DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 047218/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro do Conselho da Justiça Federal em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor LUCIANO
FERREIRA CAMPOS VIEIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BRAYNER para o cargo em
comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, código CJ-2, da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva, na vaga decorrente da exoneração de Arlan Morais de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 82, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RENATA RIBEIRO BITTES, matrícula S071387, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Karolline Ramos da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATA RIBEIRO BITTES, matrícula S071387, para substituir a
Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria de
Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 93, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - Dispensar KAROLINE SIMÕES MORAES, matrícula S068238, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ANNA FLÁVIA COUTINHO DE BARCELOS, matrícula S038657, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Karoline Simões Moraes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 106, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e
Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças:
I - Dispensar JOÃO PAULO FERREIRA IGREJA NASCIMENTO, matrícula S074831,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S068360, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de João
Paulo Ferreira Igreja Nascimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S068360,
para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6,
da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 4 de fevereiro de 2025, TEREZA
CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, do cargo em comissão de Assessor A,
código CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti:
I - Dispensar de função de confiança:
GILSON FERNANDES RIBEIRO, matrícula S052080, Assistente V, código FC-5;
DEODATO MOURA SILVA, matrícula S078160, Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
DEODATO MOURA SILVA, matrícula S078160, Assistente V, código FC-5, na vaga
decorrente da dispensa de Gilson Fernandes Ribeiro;
GILSON FERNANDES RIBEIRO, matrícula S052080, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Deodato Moura Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 113, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, para substituir o
Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel, código FC-6, da Coordenadoria
de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de NELTON MENDES DA SILVA, matrícula S032314,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 655 de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 114, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar WILSON DICKMANN, matrícula S060903, da função de confiança
de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, para a função de confiança
de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Wilson Dickmann.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 115, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, para substituir o
Chefe da Seção de Controle e Encaminhamento de Processos, código FC-6, da Coordenadoria
de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula
S049756, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003161-03.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional
de Justiça, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor
LUCIANO FERREIRA CAMPOS VIEIRA, pertencente ao quadro de pessoal deste Conselho da
Justiça Federal, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade
com cargo vago de idêntica denominação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 11/2025 PRESI/GAPRES, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.
19, XI e LV, do Regimento Interno do Tribunal e, CONSIDERANDO o requerimento de
exoneração do servidor Josafá da Costa Mendonça, Assessor da Presidência, lotado na
Assessoria da Presidência; CONSIDERANDO o que consta no Procedimento SEI nº
0000853-92.2024.6.01.8000, resolve:
Art 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA do
cargo em comissão de Assessor I, Código CJ-1, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria Presidência n. 82/2024 PRESI/GAPRES, de 15 de abril de 2024.
Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2025.
Des. JÚNIOR ALBERTO
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 13/2025 PRESI/GAPRES, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.
19, XI e LV, do Regimento Interno do Tribunal e,
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA n.º 8/2025 PRESI/GAPRES, e o
contido no processo SEI n. 0000200-56.2025.6.01.8000, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor FRANCISCO VALENTIM MAIA, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor-Geral, código CJ-4.
Art. 2º. Lotar o referido servidor na Diretoria-Geral.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 07 de fevereiro de 2025.
Des. JÚNIOR ALBERTO