DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 9: PEDIDO DE VISTA/ RETORNO DE PAUTA
Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA
21 - Processo nº: 16327.721393/2020-06 - Recorrente: BANCO ORIGINAL S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
22 - Processo nº: 13116.722236/2014-59 - Recorrente: CAOA MONTADORA DE
VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 15746.722160/2021-08 - Recorrente: SOLUTIONS 2 GO DO
BRASIL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA
24 - Processo nº: 16682.721207/2022-43 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO
25 - Processo nº: 10980.723264/2013-25 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
TOOLING.ORG LTDA.
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
26 - Processo nº: 10120.724305/2017-54 - Recorrente: GOIANOS MEIOS DE
PAGAMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
27 - Processo nº: 10580.729855/2020-48 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS
28 - Processo nº: 16682.720773/2020-76 - Recorrente: L'OREAL BRASIL
COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 10: PER/DCOMP
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
29 - Processo nº: 13603.900163/2010-27 - Recorrente: ELEVA IN-HAUS
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 13603.902793/2010-36 - Recorrente: ELEVA IN-HAUS
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 11: PEDIDO DE VISTA/ RETORNO DE PAUTA
Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS
31 -
Processo nº: 16095.720129/2015-51 -
Recorrente: GLOBOPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA
32 - Processo nº: 17437.720233/2017-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: SHOPPING SUL S/A
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
33 - Processo nº: 10855.720226/2017-80 - Recorrente: SUPERMERCADO T.L.
CONTI EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 13971.720607/2012-16 - Recorrente: SWELL TEXTIL
CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 12: PEDIDO DE VISTA/ RETORNO DE PAUTA
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
35 - Processo nº: 11634.720042/2020-82 - Recorrente: M. DE LIMA SANCHEZ
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10410.725085/2016-30 - Recorrente: MARIA VERONICA
RODRIGUES CALHEIROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10740.720008/2017-32 - Recorrente: SPERANDIO MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 13: LUCRO ARBITRADO
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
38 - Processo nº: 10280.723445/2020-78 - Recorrente: IMPERIAL COMERCIO
DE CACAU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR
39 - Processo nº: 13136.720719/2021-18 - Recorrente: GRAO DE OURO
AGRONEGOCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 14: CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS
40 - Processo nº: 13136.720720/2021-34 - Recorrente: GRAO DE OURO
AGRONEGOCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 15: PER/DCOMP
Relator(a): NATALIA UCHOA BRANDAO
41 - Processo nº: 11516.720633/2013-77 - Recorrente: IZE BRASIL COMERCIO
EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
42 - Processo nº: 10880.900237/2011-49 - Recorrente: M&G FIBRAS E RESINAS
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10880.902393/2011-44 - Recorrente: M&G FIBRAS E RESINAS
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO
Presidente da 2ª Turma Ordinária
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 18 a 20/02/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada,
Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 1: CUSTOS, DESPESAS OPERACIONAIS E INCARGOS
Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA
1 - Processo nº: 15746.725661/2023-08 - Recorrente: ANGLO INDUSTRIA E
COMERCIO DE METAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10120.730374/2015-35 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 2: LUCRO ARBITRADO
Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO
3 - Processo nº: 15746.722678/2021-33 - Recorrente: SAO PAULO APOIO
MARITIMO E PORTUARIO SOCIEDADE SIMPLES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 3: OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES
4 - Processo nº: 16561.720063/2021-01 - Recorrentes: TELEFONICA BRASIL S.A.
e FAZENDA NACIONAL
TEMA 4: OMISSÃO DE RECEITAS
Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO
5 - Processo nº: 15746.721554/2023-01 - Recorrente: OMAMORI INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 4: OMISSÃO DE RECEITAS
Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES
6 - Processo nº: 17095.720549/2022-29 - Recorrentes: COMAPI AGROPECUARIA
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL
TEMA 5: SUSPENSÃO DE IMUNIDADE
Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA
7 - Processo nº: 12571.720091/2015-01 - Recorrente: CESCAGE CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 6: RESTITUIÇÃO
Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES
8 - Processo nº: 11831.003803/2003-19 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 7: PERDCOMP
Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO
9 - Processo nº: 11052.720011/2019-39 - Recorrente: GSR SHOPPING LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA
10 - Processo nº: 11610.003327/2003-22 - Recorrente: ITAUCORP S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 8: PENALIDADES/MULTA DE OFÍCIO QUALIFICADA/DIVERSOS
Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS
11 - Processo nº: 19613.720178/2021-23 - Recorrente: INDUSTRIA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10314.720703/2019-96 - Recorrente: A D COMERCIO DE
BEBIDAS E CONDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 13:00 HORAS
TEMA 8: PENALIDADES/MULTA DE OFÍCIO QUALIFICADA/DIVERSOS
Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA
13 
-
Processo 
nº:
10980.722718/2020-70 
-
Recorrente: 
CARLU
MANUFATURADOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES
Presidente da 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 18 a 20/02/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício
Alvorada, Brasília, Distrito Federal.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
TEMA 1 - OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS - 1
Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO
1
-
Processo
nº: 10600.720012/2020-09
-
Recorrente:
ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
2 - Processo nº: 16682.720776/2018-95 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
3 - Processo nº: 16682.720902/2019-92 - Recorrente: CSN CIMENTOS BRASIL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI
4 - Processo nº: 16561.720129/2018-50 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL ZEDRAL
5 - Processo nº: 17459.720020/2023-10 - Recorrentes: PEARSON EDUCATION
DO BRASIL LTDA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a) AD HOC: ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA
6 - Processo nº: 16561.720128/2017-24 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e TELEFONICA BRASIL S.A.
TEMA 2 - PER/DCOMP - 1
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
7
-
Processo
nº: 10805.900223/2011-28
-
Recorrente:
ARCELORMITTAL
BEKAERT SUMARE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL