DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08157.000097/2022-01 e nº
08038.014209/2022-59;
Considerando o Memorando SEI nº 7759842/2025 - DPU JF/GDPC JF/DGP JF, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Leandro Sousa Duque
Guimarães do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública
da União em Juiz de Fora/MG (Substituto 2).
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Pereira Horn
Miana para o encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública
da União em Juiz de Fora/MG (Substituta 2).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU de 04/02/2025, Seção 2, pág. 56, onde se lê:
ATOS DO PRESIDENTE
Leia-se:
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
(P/Codou)
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 997 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, MARIA DE FATIMA FERNANDES
SOARES, ponto n.º 161296, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JILMAR TATTO.
Nº 998 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ORTUAM FIDELES DE ALBUQUERQUE, ponto n.º
161642, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA .
Nº 999 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, HEBERT RIBEIRO PESSOA, ponto n.º 207846, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO.
Nº 1.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, JOSÉ DJENAL TELES DE ANDRADE, ponto n.º
208977, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO
N A S C I M E N T O.
Nº 1.001 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, CARLOS MARQUES DOS SANTOS, ponto n.º
231974, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS.
Nº 1.002 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, VERACI SOUSA DA CUNHA ALIMANDRO, ponto
n.º 237828, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA .
Nº 1.003 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, JOERTON KENNEDY BATISTA, ponto n.º 240522,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA.
Nº 1.004 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, FABIANA MAZIERO, ponto n.º 242257, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIA MORAIS.
Nº 1.005 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, SUZILEY APARECIDA SOUZA CARDOZO, ponto n.º
242711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU.
Nº 1.006 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, GUSTAVO HENRIQUE GRAMOLELO, ponto n.º
247867, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGU S T O.
Nº 1.007 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ÉRICA DE OLIVEIRA BRAGA RIBEIRO, ponto n.º
248429, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA .
Nº 1.008 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, LEONE SILVA, ponto n.º 249260, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA.
Nº 1.009 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, MARCELO ROBERTO COSTA ABREU, ponto n.º
250679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILH O.
Nº 1.010 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ALDEMIR DOS REIS CONCEIÇAO, ponto n.º
251023, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILH O.
Nº 1.011 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, FRANCISCO TAVARES BRAGA, ponto n.º 255230,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILHO.
Nº 1.012 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, DANILO FONSECA CARDOSO, ponto n.º 260476,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILHO.
Nº 1.013 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, MARCIO JUNIOR COELHO, ponto n.º 260779, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER.
Nº 1.014 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, JARLISSON SEBASTIÃO ARAUJO SILVA, ponto n.º
261947, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILH O.
Nº 1.015 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, GILMAR ARMANDO MANSILHA CURY, ponto n.º
262667, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
C H R I S Ó S T O M O.
Nº 1.016 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, REYLA DANIELA SAMPAIO RAMOS RAMOS,
ponto n.º 263225, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO
ALENCAR FILHO.
Nº 1.017 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, MEIGNA JOSÉ LOURENÇO DE DEUS, ponto n.º
263876, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
G U I M A R Ã ES .
Nº 1.018 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, VALDINEI TAVARES DUTRA, ponto n.º 265632,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI.
Nº 1.019 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, DEISE LUCY GONÇALVES VELLOSO, ponto n.º
265708, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO.
Nº 1.020 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, NATHÁLIA SANTOS RAMOS, ponto n.º 266071,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.
Nº 1.021 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, MARCELO HENRIQUE BEZERRA RAMOS, ponto
n.º 266645, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TALÍRIA PETRONE.
Nº 1.022 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ELISEU ALVES DA SILVA, ponto n.º 267733, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER.
Nº 1.023 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, LARA TAVARES CARDOSO DOS SANTOS, ponto
n.º 267747, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 1.024 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, LUIS FELIPE TONON SODRÉ, ponto n.º 269017,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NE T O.
Nº 1.025 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, SARA HOFFMANN VOGELZANG DIAS, ponto n.º
269113, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITRO.
Nº 1.026 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, WELLINGTON ALVES NOBRES, ponto n.º 269519,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 1.027 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, MARIA DE FÁTIMA ARAUJO SANTOS, ponto n.º
269596, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ISNALDO BULH Õ ES
JR..
Nº 1.028 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, KAREN HIFRAN DOS SANTOS, ponto n.º 270060,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI.
Nº 1.029 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ALESSANDRA BALTHAZAR DE CARVALHO, ponto
n.º 270069, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RIBAMAR ANTONIO
DA SILVA.
Nº 1.030 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, NAYARA MARTELLI, ponto n.º 270641, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA.
Nº 1.031 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, MONIQUE FREITAS MENEZES, ponto n.º 271080,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.
Nº 1.032 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, VALTEUDE GUIMARÃES FERREIRA, ponto n.º
271405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ALC I D ES .
Nº 1.033 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2025, LENICE RIBEIRO DE SOUZA, ponto n.º 271504,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM.