DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 01 23 CE 02
. .I - responsável técnico: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;
. .II - membro: Thiago Albuquerque Martins, cirurgião geral e urologista, CRM 12375 -
CE;
. .III - membro: Rebeca Carvalho Souza Costa, nefrologista pediatra, CRM 10283 - CE;
. .IV - membro: Márcia Grazielly Souza Vieira, cirurgiã vascular, CRM 17023 - CE;
. .V - membro: Larissa Rodrigues Chagas, nefrologista pediatra, CRM 16278 - CE.
Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.514, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 2/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.011755/2025-27; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da
Portaria SAES/MS nº 379, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, páginas 67 a 69, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 02 16 RJ 07
. .XXVI - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 1192477-
R J.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da
Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 55, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 10 SP 02
. .X - Francisco Fontes Cintra, ortopedista e traumatologista, CRM 113422-SP.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da
Portaria SAES/MS nº 2.117, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 187, de 26 de setembro de 2024, seção 1, páginas 154 a 156, os membros
a seguir:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 04 06 RS 08
. .XXVI - membro: Louise Piva Penteado, anestesiologista, CRM 46972-RS;
. .XXVII - membro: Sabrina Coelli, anestesiologista, CRM 44493-RS.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da
Portaria SAES/MS nº 1.966, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 52 a 53, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 12 18 SC 02
. .V - membro: Renan Vinicius Romano Martinelli, ortopedista e traumatologista, CRM
21033-SC.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da
Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, páginas 121 a 124, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
A L AG OA S
. .Nº do SNT: 1 11 05 AL 02
. .V - Waleska Chaves Donato de Araújo, oftalmologista, CRM 3519-AL.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da
Portaria SAES/MS nº 461, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, páginas 115 a 116, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 11 PA 02
. .VI - membro: Filipe Moreira de Araújo, oftalmologista, CRM 13491-PA;
. .VII - membro: Ryan Jorge Amorim, oftalmologista, CRM 14664-PA;
. .VIII - membro: Kelly Cristina Costa Guedes Nascimento, oftalmologista, CRM 16205-
PA .
Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12 da
Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 a 162, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 11 10 ES 01
. .II - membro: Lucas Beraldo de Oliveira Carvalho, oftalmologista, CRM 15827- ES .
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.515, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Exclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 2/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.011755/2025-27; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria
SAES/MS nº 1.065, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232,
de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 15 SP 40
. .VII - membro: Luiz Guilherme Navarro de Caprio, oftalmologista, CRM 145327-SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.516, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Substitui
responsável 
técnico
de 
equipe
de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 2/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.011755/2025-27; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 57, pelo
que se segue:
. .Nº do SNT: 1 21 02 SP 120
. .I - responsável técnico: Vivian Aparecida Zanão, oncologista pediátrica, CRM 83341 -
SP.
Parágrafo único. José Salvador Rodrigues de Oliveira, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 32020 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAES/MS nº 2.491, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 131:
ONDE SE LÊ:
Processo de Supervisão nº 25000.164740/2022-18
LEIA-SE:
Processo de Supervisão nº 25000.038877/2022-18
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E CONTROLE
PORTARIA DRAC Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Cadastramento e Descadastramento de profissionais
de saúde como Auditores da Operadora de Planos e
Seguros de Saúde.
O Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º
e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega ao Diretor do
Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC/SAES/MS) a competência para
cadastrar os profissionais de saúde das operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde;
Considerando o constante dos autos do processo nº 25000.011687/2025-04,
resolve:
Art. 1º - Cadastrar os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de
Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionados:
Unimed Vertente do Caparaó Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. - ANS
317896
. .NOME
.R EG I S T R O
. .Ana Claudia Dantas de Oliveira
.CRM - MG 029273
. .Gulivert Hudson Melo de Oliveira
.CRM - MG 26969
Associação Dr. Bartholomeu Tacchini - Plano de Saúde Tacchimed- ANS 34.256-6
. .NOME
.R EG I S T R O
. .Joaquim Squizatto Alano
.CRM - RS 48531
Art. 2º - Descadastrar o profissional de saúde, da atribuição de auditor da
Operadora de Plano e Seguro de Saúde abaixo relacionado:
Unimed Vertente do Caparaó Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. - ANS 317896
. .NOME
.R EG I S T R O
. .José de Assis Martins Maciel
.CRM - MG 21555
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO