DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.064/2002-EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
DOU de 24/08/2022
826.305/2003-EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
DOU de 24/08/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 27/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 890.784/2013 - Titular: SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s): ARGILA, GNAISSE,
SAIBRO - Município(s): SEROPÉDICA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 28/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 890.484/2015 - Titular: MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA -
Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO FIDÉLIS/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°46101/2024/NUOUT-
RN/ANM-DOU de 18/11/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832739/2024-60-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS
LTDA (Documento SEI: )
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832737/2024-71-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS
LTDA (Documento SEI: )
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830057/2025-01-BAU CONSTRUTORA E MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 15848222)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1154, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48075.886003/2025-44-GILSON CANDOR (Documento SEI: 15848223)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870005/2025-61-PEREIRA REIS
COMERCIAL LTDA
(Documento SEI:
15848226)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1162, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840003/2025-14-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA (Documento
SEI: 15852155)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº
48610.202395/2025-98,
resolve:
autorizar a
empresa
RUBBERON
INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. e sua filial a exercer a atividade de agente
de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
nº 320, de 14 de maio de 2020.
. .CNPJ
. .09.641.540/0001-29
. .09.641.540/0002-00
. .09.641.540/0005-52
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.201139/2025-83,
resolve: autorizar
a empresa
FGC DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 06.537.572/0009-48, a exercer a atividade de filial de
distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 62, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.202905/2025-27, resolve: autorizar a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA
S/A a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo.
. .CNPJ
. .02.913.444/0015-49
. .02.913.444/0001-43
. .02.913.444/0006-58
. .02.913.444/0007-39
. .02.913.444/0008-10
. .02.913.444/0011-15
. .02.913.444/0012-04
. .02.913.444/0013-87
. .02.913.444/0016-20
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222751/2024-17, resolve: autorizar a empresa BRAVA DIESEL LTDA, CNPJ nº
37.404.774/0001-98, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.222751/2024-17, resolve: autorizar a empresa BRAVA DIESEL LTDA, CNPJ nº
37.404.774/0001-98, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada
a Rodovia
PR
323 s/nº,
km 321,
Zona
Rural, Perobal/PR,
87538-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:53:27,580; -53:27:39,160
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .2
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .3
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .4
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 65, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.232151/2024-59, resolve: autorizar a empresa MOTTUS INDUSTRIA QUIMICA
LTDA, CNPJ nº 52.216.726/0001-60, a exercer a atividade de produção de óleos
lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como
empresa contratada GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANT ES
LTDA - CNPJ 00.248.414/0003-04. A produção contratada é de 50 m³/mês.
BRUNO VALLE DE MOURA