Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020500096 96 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .177 .CAPIM GROSSO/BA-MONTEIRO/PB . .178 .CAPIM GROSSO/BA-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE . .179 .CAPIM GROSSO/BA-SERTANIA/PE . .180 .CAPIM GROSSO/BA-SUME/PB . .181 .ES P E R A N C A / P B - C U S T O D I A / P E . .182 .GUARABIRA/PB-CUSTODIA/PE . .183 .J EQ U I E / BA - C U S T O D I A / P E . .184 .MONTEIRO/PB-CUSTODIA/PE . .185 .SAO JOAO DO CARIRI/PB-CUSTODIA/PE . .186 .SENHOR DO BONFIM/BA-CUSTODIA/PE . .187 .SERRA BRANCA/PB-CUSTODIA/PE . .188 .SUME/PB-CUSTODIA/PE . .189 .ES P E R A N C A / P B - T AU BAT E / S P . .190 .FEIRA DE SANTANA/BA-GUARABIRA/PB . .191 .FEIRA DE SANTANA/BA-REMIGIO/PB . .192 .FEIRA DE SANTANA/BA-SAO JOAO DO CARIRI/PB . .193 .FEIRA DE SANTANA/BA-SERRA BRANCA/PB . .194 .FEIRA DE SANTANA/BA-SOLANEA/PB . .195 .M A N H U AC U / M G - G U A R A B I R A / P B . .196 .G U A R A B I R A / P B - S A LG U E I R O / P E . .197 .SENHOR DO BONFIM/BA-GUARABIRA/PB . .198 .TEOFILO OTONI/MG-GUARABIRA/PB . .199 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-GUARABIRA/PB . .200 .J EQ U I E / BA - S O L A N EA / P B . .201 .M A R I / P B - R ES E N D E / R J . .202 .M I L AG R ES / BA - S A LG U E I R O / P E . .203 .MILAGRES/BA-SERRA TALHADA/PE . .204 .SENHOR DO BONFIM/BA-MONTEIRO/PB . .205 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-MONTEIRO/PB . .206 .SAPE/PB-PETROLINA/PE . .207 .S O L A N EA / P B - P E T R O L I N A / P E . .208 .SERRA BRANCA/PB-SALGUEIRO/PE . .209 .S U M E / P B - S A LG U E I R O / P E . .210 .SERRA BRANCA/PB-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE . .211 .SUME/PB-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE . .212 .TEOFILO OTONI/MG-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE . .213 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE . .214 .SAO JOAO DO CARIRI/PB-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .215 .SAO JOAO DO CARIRI/PB-SAO PAULO/SP . .216 .SAO JOAO DO CARIRI/PB-SERRA TALHADA/PE . .217 .SAPE/PB-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .218 .SOLANEA/PB-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .219 .SENHOR DO BONFIM/BA-SERTANIA/PE . .220 .SENHOR DO BONFIM/BA-SOLANEA/PB . .221 .SERRA BRANCA/PB-SERRA TALHADA/PE . .222 .SERRA BRANCA/PB-SERTANIA/PE . .223 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SERRA BRANCA/PB . .224 .TEOFILO OTONI/MG-SERRA TALHADA/PE . .225 .TEOFILO OTONI/MG-SERTANIA/PE . .226 .TEOFILO OTONI/MG-SOLANEA/PB . .227 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SOLANEA/PB . .228 .TEOFILO OTONI/MG-SUME/PB leia-se: "ANEXO . .Ref. .S EÇÕ ES . .1 .CAPIM GROSSO/BA-RIO DE JANEIRO/RJ . .2 .J EQ U I E / BA - C A R AT I N G A / M G . .3 .C A R AT I N G A / M G - P E T R O L I N A / P E . .4 .CARIRE/CE-RIO DE JANEIRO/RJ . .5 .CARNAUBAL/CE-RIO DE JANEIRO/RJ . .6 .CROATA/CE-RIO DE JANEIRO/RJ . .7 .FEIRA DE