DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359110, resolve:
Nº 425 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROMARIO DOS SANTOS SILVA, matrícula no 373865, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR -
Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359112, resolve:
Nº 426 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JULIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI, matrícula Nº 417704, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359124, resolve:
Nº 427 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
BRUNA SILVA COSTA, matrícula no 344786, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do
Senador Mecias de Jesus, a partir de 04/02/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359125, resolve:
Nº 428 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MEIRIMAR DA SILVA CAMARA, matrícula Nº 429561, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio
Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359126, resolve:
Nº 429 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTO JAIME CUESTA CAVALCANTE, matrícula Nº 428740, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete
do Senador Plínio Valério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359147, resolve:
Nº 430 - exonerar SOEMES CASTILHO DA SILVA, matrícula Nº 402373, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLREPUBL -
Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359148, resolve:
Nº 431 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTA DE SANT'ANNA TEIXEIRA SISTON, matrícula Nº 401162, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-
Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359154, resolve:
Nº 434 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANGÉLICA LOPES DA SILVA, matrícula Nº 400637, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSARICK -
Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM -
Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359161, resolve:
Nº 435 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAYRA KESSY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Nº 410692, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMROGER -
Gabinete do Senador Marcos Rogério.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de
Serviços e Gestão Predial, no período de 17 a 18 de fevereiro de 2025.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GUILHERME KRAVUTSCHKE GOMES DE ANGELO, Analista
Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e
com fundamento no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 7 de janeiro de 2025, Wilfrido Tiradentes da
Rocha Neto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido para
este Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIN. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000002231-0, resolve:
Fica prorrogada a cessão da servidora Paula Cristiane Amorim de Souza,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal Superior, até 21 de março de 2026, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível V (CC-5), na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em
Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a ;
II - Lucas Augusto Borges Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Cargo
em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Filipe Feitosa Cavalcante, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira;
II - Lucas Augusto Borges Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA TSE Nº 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e
na Resolução TSE nº 23.705, de 2 de agosto de 2022, e considerando o Procedimento SEI
nº 2024.00.000008263-1, resolve:
Fica designado Júlio Ferreira de Andrade, Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência,
para substituir a Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, nas funções de Juíza Ouvidora
da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 4 a 24 de fevereiro de 2025.
Min. CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000000779-6, resolve:
Fica prorrogada a cessão do servidor EDUARDO SEIXAS SCOZZIERO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Superior, até 6 de fevereiro de 2026, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Auditor-Chefe Adjunto, código CC-6, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 76, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar de cargo em comissão:
EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assessora de Ministro, código CJ-3;
FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assessora de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar de função de confiança:
ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assistente IV, código FC-4;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assistente IV, código FC-4;
LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assistente IV,
código FC-4;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear para cargo em comissão:
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor de Ministro, código CJ-3, na
vaga decorrente da exoneração de Ednete Rodrigues Bezerra;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor de Ministro, código C J-3,
na vaga decorrente da exoneração Flávia de Sousa Costa;
IV - Designar para função de confiança:
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Ennio José Veloso Peixoto;
EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Liliane Vieira Gomes;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas;
FLÁVIA DE SOUSA COSTA, matrícula S042832, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Secretário Judicial da
Presidência:
I - Exonerar de cargo em comissão:
JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, Assessor B, código CJ-1;
GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assessor B,
código CJ-1;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor B, código CJ-1;
II - Nomear para cargo em comissão:
ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor B, código CJ-1, na vaga
decorrente da exoneração de Julio Cesar Pires Simões;
LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, Assessora B, código CJ-1, na vaga
decorrente da exoneração de George Moret Mulford Bezerra de Faria;
LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor B, código
CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Gil Luiz de Rezende;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN