DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.545 Processo n° 53500.003848/2025-82. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA,
CNPJ nº 06.236.865/0001-38, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
Nº 1.546 Processo n° 53500.094989/2024-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUÇÕES EM REDE MULTIMÍDIA LTDA,
CNPJ nº 06.236.865/0001-38, associada à autorização para execução do Serviço de
Comunicação Multimídia.
Nº 1.547 Processo n° 53500.001816/2025-42. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.668 Processo n° 53500.099002/2024-59. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integração e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.679 Processo n° 53500.102783/2024-76. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ministerio Publico da Uniao, CNPJ nº 26.989.715/0050-90, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.683 Processo nº 53500.007692/2025-17. Expede autorização à HR & 3MID SO LU CO ES
TECNOLOGICAS
LTDA,
CNPJ/MF
nº 42.621.497/0001-05,
para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.685 Processo n° 53500.100209/2024-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FERRANTE COMÉRCIO DE RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº
07.705.351/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 1.686 Processo n° 53500.096694/2024-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FERRANTE COMÉRCIO DE RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº
07.705.351/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 1.687 Processo n° 53504.000872/2024-49. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s)
à
GLOBO
COMUNICAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.A.,
CNPJ
nº
27.865.757/0027-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
249213 - Tamanduá Difusão Audiovisual Relevante - 2025
Instituto Tamanduá Synapse Cultural
CNPJ/CPF: 07.579.027/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 234.975,00
Valor total atual: R$ 3.740.470,00
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
Artigo 18 , § 1º
250327 - SELO NEUTRO - Em busca do equilíbrio
BITUIN FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 16.853.684/0001-04
Processo: 01400002056202515
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 999.438,00
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Documentário, média-metragem, 70 minutos, tema: meio ambiente e
nossos desafios a respeito do caos climático. Media metragem documental, em tom reflexivo,
finalizado em 4k, com trilha sonora original, mostrando uma dura realidade sobre os grandes
desafios que a humanidade vive a respeito do caos climático. Através de personagens e
autoridades políticas e fiscalizadoras estaduais e nacionais, pretendemos desvendar quem são
os maiores vilões e que soluções emergentes estão sendo aplicadas. Apesar de no Brasil termos
uma legislação ambiental realmente focada na proteção do meio ambiente e na promoção de
uma política sustentável que favorece esta e as próximas gerações, é bom lembrar que uma
coisa é a lei, outra é o cumprimento dela. Esta é uma questão de cidadania, que envolve cada
um de nós atualmente. A intenção é a exposição e humanização do tema. Ao identificar
oportunidades para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa, nosso Estado se destaca
como solução, por ser um polo tecnológico e produtor número 1 em maricultura.
250328 - Curta: Café com Leite
MELINA SILVA DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.787.218-**
Processo: 01400002057202560
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 305.997,45
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Café com Leite" consiste na produção do curta-metragem,
do gênero ficção, de até 15 minutos e formato 4K. O roteiro foi inspirado no texto da artista
Deo Patricio, escrito no período da pandemia. O filme traz trecho da história de nossa
protagonista, mulher mãe de 32 anos que, como tantas outras mulheres no nosso país, tem
seu corpo violado e mente devastada por ter cruzado o caminho de um estuprador.
250329 - Vídeo Transformação 2.0
26.342.370 SERGIO RAFAEL MENDES GOMES
CNPJ/CPF: 26.342.370/0001-09
Processo: 01400002058202512
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 333.201,00
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto busca oferecer OFICINAS em Fotografia e produção de Vídeo
promovendo a Inclusão sociodigital de pessoas em estado de vulnerabilidades social. Com isso,
espera-se fornecer aos participantes as habilidades necessárias para atuarem na área de
audiovisual e, consequentemente, promover a inclusão social e econômica dessas pessoas.
Além disso, através das "Pílulas de conhecimento" o projeto busca estimular a criatividade, a
expressão cultural e o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes.
250330 - Vestígios Intemporais: Paixão pelo som.
SAMUEL DE LIMA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.015.419-**
Processo: 01400002059202559
Cidade: Andirá - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.076,03
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Resgate da gravação músical analógcia através de um documentário
emocioinante. Levando o espectador a uma verdadeira viagem sonora. Neste documentério
vamos aconpanhar uma banda em um mergulho neste exitante estilo de gravação indo na
contra-mão das tecnologias de hoje em dia.
250331 - 100 anos da cinematografia da Amazônia
SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A
CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05
Processo: 01400002060202583
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.796,88
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "100 Anos da Cinematografia da Amazônia" realizará ações no
sentido de promover e difundir acervo audiovisual da e sobre a Amazônia, quais sejam: 1)
Festival / Mostras (1.1 Mostras temáticas e Mostras competitivas; 2) Webinários com
especialistas e cineastas. A iniciativa abrange o mapeamento, a curadoria e o licenciamento de
conteúdos, com foco na exibição gratuita e acessível do acervo audiovisual.
250332 - POR TRÁS DA HISTÓRIA DE SÃO VICENTE - O BERÇO DA NAÇÃO BRASILEIRA
ASSOCIACAO DAS ENTIDADES USUARIAS DE CANAL COMUNITARIO EM SANTOS
CNPJ/CPF: 03.199.584/0001-64
Processo: 01400002061202528
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 147.433,00
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 26/09/2025
Resumo do Projeto: O documentário cultural tem como objetivo explorar a rica história da
cidade de São Vicente/SP, desde suas origens até o papel fundamental que desempenhou no
desenvolvimento do Brasil. A chegada dos portugueses e o marco inicial da colonização: a
fundação da Vila de São Vicente em 1532. Através de imagens, entrevistas e relatos históricos,
traçaremos um panorama abrangente dessa cidade pioneira, destacando seus momentos
marcantes e as figuras que moldaram sua identidade e toda a sua cultura. A duração do
documentário é de 40 minutos, tendo sua resolução full hd (1920x1080 com áudio estéreo).
250333 - Iguape, a Vida Caiçara e Seus Cantos.
INTEGRA CULTURAL SOLUCOES CRIATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.806.146/0001-22
Processo: 01400002062202572
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 797.204,95
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 20/06/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do documentário "Iguape, a Vida Caiçara e Seus
Cantos".
250334 - BIFF / BRASILIA INTERNATIONAL FILM FESTIVAL - FESTIVAL INTERNACIONAL DE
CINEMA DE BRASÍLIA
EXPRESSO BRASIL PRODUCOES DE AUDIO VISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.644.001/0001-18
Processo: 01400002063202517
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 479.965,20
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 15/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar de um dos mais importantes festivais de cinema nacional e
internacional do país, o BIFF - Festival Internacional de Cinema de Brasília (Brasília International
Film Festival) com mostras competitivas, exibições de filmes e debates, oficinas de formação
profissional, a também realizar a formação de público infanto juvenil em escolas, parte
integrante da mostra BIFF - JUNIOR, no ano de 2025. O festival acontece durante dez dias em
abril na Capital Federal.
250335 - DOCSP 2025
WHITE SWEET TACO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.335.966/0001-94
Processo: 01400002064202561
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 496.821,60
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O DOCSP é o Encontro Internacional de Documentário de São Paulo, que
terá sua décima primeira edição entre os dias 18 a 30 de agosto de 2025, em formato híbrido
(presencial e online). No encontro serão oferecidas atividades de exibição, capacitação,
mercado
e networking
voltadas para
o desenvolvimento,
produção, distribuição e
internacionalização do documentário contemporâneo brasileiro. Serão realizados 5 dias de
mostra de filmes com debates (2 filmes exibidos presencialmente e 3 filmes exibidos online), 3
laboratórios de capacitação profissional (em formato presencial), 6 seminários com cineastas
de renome (formato presencial e online), 3 dias de conexões com o mercado, que contemplará
rodadas de negócios (formato presencial e online) e encontros de coprodução internacional
(formato online).
250336 - Festival Curicaca
INSTITUTO COM.CHA
CNPJ/CPF: 48.028.212/0001-03
Processo: 01400002065202514
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 6.000.000,00
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival "Curicaca" é um evento internacional de cinema ambiental,
inovação e sustentabilidade. O projeto envolve a realização de oficinas, palestras e bate-papos,
mostras de cinemas, apresentações musicais, palestras e bate-papos temáticos, sobre políticas
para o desenvolvimento sustentável. O produto principal consiste na realização de palestras,
bate-papos e oficinas que relacionam o cinema ambiental com inovação e sustentabilidade,
além dos produtos secundários como a mostra de cinema e apresentações musicais.
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