
de 10/06/2024 a 29/01/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 159/2024/SEC-PROGEPE, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "no
período de 10/06/2024 a 29/01/2025", leia-se "no período de 10/06/2024 a 02/02/2025".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 148, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.903284/2025-16, resolve:
Art. 1º Designar HUGO NOGUEIRA ROCHA, SIAPE 2137083, para o cargo de
GERENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, da Diretoria de Relações Internacionais, código
FG-03, a partir de 03/02/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 6/2025/DRI, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 796 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Karina Braga Gomes
Borges, matrícula SIAPE nº 2552077, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, para participar da V Reunión Anual LATAM-
FINGERS, em Punta Cana/Republica Dominicana, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025.
Nº 803 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato Soares
dos Santos, matrícula SIAPE nº 3154859, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "2nd
Workshop Probability in South America (PISA)", em Santiago do Chile/Chile, no período de
02/03/2025 a 08/03/2025.
Nº 804 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez Ornelas
Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de "Reunião do Scientific
Advisory Committee do DNDi", em Genebra/Suíça, no período de 17/03/2025 a 22/03/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 873, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.080169/2025-53, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para participar de reunião no Glion Colloquium 2025, na Universidade de
Genebra, em Genebra/Suíça, no período de 23/06/2025 a 30/06/2025.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 860 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Silvana Maria
Pessoa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1203008, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado
na Universidade de Évora, em Évora/Portugal, no período de 08/02/2025 a 08/08/2025.
Nº 863 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq,
do servidor Leonardo Antônio Soares, matrícula SIAPE nº 1683934, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para
realização de Pós-Doutorado na Lancaster University, em Lancaster/Inglaterra, no período
de 01/02/2025 a 01/10/2025.
Nº 865 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Adriano Alonso
Veloso, matrícula SIAPE nº 1741193, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-Doutorado
na Stanford University, em Palo Alto/EUA, no período de 26/02/2025 a 30/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 861 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson
Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do Global Sustainable Development Congress 2025, em Istambul/Turquia, no
período 15/06/2025 a 22/06/2025.
Nº 867 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson
Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da Conferência World Academic Summit 2025, em Thuwal/Arábia Saudita, no
período de 03/10/2025 a 11/10/2025.
Nº 881 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Caramelli,
matrícula SIAPE nº 2517159, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da "V Reunião Anual de
Pesquisadores do Estudo Latam-Fingers" na
Alzheimer´s Association, em Punta
Cana/República Dominicana, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025.
Nº 882 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andrea Maris
Campos Guerra, matrícula SIAPE nº 1673509, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Pós-Doutorado na Universidade de Manchester, em Manchester/Inglaterra,
no período de 01/03/2025 a 31/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA