DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250383 - Seminário Arte fora da Razão RS e circulação do espetáculo SURTO
21.123.400 CONSUELO VALLANDRO BARBO
CNPJ/CPF: 21.123.400/0001-64
Processo: 01400002206202591
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 216.953,55
Prazo de Captação: 05/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de um projeto de formação para
arte-educação voltada para o atendimento de um nicho social extremamente excluído:
pessoas com transtornos psíquicos. O seminário intitulado Arte fora da Razão RS prevê ser
realizado em Canoas e Pelotas, de forma aberta e gratuito e com ampla divulgação para
tratar sobre a temática ainda pouco abordada - e tabu - da saúde mental em sua
intersecção com a arte. Durante o seminário, ocorrerão oficinas de formação para arte-
educadores focados no trabalho com pacientes diagnosticados e para os próprios pacientes.
A segunda etapa consistirá na apresentação do espetáculo chamado "Surto, um fauno em
suspenso", com realização de uma roda de conversa com convidados, e na criação de um
podcast de 7 capítulos contando com a participação dos palestrantes do seminário.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
240943 - Ô ÁGUA, CADÊ VOCÊ?
MAR'JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.228.881/0001-44
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 86.575,50
Valor total atual: R$ 266.414,94
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
235292 - Tocando para o Futuro 2 - Música Social
ASSOCIACAO SORRISENSE FUTEBOL AMERICANO
CNPJ/CPF: 24.568.617/0001-76
Cidade: Sorriso - MT;
Valor Complementado: R$ 21.591,90
Valor total atual: R$ 566.551,26
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220869 - ARTE NO PONTO - Brumadinho
IZABELLA D AUREA DUARTE FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.161.836-**
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Complementado: R$ 17.077,50
Valor total atual: R$ 505.930,43
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233274 - Nau dos Mestres 5ª Edição
FBF CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 278.797,40
Valor total atual: R$ 1.433.737,45
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 84, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310185 - MISSÃO CULTURAL RS - AÇORES
DOMINIQUE M ANDUJAR
CNPJ/CPF: 40.540.192/0001-43
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2310447 - TY
SILMARA SILIANE STEDILE DANCA E CULTURA
CNPJ/CPF: 31.881.849/0001-45
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
234271 - Programação Teatro Brasil Tropical
PROCULT MAIS PRODUTORA DE ARTES E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 38.819.621/0001-74
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
234702 - TRIBALISTAS - O Musical
ANDREA MOTA PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ/CPF: 23.039.756/0001-40
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
241519 - Viva a cultura na comunidade do Serviluz: dança com crianças e adolescentes e
capacitação empreendedora para mães"
MARIA ANDREIA FERNANDES CARNEIRO
CNPJ/CPF: ***.225.253-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
241524 - Viva a Praça Sete - 2ª edição
ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415679 - GINGA LEGAL
ASSOCIACAO PARA INTEGRACAO SOCIAL DE CRIANCAS A ADULTOS ESPECIAIS-APISCAE
CNPJ/CPF: 03.114.767/0001-30
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242174 - 31 º PORTO ALEGRE EM CENA
PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 23/06/2025
243181 - THE CHRISTMAS SHOW 2024
PROTOTIPO FILME PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.487.643/0001-62
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
243192 - BEM NO MEIO DO VERÃO (MIDSUMMER)
Nelson Antonio Baskerville Ierardi
CNPJ/CPF: 16.810.739/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
248981 - CELEBRAÇÃO DOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RS
ZANETTINI ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 24.236.985/0001-17
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220474 - Orquestra VOE
VOE - EXPERIENCIAS MUSICAIS
CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 03/07/2025
2312505 - BIOMAS MUSICAIS
LG EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2311111 - Originárias
M. NEGRO EDICAO S/S LIMITADA
CNPJ/CPF: 00.163.967/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
2311884 - Festival Aves de Noronha
INSTITUTO ESPACO SILVESTRE
CNPJ/CPF: 03.213.678/0001-40
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
2312597 - EXPOSIÇÃO CIDADE ACESSÍVEL - Temporada 2024 (titulo provisório)
LEONARDO BUNGARTEN DE FREITAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.690.106/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
212849 - Recuperação das Fachadas do Edifício que abriga a Santa Casa de Belo Horizonte
MULTI CULT PROMOCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 22.690.912/0001-75
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2315798 - Festival Brasília de Cultura Popular - 12º Edição
INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 14.238.314/0001-31
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2311379 - HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA ARQUITETURA DE INTERIORES NO BRASIL - 1960/2023 (
TITULO PROVISÓRIO)
VERSAL EDITORES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 00.129.472/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
2316399 - Caravana 2024/2025
CULTURA E MERCADO ACOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.749.497/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
236971 - O caminho das jóias à tapeçaria por Burle Marx (Título Provisório)
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 27/12/2024 à 31/12/2024
238025 - Edição do livro Parques e Praças
ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025