SANTANA/BA-MANHUACU/MG . .8 .FEIRA DE SANTANA/BA-SAO BENEDITO/CE . .9 .FEIRA DE SANTANA/BA-TRES RIOS/RJ . .10 .GROAIRAS/CE-RIO DE JANEIRO/RJ . .11 .GUARACIABA DO NORTE/CE-RIO DE JANEIRO/RJ . .12 .J EQ U I E / BA - M A N H U AC U / M G . .13 .J EQ U I E / BA - P E T R O L I N A / P E . .14 .JEQUIE/BA-TEOFILO OTONI/MG . .15 .M A N H U AC U / M G - P E T R O L I N A / P E . .16 .S O B R A L / C E - M A N H U AC U / M G . .17 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-MANHUACU/MG . .18 .M I L AG R ES / BA - P E T R O L I N A / P E . .19 .TEOFILO OTONI/MG-PETROLINA/PE . .20 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-PETROLINA/PE . .21 .RERIUTABA/CE-RIO DE JANEIRO/RJ . .22 .SAO BENEDITO/CE-RIO DE JANEIRO/RJ . .23 .VARJOTA/CE-RIO DE JANEIRO/RJ . .24 .SENHOR DO BONFIM/BA-TEOFILO OTONI/MG . .25 .CAPIM GROSSO/BA-GOVERNADOR VALADARES/MG . .26 .CAPIM GROSSO/BA-MANHUACU/MG . .27 .CAPIM GROSSO/BA-SOBRAL/CE . .28 .CAPIM GROSSO/BA-TEOFILO OTONI/MG . .29 .M I L AG R ES / BA - C A R AT I N G A / M G . .30 .FEIRA DE SANTANA/BA-GUARACIABA DO NORTE/CE . .31 .JEQUIE/BA-GOVERNADOR VALADARES/MG . .32 .MILAGRES/BA-GOVERNADOR VALADARES/MG . .33 .SAO BENEDITO/CE-GOVERNADOR VALADARES/MG . .34 .I P U E I R A S / C E - P I CO S / P I . .35 .J EQ U I E / BA - S O B R A L / C E . .36 .M I L AG R ES / BA - M A N H U AC U / M G . .37 .SENHOR DO BONFIM/BA-MANHUACU/MG . .38 .SAO BENEDITO/CE-PICOS/PI . .39 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SAO BENEDITO/CE . .40 .SOBRAL/CE-TEOFILO OTONI/MG . .41 .CAPIM GROSSO/BA-CROATA/CE . .42 .CAPIM GROSSO/BA-TRINDADE/PE . .43 .FEIRA DE SANTANA/BA-RERIUTABA/CE . .44 .FEIRA DE SANTANA/BA-VARJOTA/CE . .45 .JEQUIE/BA-GUARACIABA DO NORTE/CE . .46 .GUARACIABA DO NORTE/CE-PETROLINA/PE . .47 .GUARACIABA DO NORTE/CE-PICOS/PI . .48 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-GUARACIABA DO NORTE/CE . .49 .JEQUIE/BA-SAO BENEDITO/CE . .50 .T R I N DA D E / P E - M A R CO L A N D I A / P I . .51 .MILAGRES/BA-SAO BENEDITO/CE . .52 .SAO BENEDITO/CE-PETROLINA/PE . .53 .PETROLINA/PE-TRES RIOS/RJ . .54 .V A R J OT A / C E - P E T R O L I N A / P E . .55 .SAO BENEDITO/CE-TEOFILO OTONI/MG . .56 .G R OA I R A S / C E - M A N H U AC U / M G . .57 .J EQ U I E / BA - R E R I U T A BA / C E . .58 .SOBRAL/CE - RIO DE JANEIRO/RJ . .59 .CAMPINA GRANDE/PB-CUSTODIA/PE . .60 .FEIRA DE SANTANA/BA-CAMPINA GRANDE/PB . .61 .GOVERNADOR VALADARES/MG-CAMPINA GRANDE/PB . .62 .MANHUACU/MG-CAMPINA GRANDE/PB . .63 .CAMPINA GRANDE/PB-RESENDE/RJ . .64 .CAMPINA GRANDE/PB-SERTANIA/PE . .65 .CAMPINA GRANDE/PB-TAUBATE/SP . .66 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CAMPINA GRANDE/PB . .67 .CAPIM GROSSO/BA-RIO DE JANEIRO/RJ . .68 .CAPIM GROSSO/BA-TAUBATE/SP . .69 .J EQ U I E / BA - C A R AT I N G A / M G . .70 .C A R AT I N G A / M G - P E T R O L I N A / P E . .71 .FEIRA DE SANTANA/BA-CUSTODIA/PE . .72 .GOVERNADOR VALADARES/MG-CUSTODIA/PE . .73 .CUSTODIA/PE-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .74 