DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.271304/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Heliane Vitor, companheira do ex-servidor
Helio Teixeira da Costa, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape
0316125, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
21/11/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/11/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 822, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.205321/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Aparecida Conceição Rodrigues Pereira, Cônjuge do
ex-servidor Marcelino Gonçalves Pereira, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-
Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, matricula Siape 0315673, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 23/03/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/01/2025, data do
requerimento do benefício.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 878, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.206408/2025-10, resolve:
Dispensar o servidor Luiz Felipe Bruzzi Curi, matrícula SIAPE nº 3109792,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências
Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 30/01/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.001654/2025-26, resolve:
Designar GABRIEL DE OLIVEIRA PRADO, Técnico em Audiovisual, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Cultura, Código FG-1, da Diretoria de Cultura e
Comunidade desta Universidade, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.001644/2025-91, resolve:
Art. 1° Designar ANDREI SILVA FREITAS, Professor do Magistério Superior, para
exercer o encargo administrativo de Coordenador da Residência Multiprofissional em
Estratégia de Saúde da Família para Populações do Baixo Amazonas do Instituto de Saúde
Coletiva (Isco) desta Universidade, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2° Fica dispensada, do referido encargo, ANDREA DOS SANTOS CARDOSO,
Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 863 - Autorizar a cessão para a Prefeitura Municipal de Altamira, criada pelo Arts.
7º e 8º do Decreto Nº 10.835/2021, o servidor TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS,
para ocupar cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, DAS 8, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 865 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) JESAIAS GARCIA LOPES, do cargo efetivo
de TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, matrícula SIAPE nº 1060253, lotado (a) no
(a) INSTITUTO DE CIENCIAS MEDICAS, com vigência a partir de 05 de dezembro de
2024, nos termos do art. 34 da Lei Nº 8.112/90.
Nº 878 - Designar o(a) servidor(a) RENNAN SANTOS VILAR, Matricula SIAPE: 3407436,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário Executivo, FG-1, do Gabinete da
Prefeitura, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo
19, da Lei Nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
Coordenadora de Meio Ambiente da Diretoria de Infraestrutura, FG-1, daquela Unidade,
o(a) servidor(a) TATIANA DA CUNHA CASTRO.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23074.001331/2025-08, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
EDER WAGNER CANDIDO MAIA LORENZO, Mat. SIAPE 1759130, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, Regime de Trabalho de 30 horas semanais, com
lotação no(a) CCM - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90,
com vigência a partir de 20/01/2025.
MONICA NOBREGA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23074.002201/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DALVA PAIVA DE SOUSA , na qualidade de
conjuge do(a) ex-servidor(a) , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matricula SIAPE n.º , do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em
inatividade, na data de 09/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
MONICA NOBREGA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23074.005139/2025-12, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
RAYANE DA SILVA SOUZA BARBOSA, Mat. SIAPE 1758603, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) BIBLIOTECA CENTRAL, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 06/02/2025.
MONICA NOBREGA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista
o que consta no Processo 23074.030344/2023-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) GERALDA MACEDO,
matrícula SIAPE nº 1180155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D - Associado, Nível 4, Dedicação Exclusiva, Doutorado, com o adicional de tempo
de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Educação do Centro de Ciências Humanas, Sociais e
Agrárias, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme
determinação judicial Processo 0808612-81.2022.4.05.8200.
MÔNICA NÓBREGA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e
considerando o que consta no Processo nº 23074.006877/2025-34, resolve:
I - Nomear JOACIL VENANCIO DA SILVA, Siape 3152063, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador Substituto da Coordenação de Assistência e Promoção Estudantil/PRAPE.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 89, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.074221/2024-21, resolve:
I. Exonerar a pedido, a partir da data de publicação em DOU, o servidor PAULO
EDUARDO SOBREIRA MORAES - 1708743, Professor do Magistério Superior, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Setor de
Educação Profissional e Tecnológica da Função de Vice-Coordenador de Curso de
Graduação do citado Setor (Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários).
II. Designar o citado servidor, para exercer, de acordo com o Art. 2º, Inciso II,
combinado com o Art. 4º da Resolução nº 4/1995-COUN, a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador de Curso de Graduação do citado Setor
(Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários), a partir da data de publicação em
DOU até 07 de maio de 2025, término do mandato.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 124, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.071431/2024-68, resolve:
I. Nomear o servidor MATEUS ARDUVINO RECK - 3333576, Professora do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Botânica do Setor de Ciências Biológicas,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador de Curso
de Pós-Graduação do citado Setor (Programa de Pós-Graduação em Botânica), pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

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