DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREF8 Nº 1.353, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a
deliberação tomada na 103ª Reunião Plenária Ordinária do CREF8/AM-AC-RO-RR, realizada
em 17 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para
compor a Câmara de Julgamento, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Julgamento,
Andreza Pimenta Rodrigues CREF 002431-G/AM, Charle Joseph Badr CREF 001095-G/AM e
Naya Cristina dos Santos Gomes CREF 002780-G/AM.
Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de
Julgamento Charle Joseph Badr CREF 001095-G/AM.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 17 de janeiro de 2025.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
PORTARIA CREF8 Nº 1.354, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a
deliberação tomada na 103ª Reunião Plenária Ordinária do CREF8/AM-AC-RO-RR, realizada
em 17 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para
compor a Câmara de Normatização, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de
Normatização, Ana Amélia Libório de Lima CREF 000013-G/AM, André Lima Galvão, CREF
001585-G/AM e Auriene Souza dos Santos Coelho CREF 000076-G/AM.
Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de
Normatização Ana Amélia Libório de Lima CREF 000013-G/AM.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 17 de janeiro de 2025.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
PORTARIA CREF8 Nº 1.355, 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a
deliberação tomada na 103ª Reunião Plenária Ordinária do CREF8/AM-AC-RO-RR, realizada
em 17 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para
compor a Câmara de Eventos, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Eventos,
Luana Murielle dos Santos CREF 001712-G/AM, Karoliny de Sousa Rodrigues CREF 001605-
G/RO e Rayanne Cristina da Silva Dutra CREF 005473-G/AM.
Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Eventos
Luana Murielle dos Santos CREF 001712-G/AM.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos para o dia 17 de janeiro de 2025.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF16/RN Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª
REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso XI,
do Regimento Interno,
CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV - 62, §2º e 64, incisos
VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia;
CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de
1988;
CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 073, de 10 junho de 2022, que
criou os cargos normatizados no Plano de Cargos e Salários (PCS);
CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF16/RN, em reunião
ordinária, realizada em 30 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear o Advogado ADRIANO BERNARDO DE FRANÇA, OAB/RN 9.567,
para exercer o emprego público de provimento em comissão de Assessor Especial , nesta
autarquia, em regime celetista.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior
deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato
representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com
a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-
DF n° 114/2012.
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das
eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF n° 432/2023 que proclama o resultado da
eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2024/2026;
CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06 (AD 06.001 ADM,
referente remuneração de funcionários);
CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve:
Art. 1º Alterar o cargo em comissão do funcionário Lucas Cunha Evangelista,
Matrícula nº 209, de Assessor de Gabinete para Assessor Executivo de Gabinete do COREN-DF.
Art. 2º A respectiva alteração deve obedecer a estrutura organizacional e
remuneratória do Coren-DF.
Art. 3º A presente Portaria será publicada na Imprensa Oficial, com seus efeitos
válidos a partir de 03/02/2025.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA
E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem
a Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e a Resolução COFFITO n.° 182, de 25 de novembro
de 1997, resolve:
Art. 1º Nomear José Canuto Santos Neto como Assessor Jurídico do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5.
Parágrafo único. O nomeado exercerá suas atribuições em conformidade com a
Resolução CREFITO-5 n.º 59, de 27 de janeiro de 2025, observadas as disposições legais e
institucionais vigentes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª
R EG I ÃO
PORTARIA CRTR4 Nº 41, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei
7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986,
Considerando a denúncia de duplo vinculo em desconformidade do a
Constituição Federal e com as normas que regem o sistema CONTER/CRTRs;
Considerando o resultado do processo administrativo disciplinar nº 03/2024;
Considerando o deliberado na reunião extraordinária realizada em 13 de
dezembro 2024 - 1ª sessão, resolve:
Art. 1º Exonerar o Sr. Jorge Chernicharo matricula nº 056, do cargo de Agente Fiscal.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeito
retroativo a 13 de dezembro de 2024.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª
R EG I ÃO
PORTARIA CRTR/6 Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A Diretoria Executiva Interventora do Conselho Regional de Técnicos em
Radiologia da 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
7.394 de 29 de outubro de 1985, pelo Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986 e por seu
Regimento Interno.
Considerando o plano de cargos do CRTR-6ª Região, que dispôs: Entende-se por
Cargos de Livre Provimento e conjunto de atribuições e responsabilidades não abrangidas
pelos cargos constantes no Plano de Cargos - PC, cujo desempenho depende da confiança
para o exercício de encargos típicos de chefia, assessoramento/assistência distribuídos em
funções de confiança, nos termos constitucionais.
Considerando o decidido na Décima Primeira Reunião de Diretoria, realizada em
13 de janeiro de 2025, para contratação de uma Assessora da Diretoria, resolve:
Art. 1º- Nomear para o CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA DIRETORIA,
a Sra. Bruna Karoline dos Santos Silva.
Art. 2º- O salário mensal bruto será de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais).
Art. 3º - A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais
presenciais.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2025.
CLÉIA REGINA SANTOS DE SEQUEIRA
Presidente do Conselho
JOÃO BATISTA BENITZ SILVEIRA JUNIOR
Secretário
ANTÔNIO UBIRAJARA VELHO GOMES JARDIM
Tesoureiro
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os
dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas
frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA
a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.008203/2020-61
contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu
benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome: ANA LUCIA MORELLO PACHECO PRATA, CPF: 1**.***.***-*1, Processo
Administrativo nº 21052.008203/2020-61.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração
do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15
quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido
prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da
pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim,
informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas.
Contato pelo telefone 11 3787-5534 ou endereço eletrônico solange.tomaz@agro.gov.br
SOLANGE APARECIDA TOMAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025/SAG/DAP/PROGEPE/UFF
Processo nº 23069.172862/2024-20
Interessado: Tony de Oliveira Figueiredo
A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº
23069.172862/2024-20,
com
fundamento nos
artigos
26
e 46,
da
Lei
9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa
Senhoria, a
fim de
tomar ciência
da decisão
proferida nos
autos do
mencionado processo quanto à Absorção da rubrica de Vencimento Básico
Complementar de que trata o art. 15, § 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor
poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através
de solicitação ao email sag.dap.progepe@id.uff.br.
GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Chefe da Seção de Apoio à Gestão