DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020500052
52
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
PORTARIA DE PESSOAL DRF JPA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos art. 10 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.029684/2025-67, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LINA ZULEIKA COSTA,
matrícula SiapeCad nº 0803685, na Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (Eqrat4) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa (PB), Código FG 1.
MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 209, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no exercício das atribuições que lhe
conferem o Decreto Nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 1.635, de 16 de outubro de 2024, e tendo em vista o
resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Auditor Federal
de Finanças e Controle, divulgado pelo Edital STN nº 01, publicado no Diário Oficial da
União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, p. 101, e homologado pelo Edital STN nº
4, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 3, p. 77,
resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle
Adriana Mara de Almeida de Souza, relacionada no Anexo, em razão do desligamento do
servidor Andrey Nunes Sobrinho (processo 17944.000168/2025-24).
Art. 2º A candidata nomeada fica convocada a apresentar os documentos
relacionados no Anexo II, da Portaria STN 1.639, de 17 de outubro de 2024 e retificação
publicada Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, p. 37, em até
três dias antes da posse.
Parágrafo único. A realização dos exames, bem como a obtenção do
Atestado/Laudo médico de que trata esta Portaria ocorrerão às expensas da nomeada,
assim como os deslocamentos para a sua realização.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
ANEXO
Candidata Nomeada Para O Cargo Efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle
Área de conhecimento: Tecnologia da Informação - Operação e Infraestrutura
.
.Inscrição
.Nome
.Nota
.Concorrência
.Classificação
. .775017466
.Adriana Mara de Almeida de Souza .199,4
.Ampla
.7º
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 216, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000370/2025-56, resolve:
Dispensar Guilherme Batistelli Aragon Fernandes, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1137715, do encargo de substituto eventual do Chefe de
Projeto I, da Gerência de Ações Judiciais Referentes às Transferências Intergovernamentais,
da Coordenação de Suporte às Transferências Financeiras Intergovernamentais, da
Coordenação-Geral de Análise Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 218, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
processo
17944.000370/2025-56, resolve:
Designar Luciana Stacciarini Rocha Oliveira, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1537925 para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe de Projeto I, da Gerência de Ações Judiciais Referentes às Transferências
Intergovernamentais, da
Coordenação de Suporte às
Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise Informações e Execução de
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 252, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de
suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep
nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, matrícula Siape nº
1784663, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria
Técnica da Superintendência - COAST, código FCE 1.10, para a qual foi
designado pela Portaria CGPED nº 247, publicada no DOU em 15 de janeiro de
2025.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERENCIA NACIONAL APURACAO E PROCESSO DISCIPLINAR
D EC I S ÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência Executiva de Julgamentos
torna público, para conhecimento das partes interessadas, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido do empregado VINICIUS BONFIM MOURA, matrícula 138006-8, CPF:
044.xxx.xxx-04, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão
definitiva que imputou a penalidade de SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR 1
(um) DIA, conforme Resolução 0103/2024 do Conselho Disciplinar Recursal. Publicado no
processo disciplinar SIDIS ID 305763 decorrente do PDC BA.4697.2024. C.500175.
Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada
para reapdsa@caixa.gov.br Corregedoria CAIXA; Renan Rodrigues de Almeida Gerente
Executivo GE Julgamento Disciplinar, Brasília.
RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA
Gerente Executivo
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,
autoriza o afastamento do País Diretor Wilton Itaiguara Gonçalves Mota e do Assessor da
Diretoria, Bruno de Mello Anacleto Rodarte Andrade, do Serviço Federal de Processamento
de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 1 a 9 de
março de 2025, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participarem do evento Mobile
World Congress (MWC) 2025) e visita ao Cisco's Barcelona Innovation Center.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Geral UE,
no período de 17 a 18 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita junto com o
Banco Patagônia para prospecção de negócios, a realizar-se em Buenos Aires, na
Argentina.As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, torna sem efeito o Despacho de autorização de afastamento do país do País do
Servidor RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, Diretor de Infraestrutura de Dados, e da
servidora THACIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Coordenadora-Geral de Fomento
da Inteligência Artificial Responsável, ambos da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério, publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, seção 2, pág. 66, tendo
em vista que o evento "Fórum Global sobre Inteligência Artificial e Transformação Digital no
Setor Público" foi adiado para junho de 2025 (Processo: 19974.002349/2024-82).
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.096, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000327/2025-68, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS GEOVANNI SOARES DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº
1207949, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratações
e Atas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização
Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.098, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.047555/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI, matrícula Siape nº
2025130, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Políticas e
Inovação em Concursos Públicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Concursos e
Provimento de Pessoal da Diretoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da
Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.148, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
combinado com a Lei nº 11.890 de 24 de dezembro de 2008, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 14021.003220/2025-18, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RENATO CADER DA SILVA, matrícula nº 1353713,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo em comissão
de Diretor do Departamento de Administração,
código DAS-8, da Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro.
Fechar