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-CUSTODIA/PE . .75 .ESPERANCA/PB-RIO DE JANEIRO/RJ . .76 .ESPERANCA/PB-SAO PAULO/SP . .77 .FEIRA DE SANTANA/BA-MANHUACU/MG . .78 .FEIRA DE SANTANA/BA-MONTEIRO/PB . .79 .FEIRA DE SANTANA/BA-RESENDE/RJ . .80 .FEIRA DE SANTANA/BA-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE . .81 .GOVERNADOR VALADARES/MG-SALGUEIRO/PE . .82 .GOVERNADOR VALADARES/MG-SERRA TALHADA/PE . .83 .GOVERNADOR VALADARES/MG-SERTANIA/PE . .84 .J EQ U I E / BA - M A N H U AC U / M G . .85 .J EQ U I E / BA - P E T R O L I N A / P E . .86 .J EQ U I E / BA - S A LG U E I R O / P E . .87 .JEQUIE/BA-TEOFILO OTONI/MG . .88 .MANHUACU/MG-JOAO PESSOA/PB . .89 .JOAO PESSOA/PB-SERTANIA/PE . .90 .M A N H U AC U / M G - P E T R O L I N A / P E . .91 .M A N H U AC U / M G - S A LG U E I R O / P E . .92 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-MANHUACU/MG . .93 .MARI/PB-RIO DE JANEIRO/RJ . .94 .M I L AG R ES / BA - P E T R O L I N A / P E . .95 .MONTEIRO/PB-PETROLINA/PE . .96 .M O N T E I R O / P B - R ES E N D E / R J . .97 .M O N T E I R O / P B - S A LG U E I R O / P E . .98 .MONTEIRO/PB-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE . .99 .MONTEIRO/PB-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .100 .MONTEIRO/PB-SERRA TALHADA/PE . .101 .SERRA BRANCA/PB-PETROLINA/PE . .102 .SUME/PB-PETROLINA/PE . .103 .TEOFILO OTONI/MG-PETROLINA/PE . .104 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-PETROLINA/PE . .105 .REMIGIO/PB-RIO DE JANEIRO/RJ . .106 .REMIGIO/PB-SAO PAULO/SP . .107 .SAO JOAO DO CARIRI/PB-RIO DE JANEIRO/RJ . .108 .SAPE/PB-RIO DE JANEIRO/RJ . .109 .SERRA TALHADA/PE-RIO DE JANEIRO/RJ . .110 .SOLANEA/PB-RIO DE JANEIRO/RJ . .111 .SALGUEIRO/PE-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .112 .S A LG U E I R O / P E - T AU BAT E / S P . .113 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SALGUEIRO/PE . .114 .SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE-SAO PAULO/SP . .115 .SERTANIA/PE-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .116 .SAPE/PB-SAO PAULO/SP . .117 .SOLANEA/PB-SAO PAULO/SP . .118 .SENHOR DO BONFIM/BA-TEOFILO OTONI/MG . .119 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-SERTANIA/PE . .120 .VITORIA DA CONQUISTA/BA-TAUBATE/SP . .121 .CARATINGA/MG-CAMPINA GRANDE/PB . .122 .CAPIM GROSSO/BA-GOVERNADOR VALADARES/MG . .123 .CAPIM GROSSO/BA-MANHUACU/MG . .124 .CAPIM GROSSO/BA-RESENDE/RJ . .125 .CAPIM GROSSO/BA-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .126 .CAPIM GROSSO/BA-SERRA TALHADA/PE . .127 .CAPIM GROSSO/BA-TEOFILO OTONI/MG . .128 .C A R AT I N G A / M G - C U S T O D I A / P E . .129 .CARATINGA/MG-JOAO PESSOA/PB . .130 .M I L AG R ES / BA - C A R AT I N G A / M G . .131 .C A R AT I N G A / M G - M O N T E I R O / P B . .132 .C A R AT I N G A / M G - R ES E N D E / R J . .133 .C A R AT I N G A / M G - S A LG U E I R O / P E . .134 .CARATINGA/MG-SERRA BRANCA/PBFechar