DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 205 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1798/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato Igor de Marcos Moreira dos
Santos para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 206 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1799/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato Juan Foryman Rodrigues e
Silva Sousa para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I
e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 207 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1801/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou a candidata Maria Helena Medeiros do
Nascimento para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I
e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 208 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1802/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato Pedro Augusto de Aquino
Morosini para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 209 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1804/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato Gabriel Henrique Carvalho
Azeredo para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível
de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 210 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1805/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou a candidata Michelle Lima de Freitas para
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação
I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 211 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1803/2024, publicado no DOU nº 250, seção
2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou o candidato Felipe Theodoro Achar para o cargo
de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I,
do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 212 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1824/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 57, de 30/12/2024, que nomeou a candidata Caroline Ribeiro Carneiro para
o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por perda de prazo.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANTONIO CARLOS MORAES LESSA, matrícula SIAPE nº 1164762, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na Conferência Anual da
International Studies Association, em Chicago, Estados Unidos, no período de 28 de
fevereiro a 07 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo
SEI nº 23106.006760/2025-12.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 255 - Prorrogar até 10/08/2025 o contrato de PEDRO ZURVÂINO PALMEIRA MELO ROSA
DE MORAES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na
MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, Processo Eletrônico
nº 23106.079169/2023-12. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 145/2023 (10123083).
Nº 256 - Prorrogar até 29/07/2025 o contrato de ENRICO SPAGGIARI, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito
reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a)
no(a) Departamento de Antropologia, Processo Eletrônico nº 23106.109679/2023-13.
Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os
efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso
ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no
Contrato Nº 216/2023 (10374657).
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 262- Contratar, em caráter temporário, IGOR PASSOS PIRES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Cênicas, área Pedagogia
das Artes Cênicas - Estágio Supervisionado e Legislação, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 31/01/2025 a 14/01/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
006/2025, 
Processo 
nº
23106.126411/2024-27. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 68/2024.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 323, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
41/2024, homologado no DOU n.º 5, de 8 de janeiro de 2025; e considerando o que consta
no processo 23107.000321/2025-88, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ADICLEISON VÉLA DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Ensino de Física, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2025 a 03 de agosto de
2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o
Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 13/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de fevereiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 324, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.000510/2025-51, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LIGIA FERREIRA DE SOUZA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, para prestar
serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2025 a 03 de
agosto de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 14/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de fevereiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 327, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.003277/2025-68, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria n.º 302, de 31 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 03 de fevereiro de 2025, que designou o
servidor GUSTAVO SILVA DE FARIAS, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV,
Padrão 5, Matrícula SIAPE n.º 3068956, para responder como Coordenador Diretoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Símbolo FG-003, com fundamento no art.
15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Onde se lê: "Coordenador Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional".
Leia-se: "Coordenador de Planejamento/DPDI".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.060, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1º Designar LINO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2939277,
para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Chefia do
Departamento de Ciências Básicas da Saúde (FG-01) desta Universidade. (Processo nº
23103.002182/2025-67).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI

                            

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