DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 553/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.034683/2024-32, resolve:
Dispensar a servidora MORGANA RIVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1832267, SIAPECAD nº 01611688, lotado(a) no(a) Gabinete da
Vice-Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo Psicopedagógico de Apoio ao
Discente. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 554/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.034683/2024-32, resolve:
Designar a servidora JULIANA ANTUNES SOUZA, ocupante do cargo de
Psicólogo-Área, SIAPE nº 1515326, SIAPECAD nº 01271958, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo
Psicopedagógico de Apoio ao Discente, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 555/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O&nbsp;VICE-REITOR&nbsp;DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002919/2025-52, resolve:
Dispensar a servidora JULIA DE OLIVEIRA ISLABAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2045400, SIAPECAD nº 01829305, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício no(a) Núcleo de Iniciação
Científica, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Iniciação Científica. Esta Portaria
entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 556/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.002919/2025-52, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTONIO TONUS MARINHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343839, SIAPECAD nº 02106052, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Iniciação Científica, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 557/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000990/2025-09, resolve:
Dispensar o servidor MARCIO RODRIGO VALE CAETANO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1891091, SIAPECAD nº 01673244, lotado no(a)
Faculdade de Educação, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação. Esta Portaria entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 558/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O&nbsp;VICE-REITOR&nbsp;DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002668/2025-14, resolve:
Dispensar a servidora DANIELE GALLINDO GONCALVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1488500, SIAPECAD nº 01765312, lotada no(a)
Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC -
01, do(a) Coordenação dos Cursos de História. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 559/UFPEL, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O&nbsp;VICE-REITOR&nbsp;DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.002668/2025-14, resolve:
Designar o servidor PAULO RICARDO PEZAT, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1271921, SIAPECAD nº 01230626, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01,
do(a) Coordenação dos Cursos de História, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 566/UFPEL, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.000990/2025-09, resolve:
Designar o servidor MARCIO RODRIGO VALE CAETANO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1891091, SIAPECAD nº 01673244, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, considerando
o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 569/UFPEL, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002795/2025-13,
resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL FAGUNDES CAVALHEIRO, ocupante do cargo de
Diretor de Producao, SIAPE nº 2127633, SIAPECAD nº 01908089, lotado(a)no(a) Gabinete da
Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Radiodifusão Pública. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 570/UFPEL, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.002795/2025-13, resolve:
Designar o servidor MICHAEL ABRANTES KERR, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3278671, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Radiodifusão Pública,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve:
Nº 68 - Autorizar a renovação, a partir de 30/04/2025, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ESTEFFANY VAZ PIEROT, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI
(considerando o processo nº 23111.004765/2025-15).
Nº 69 - Rescindir, a partir de 06/01/2025, o Contrato de Trabalho de BIANCA ANNE
MENDES DE BRITO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior
- Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no
Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o processo nº 23111.003630/2025-08).
ALEXANDRE RABELO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 587, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 05/12/2024, e conforme Processo nº 23116.001615/2025-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/02/2025, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 672, de 21 de janeiro de 2025, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, publicada no Diário Oficial da União, em 22/01/2025, Seção 2, página 27,
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto-A, Nível I, Doutorado, com
Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora PATRICIA MARTINS BOCK, matrícula SIAPE
1146460, código da vaga 317838, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve:
Nº 588 - Nomear, em caráter efetivo, LILIAN ALVES SCHMITT, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 13, publicado no DOU em
08/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 03/04/2024, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no
Instituto de Educação (IE), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº
317996, conforme Processo nº 23116.012555/2023-05. A posse ocorrerá no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 589 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 21, publicada no DOU em 07/01/2025, seção 2,
página 23, referente à nomeação de JULIANO WEEGE DA ROCHA, em consonância com o
Processo nº Processo nº 23116.001456/2023-90, por não atender o disposto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 590 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 22, publicada no DOU em 07/01/2025, seção 2,
página 23, referente à nomeação de JONATAN MIELKE FAGUNDES, em consonância com o
Processo nº Processo nº 23116.001456/2023-90, por não atender o disposto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 591 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 23, publicada no DOU em 07/01/2025, seção 2,
página 23, referente à nomeação de ANDIARA SCHMIDT OLIVEIRA, em consonância com o
Processo nº Processo nº 23116.001456/2023-90, por não atender o disposto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 81/GR/UNIR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta no processo n.º 23118.014857/2024-71, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 30/2025/GR/UNIR, de 16 de janeiro de 2025,
publicada o DOU n.º 13, de 20 de janeiro de 2025, página 39, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar o servidor NICOLAS ALESSANDRO DE SOUZA BELET, SIAPE n.º
1888301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), da
função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de
Cacoal (DAEP-CAC), a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar o servidor NICOLAS ALESSANDRO DE SOUZA BELET, SIAPE n.º
1888301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), para
exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção,
Campus de Cacoal (DAEP-CAC), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FC C ) ,
eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2025."
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar o servidor NICOLAS ALESSANDRO DE SOUZA BELETE, SIAPE
n.º 1888301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de Cacoal (DAEP-CAC), da
função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Produção, Campus de
Cacoal (DAEP-CAC), a partir de 1º de fevereiro de 2025.