DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 11 19 CE 02
. .I - denominação: Instituto Clarear - Associação Assistencial Vânia Queiroz
. .II - CNPJ: 23.737.380/0001-47
. .III - CNES: 6759122
. .IV - endereço: Rua José Monteiro dos Santos, nº 1.178, Bairro: Damas, Fortaleza/CE, CEP:
60.426-085.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 11 19 CE 02
. .I - responsável técnico: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622 - CE;
. .II - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE;
. .III - membro: Gustavo Porto Lustosa, oftalmologista, CRM 16177 - CE.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.513, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede 
renovação 
de 
autorização 
ao
estabelecimento e as equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 2/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.011755/2025-27; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 17 SP 01
. .I - denominação: Hospital Unimed de Sorocaba Dr. Miguel Villa Nova Soeiro - Unimed de
Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico
. .II - CNPJ: 45.399.961/0002-30
. .III - CNES: 2708566
. .IV - endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº 135, Bairro: Parque Santa Isabel, Sorocaba/SP,
CEP: 18.052-210.
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 2 01 00 RN 01
. .I - denominação: HUOL Hospital Universitário Onofre Lopes - Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0007-39
. .III - CNES: 2653982
. .IV - endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 620, Bairro Petrópolis, Natal/RN, CEP 59012-
300.
C EA R Á
. .Nº do SNT: 2 01 23 CE 02
. .I - denominação: Hospital Unimed Sul - Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica
LT DA
. .II - CNPJ: 05.868.278/0041-96
. .III - CNES: 3528618
. .IV - endereço: Almirante Maximiano da Fonseca, nº 44, Bairro: Engenheiro Luciano C,
Fortaleza/CE, CEP: 60.811-020.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 02 00 PR 19
. .I - denominação: Hospital Angelina Caron - Sociedade Hospitalar Angelina Caron
. .II - CNPJ: 07.088.017/0001-91
. .III - CNES: 0013633
. .IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR,
CEP: 83.430-000.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 11 12 RS 05
. .I - denominação: Hospital Santa Cruz - Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul
. .II - CNPJ: 95.438.412/0012-77
. .III - CNES: 2254964
. .IV - endereço: Rua Fernando Abott, nº 174, Bairro: Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP:
96.810-072.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 12 07 PR 02
. .I - denominação: Santa Casa de Maringá Hospital e Mat M Auxiliadora - Irmandade Santa
Casa de Misericórdia de Maringá
. .II - CNPJ: 79.115.762/0001-93
. .III - CNES: 2594714
. .IV - endereço: Rua Santos Dumont, nº 555, Bairro: Vila Operária Z 03, Maringá/PR, CEP:
87.050-100.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 14 SP 09
. .I - denominação: Hospital Inglês LTDA
. .II - CNPJ: 08.604.105/0001-61
. .III - CNES: 5710979
. .IV - endereço: Rua Silvia, nº 193, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.331-010.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 02 09 PR 05
. .I - responsável técnico: Mauro Roberto Duarte Monteiro, gastroenterologista e
hepatologista, CRM 14718 - PR;
. .II - membro: Alice Ferreira da Silva, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 33831 - PR;
. .III - membro: David Serra Hayne Bastos, cirurgião geral e vascular, CRM 31055 - PR;
. .IV - membro: Eduardo Bastos Alexandre, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 34104 -
PR;
. .V - membro: Everson Keiti Takaiama, anestesiologista, CRM 15632 - PR;
. .VI - membro: Ezequiel Milani Machado, anestesiologista, CRM 18483 - PR;
. .VII - membro: Filipe Carlos Caron, cirurgião cardiovascular, CRM 24313 - PR;
. .VIII - membro: João Eduardo Nicoluzzi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14148 -
PR;
. .IX - membro: Marilu Christine Ruiz Goehr Azevedo, cardiologista, CRM: 14123 - PR;
. .X - membro: Matheus Martin Macri, cirurgião geral, CRM 20197 - PR;
. .XI - membro: Paolla Hampel Pires, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 41264 - PR;
. .XII - membro: Sandro Antonio Zagato, médico diagnóstico por imagem, CRM: 12719 -
PR.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 07 PR 07
. .I - responsável técnico: Cyro Kanabuhi, ortopedista e traumatologista, CRM 20562 -
PR;
. .II - membro: Gustavo Meira Dantas da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 19445
- PR;
. .III - membro: Roger Leandro Nunes Ogassawara, ortopedista e traumatologista, CRM
20426 - PR;
. .IV - membro: Wellington Keity Ueda, ortopedista e traumatologista, CRM 27781 - PR.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 14 RS 05
. .I - responsável técnico: Farid Abbas Abed Husein Abed, oftalmologista, CRM 16623 -
RS;
. .II - membro: Dunia Hwas Al Khatib, oftalmologista, CRM 55826 - RS;
. .III - membro: Martim Guenther Panke, oftalmologista, CRM 6081 - RS.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado às equipes de saúde a
seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 21 14 SP 55
. .I - responsável técnico: Rosaura Saboya, hematologista e hemoterapeuta, CRM 62627 -
SP;
. .II - membro: Frederico Luiz Dulley, hematologia e hemoterapeuta, CRM 33842 - SP.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 17 SP 03
. .I - responsável técnico: Milene Cristina Devito Guilhem Gomes, nefrologista, CRM 102587
- SP;
. .II - membro: Fernando Carvalho e Silva, nefrologista, CRM 57015 - SP;
. .III - membro: Marcelo Viola Gabaldo, urologista, CRM 112993 - SP;
. .IV - membro: Otavio Augusto Vasques Moreira, cirurgião geral, CRM 131119 - SP;
. .V - Paulo Eduardo Mattos Ferreira Santos, nefrologista, CRM 111965 - SP.
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 1 01 00 RN 01
. .I - responsável técnico: José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 RN;
. .II - membro: Ana Karina da Costa Dantas, nefrologista, CRM 4105 RN;
. .III - membro: André Siqueira Abrantes, urologista, CRM 3570 RN;
. .IV - membro: Artur Quintiliano Bezerra da Silva, nefrologista, CRM 5869 RN;
. .V - membro: Bruno Marcelo Miranda Bezerra, urologista, CRM 5853 RN;
. .VI - membro: César Araújo Britto, cirurgião geral e urologista, CRM 4082 RN;
. .VII - membro: Christophe Bezerra Anselmo, cirurgião geral e urologista, CRM 6104 RN;
. .VIII - membro: Cipriano da Cruz Formiga, urologista, CRM 4432 RN;
. .IX - membro: Daniel Câmara Alves de Medeiros, urologista, CRM 5208 RN;
. .X - membro: Fabrício de Souza Pereira, nefrologista, CRM 5213 RN;
. .XI - membro: Felipe Pacheco Ferreira de Melo, urologista, CRM 3600 RN;
. .XII - membro: Hiram Nobrega de Paiva, urologista, CRM 1043 RN;
. .XIII - membro: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 51105 - RN;
. .XIV - membro: José Lucena da Costa Melo, urologista, CRM 3958 RN;
. .XV - membro: Kellen Micheline Alves Henrique Costa, nefrologista, CRM 3841 RN;
. .XVI - membro: Luís Alcides de Lucena Marinho, nefrologista, CRM 2404 RN;
. .XVII - membro: Mauricio Ferreira da Silva Júnior, urologista, CRM 6280 RN;
. .XVIII - membro: Paolo Magalhaes Negreli, urologista, CRM 5742 RN;
. .XIX - membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876 RN;
. .XX - membro: Raquel Martins e Quinino, nefrologista, CRM 3413 RN;
. .XXI - membro: Rodolfo Alves da Silva, urologista, CRM 6970 - RN;
. .XXII - membro: Rodrigo Trigueiro Morais de Paiva, urologista, CRM 4776 RN.
. .XXIII - membro: Tomas Pereira Junior, nefrologista, CRM 3533 RN;