DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020500039
39
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
23 - Processo: 71000.073652/2024-97
Proponente: Ginastica Esporte Clube
Título: Geração Atleta
Registro: 2405660
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 83.693.176/0001-01
Cidade: Riqueza UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.396.948,23
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3964 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 11831-1
Período de Captação até: 13/01/2027
24 - Processo: 71000.073335/2024-71
Proponente: Instituto de Desenvolvimento Humano e Social pelo Esporte, Educação,
Cultura e Cidadania
Título: Skate pela Igualdade
Registro: 2405586
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.974.017/0001-57
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 543.312,97
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1295 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 127927-0
Período de Captação até: 13/01/2027
25 - Processo: 71000.073605/2024-43
Proponente: Instituto de Gestão Cultura Esporte e Lazer IGCE
Título: SOL Festival
Registro: 2405632
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 47.251.076/0001-53
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 1.163.294,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1218 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 111937-0
Período de Captação até: 13/01/2027
26 - Processo: 71000.073588/2024-44
Proponente: Instituto Esporte Para Todos
Título: Saúde Pró Esporte
Registro: 2405619
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 28.609.688/0001-20
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.061.756,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3494 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 50934-5
Período de Captação até: 13/01/2027
27 - Processo: 71000.083515/2024-61
Proponente: Instituto JEC
Título: Centro de Formação de Atletas JEC Futsal (CFA JEC Futsal)
Registro: 2406642
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.252.954/0001-30
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.428.600,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3155 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25939-X
Período de Captação até: 13/01/2027
28 - Processo: 71000.073770/2024-03
Proponente: Instituto Palestra Itália
Título: Crias da Quadra
Registro: 2405695
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.013.625/0001-59
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.458.743,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1229 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71667-7
Período de Captação até: 13/01/2027
29 - Processo: 71000.073333/2024-81
Proponente: Instituto Talento Brasileiro
Título: Equipe GC de Hipismo
Registro: 2405584
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.158.532/0001-38
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.863.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3184 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57326-4
Período de Captação até: 13/01/2027
30 - Processo: 71000.073734/2024-31
Proponente: Instituto Talento Brasileiro
Título: Equipe Rio Verde de Hipismo
Registro: 2405723
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.158.532/0001-38
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 452.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3184 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57341-8
Período de Captação até: 13/01/2027
31 - Processo: 71000.073735/2024-86
Proponente: Instituto Talento Brasileiro
Título: Equipe Rio Verde de Hipismo
Registro: 2405723
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.158.532/0001-38
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 452.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3184 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº
Período de Captação até: 13/01/2027
32 - Processo: 71000.073736/2024-21
Proponente: Instituto Talento Brasileiro
Título: Equipe VR de Hipismo
Registro: 2405725
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.158.532/0001-38
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 874.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3184 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57342-6
Período de Captação até: 13/01/2027
33 - Processo: 71000.073738/2024-10
Proponente: Instituto Talento Brasileiro
Título: Equipe GC de Hipismo
Registro: 2405726
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.158.532/0001-38
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.863.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3184 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 57343-4
Período de Captação até: 13/01/2027
34 - Processo: 71000.073666/2024-19
Proponente: Instituto Viva Vida
Título: Viva Vida Esportes 4
Registro: 2405667
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.377.509/0001-05
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 698.500,29
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81195-5
Período de Captação até: 13/01/2027
35 - Processo: 71000.073667/2024-55
Proponente: Instituto Viva Vida
Título: Comunidade na praça
Registro: 2405669
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.377.509/0001-05
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 918.336,87
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81194-7
Período de Captação até: 13/01/2027
36 - Processo: 71000.073664/2024-11
Proponente: Jurerê Praia Clube
Título: Conexão Soccer
Registro: 2405666
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 79.831.707/0001-08
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 574.609,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3425 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 7154-4
Período de Captação até: 13/01/2027
37 - Processo: 71000.070451/2024-38
Proponente: Pitangao Esporte Clube
Título: Gol de Ouro
Registro: 2405034
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.813.327/0001-94
Cidade: Pitanga UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.044.255,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0866 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 49865-3
Período de Captação até: 18/12/2026
38 - Processo: 71000.073741/2024-33
Proponente: Sociedade Hípica Paranaense
Título: Ranking SHPR 6
Registro: 2405678
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 76.698.596/0001-07
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 387.777,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1522 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 50355-X
Período de Captação até: 13/01/2027
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.067824/2024-93
No Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, na Seção 1, página
32 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.709/2025, ANEXO I, onde se lê: Cidade: Timbó UF:
MG, leia-se: Cidade: Timbó UF: SC.
Processo Nº 71000.070556/2024-97
No Diário Oficial da União nº 20, de 29 de janeiro de 2025, na Seção 1, página
32 que
publicou a
DELIBERAÇÃO Nº
1.708/2025, ANEXO
I, onde
se lê:
CNPJ:
2.766.773/0001-62, leia-se: CNPJ: 12.766.773/0001-62.
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 18 a 20/02/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma da Câmara
Superior de Recursos Fiscais, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco
J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e