DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.531 - Expedir autorização a C&R INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 56.957.002/0001-28,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.533 - Expedir autorização a LW ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº
47.738.912/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.535 - Expedir autorização a DEMOSTENES BARBOSA PEREIRA, CPF nº ***.014.365-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.539 - Expedir autorização a EDILTON FEITOSA, CPF nº ***.414.125-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.633. Processo nº 53542.000132/2025-37. Expede autorização a LOUVIR VALDAMERI, CPF
nº ***.847.941-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.634. Processo nº 53542.000177/2025-10. Expede autorização a MATHEUS NOGUEIRA
JARDIM, CPF nº ***.859.828-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.635. Processo nº 53542.000182/2025-14. Expede autorização a DANIEL ELI NEIVERTH, CPF
nº ***.836.001-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.636. Processo nº 53542.000184/2025-11. Expede autorização a INVIOLÁVEL ARAGUAIA
SEGURANÇA SISTEMA ALARME LTDA, CNPJ nº 35.740.591/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.637. Processo nº 53542.000185/2025-58. Expede autorização a INVIOLÁVEL SISTEMAS E
ALARMES LTDA, CNPJ nº 11.463.492/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.638. Processo nº 53542.000192/2025-50. Expede autorização a FLAVIO JONATAS DA SILVA
CARDOSO, CPF nº ***.040.383-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.704 - Processo nº 53569.000175/2025-14. Expede autorização à R. R. Comercio,
Navegacao e Servicos Ltda, CNPJ nº 47376277000187, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.705 - Processo nº 53569.000189/2025-38. Expede autorização a Lucas Anversa, CPF nº
***.747.202.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.707 - Processo nº 53569.000174/2025-70. Expede autorização a Icaro Junior Leal da
Silva, CPF nº ***.652.382.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 1.521, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº 53508.005404/2024-21.
Outorga autorização
para uso
de
radiofrequência(s) à(ao)
PETROBRAS TRANSPORTE S.A
- TRANSPETRO,
CNPJ nº
02.709.449/0001-59, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.523, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº 53508.005770/2024-80.
Outorga autorização
para uso
de
radiofrequência(s)
à(ao)
PETROLEO
BRASILEIRO
S
A
PETROBRAS,
CNPJ
nº
33.000.167/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.522, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº 53508.005824/2024-15.
Outorga autorização
para uso
de
radiofrequência(s) à(ao) PORTO DO ACU OPERACOES S.A., CNPJ nº 08.807.676/0002-84,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.431, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº
53504.000427/2025-60.
Expede autorização
à
Andrei
Joda
Cucearavai, CPF nº ***.496.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.433, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53504.000445/2025-41. Expede autorização à Douglas Gomes
Cordeiro, CPF nº ***.648.738-**para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 1.335, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.040865/2023-39. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 1.341, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.007333/2023-90. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 1.412, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.011472/2023-18. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.470 Processo n° 53542.002414/2024-98. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.471 Processo n° 53542.002456/2024-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.475 Processo n° 53542.002461/2024-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.476 Processo n° 53542.002462/2024-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.481 Processo n° 53542.002468/2024-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.482 Processo n° 53542.002481/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.483 Processo n° 53542.002668/2024-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.484 Processo n° 53542.002732/2024-59. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.491 Processo n° 53542.002758/2024-05. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.497 Processo n° 53542.002772/2024-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.528 Processo n° 53524.000293/2024-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
GLOBO
COMUNICACAO
E
PARTICIPACOES
S/A,
CNPJ
nº
27.865.757/0026-52, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.543 Processo n° 53500.003852/2025-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA,
CNPJ nº 06.236.865/0001-38, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
Nº 1.544 Processo n° 53500.003849/2025-27. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA,
CNPJ nº 06.236.865/0001-38, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.