DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 18 a 20/02/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício
Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
1 - Processo nº: 16682.721243/2023-98
- Recorrente: VALE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
2
- Processo
nº:
10340.721634/2021-35
- Recorrentes:
COMPANHIA
PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO e FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 17095.720180/2020-92 - Recorrente: GIRASSOL AGRICOLA
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
4 - Processo nº: 15588.720318/2023-29 - Recorrente: BRASKEM S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
5
-
Processo nº:
17227.720342/2022-10
-
Recorrente:
OI S.A.
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 15504.720841/2020-95 - Recorrente: SUPERMERCADOS BH
COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA
7 - Processo nº: 13819.720901/2017-03 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
8 - Processo nº: 17227.721274/2021-17 - Recorrente: INTEGRA OFFSHORE
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA
9
- 
Processo
nº: 
11516.723041/2019-01
- 
Recorrente:
CCX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11516.720074/2020-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e
Interessado: CCX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
11
-
Processo
nº: 10880.914078/2009-45
-
Recorrente:
COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12
-
Processo
nº: 10880.914077/2009-09
-
Recorrente:
COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
13 - Processo nº: 19311.720079/2020-65 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 19311.720039/2020-13 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 19311.720040/2020-48 - Recorrente: REDE D'OR SAO LUIZ
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
16 - Processo nº: 10845.724887/2018-84 - Recorrente: FIBAM COMPANHIA
INDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA
17 - Processo nº: 10314.720830/2019-95 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e GDRW COMERCIO DE NAO FERROSOS LTDA
Relator(a): LUCAS ISSA HALAH
18
-
Processo
nº: 10980.730175/2019-21
-
Recorrente:
COMPANHIA
PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA
19 - Processo nº: 10923.720054/2017-93 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
20 - Processo nº: 10923.720013/2017-05 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA
21 - Processo nº: 16682.721206/2022-07 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: REPSOL SINOPEC BRASIL SA
22 - Processo nº: 16682.721201/2022-76 - Recorrente: REPSOL SINOPEC
BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
23 - Processo nº: 16306.000102/2009-77
- Recorrente: CCR S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 18 a 20/02/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício
Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
1
-
Processo
nº: 10600.720470/2023-82
-
Recorrente:
ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO
2 - Processo nº: 13819.723683/2014-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: FERGA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
3 -
Processo nº:
17459.720060/2023-61 -
Recorrente: NOTRE
DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
4 - Processo nº: 13868.723699/2024-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: AUDREY DE MORAES
Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO
5 - Processo nº: 16327.720937/2019-71 - Recorrentes: BANCO BRADESCO
S.A. e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
6 - Processo nº: 16004.000106/2009-50 - Recorrente: SEBO JALES INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS ANIMAIS LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10073.720611/2019-96 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASS DE B MANSA E V RED
Relator(a) AD HOC: ANDRE LUIS ULRICH PINTO
8 - Processo nº: 10835.726977/2019-18 - Recorrente: R.T.S. SERVICOS E
COBRANCAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
9 - Processo nº: 19515.720763/2019-17 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO
10 - Processo nº: 15746.720641/2020-90 - Recorrente: KAZAN - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
11 - Processo nº: 16327.720978/2023-43 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO
12 - Processo nº: 10580.726355/2017-59 - Recorrente: POLIS PROPAGANDA
& MARKETING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
13 - Processo nº: 17459.720049/2023-00 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: LIONS TRUST ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA
Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO
14 - Processo nº: 16561.720005/2021-70 - Recorrentes: SUCOCITRICO
CUTRALE LTDA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
15 - Processo nº: 17459.720002/2022-57 - Recorrente: BRADESCO-KIRTON
CORRETORA DE CAMBIO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO
16 - Processo nº: 17459.720046/2021-04 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 17459.720059/2021-75 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 17459.720006/2022-35 - Recorrentes: ITAU UNIBANCO S.A.
e FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA
19 -
Processo nº: 19515.720997/2019-64
- Recorrente:
NIAZI CHOHFI
ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO
20 - Processo nº: 10314.720860/2018-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e PETRA ENERGIA S/A
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
21 - Processo nº: 15746.727225/2022-84 - Recorrente: MFC INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA
22 -
Processo nº: 10530.727840/2019-05 -
Recorrente: COOFSAUDE
COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 -
Processo nº: 10530.727842/2019-96 -
Recorrentes: COOFSAUDE
COOPERATIVA DE TRABALHO e FAZENDA NACIONAL
24 -
Processo nº: 10530.722358/2020-12 -
Recorrente: COOFSAUDE
COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 -
Processo nº: 10530.722356/2020-15 -
Recorrente: COOFSAUDE
COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 -
Processo nº: 10580.720892/2020-91 -
Recorrente: COOFSAUDE
COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 -
Processo nº: 10580.720898/2020-68 -
Recorrente: COOFSAUDE
COOPERATIVA DE TRABALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL