DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2.1. Descrição dos elementos do processo (layout de dados)
2.1.1. Solicitar a proposta de layout: a Coordenação-Geral de Política de Remuneração Militar - CGPRM do Departamento de Pessoal - DEPES da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais - SEPESD solicita junto à equipe do cálculo atuarial do Centro de Análise de Sistemas Navais - CASNAV a descrição da necessidade de dados específicos (layout)
para executar o software de cálculo atuarial para o presente exercício.
2.1.2. Identificar as necessidades de ajustes nos dados: identificar aplicação de melhorias nos layout de dados anteriores baseado na experiência de cada ciclo. Inclusão e exclusão
de campos específicos de dados, bem como a definição do formato indicado para execução do software atuarial.
2.1.3. Elaborar uma proposta de layout: elaboração de um novo layout com a inserção ou remoção dos dados requisitados.
2.1.4. Manter o layout vigente: caso não seja necessário alterar o layout, atualizar o controle de versão para o corrente processo (ou exercício).
2.1.5. Submeter à aprovação: remeter proposta do layout de dados para aprovação da CGPRM/DEPES/SEPESD.
2.1.6. Avaliar: verifica a compatibilidade do formato dos dados exigidos no layout com os padrões definidos no Banco de Informações Estratégicas e Gerenciais do Ministério da
Defesa - BIEG.
2.1.7. Solicitar ajustes: sugerir correções para a definição do layout visando, quando possível, à aderência ao padrão definido pelo BIEG.
2.1.8. Ajustar: realizar os ajustes no layout, visando atender às orientações de formato e metodologia.
2.1.9. Aprovar: aprova o formato padrão pré-estabelecido pelo layout dos dados para o cálculo atuarial.
2.1.10. Divulgar: comunica por canal técnico e oficial o layout de dados usado para o cálculo.
2.1.11. Coletar dados: transformar, selecionar e extrair ou corrigir, se for o caso, os dados para o cálculo, conforme a descrição exigida pelo layout.
2.1.12. Criar arquivos de dados: ordenar e gravar os dados para o cálculo atuarial em arquivos eletrônicos, conforme a descrição exigida pelo layout.
2.1.13. Gerar o autenticador (hash) do arquivo: assinar digitalmente os arquivos eletrônicos por intermédio de ferramentas de chaves criptográficas de autenticação, conforme
padrão definido no Layout. A assinatura garante a integridade e autenticidade dos dados gerados pelas pagadorias das Forças.
2.1.14. Validação da forma: realiza a verificação do formato dos dados nos arquivos eletrônicos, conforme os padrões definidos no layout, expedindo relatório de aceitação dos
arquivos. Os relatórios devem indicar se os dados estão aderentes ao layout para a realização dos cálculos ou identificar os erros.
2.1.15. Ajustar: mediante ao relatório de inconsistência, realizar a correção dos dados.
2.1.16. Disponibilizar os dados no BIEGBOX: compartilhar com a CGPRM/DEPES/SEPESD os arquivos com os respectivos validadores de integridade e autenticidade (hash), no
sistema de compartilhamento de arquivos em nuvem privada do Ministério da Defesa em caminho previamente acordado.
2.1.17. Tomar ciência: os arquivos gerados para o cálculo são encaminhados para supervisão, coordenação e controle do processo.
2.1.18. Validação da forma: realizar a verificação do formato dos dados nos arquivos eletrônicos, conforme os padrões definidos no layout, expedindo relatório de aceitação dos
arquivos. Os relatórios são a garantia das Forças quanto ao cumprimento da etapa de envio dos dados para o cálculo.
2.1.19. Solicitar ajustes: encaminhar o Relatório de Aceitação dos Arquivos com as inconsistências para correção ou, mediante a avaliação qualitativa, relatar as incoerências ou
erros nos dados que poderão causar desvios indesejados no cálculo.
2.1.20. Tomar ciência: os arquivos gerados para o cálculo são encaminhados para supervisão, coordenação e controle do processo.
2.1.21. Verificar a necessidade de ajustes: realizar as correções de forma e, se for o caso, verificar a viabilidade da correção qualitativa dos dados, corrigindo ou descartando os
dados, ou ainda optando pela permanência dos erros, sob o risco de inserir desvios no cálculo, conforme o caso.
2.1.22. Validação qualitativa: realizar testes de qualidade nos dados dos arquivos. Os testes visam identificar eventuais incoerências ou erros que possam implicar a exclusão de
conjuntos de dados da amostragem do universo esperado, ensejando desvios indesejados nos resultados dos cálculos.
2.1.23. Aceitar os dados: conjunto de dados aceito pela equipe do cálculo atuarial para iniciar o processo de cálculo.