DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .135
.CARATINGA/MG-SERRA TALHADA/PE
. .136
.M A N H U AC U / M G - C U S T O D I A / P E
. .137
.C U S T O D I A / P E - R ES E N D E / R J
. .138
.C U S T O D I A / P E - T AU BAT E / S P
. .139
.FEIRA DE SANTANA/BA-SUME/PB
. .140
.JEQUIE/BA-GOVERNADOR VALADARES/MG
. .141
.MILAGRES/BA-GOVERNADOR VALADARES/MG
. .142
.GOVERNADOR VALADARES/MG-MONTEIRO/PB
. .143
.GOVERNADOR VALADARES/MG-RESENDE/RJ
. .144
.GOVERNADOR VALADARES/MG-SERRA BRANCA/PB
. .145
.GOVERNADOR VALADARES/MG-SUME/PB
. .146
.GUARABIRA/PB-PETROLINA/PE
. .147
.J EQ U I E / BA - R ES E N D E / R J
. .148
.M I L AG R ES / BA - M A N H U AC U / M G
. .149
.M A N H U AC U / M G - M O N T E I R O / P B
. .150
.M A N H U AC U / M G - R ES E N D E / R J
. .151
.MANHUACU/MG-SAO JOAO DO CARIRI/PB
. .152
.SENHOR DO BONFIM/BA-MANHUACU/MG
. .153
.MANHUACU/MG-SERRA BRANCA/PB
. .154
.MANHUACU/MG-SERRA TALHADA/PE
. .155
.M A N H U AC U / M G - S E R T A N I A / P E
. .156
.MARI/PB-SAO PAULO/SP
. .157
.M I L AG R ES / BA - R ES E N D E / R J
. .158
.M O N T E I R O / P B - T AU BAT E / S P
. .159
.TEOFILO OTONI/MG-MONTEIRO/PB
. .160
.S A LG U E I R O / P E - R ES E N D E / R J
. .161
.SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE-RESENDE/RJ
. .162
.SERRA TALHADA/PE-RESENDE/RJ
. .163
.S E R T A N I A / P E - R ES E N D E / R J
. .164
.S U M E / P B - R ES E N D E / R J
. .165
.TEOFILO OTONI/MG-RESENDE/RJ
. .166
.SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE-RIO DE JANEIRO/RJ
. .167
.TEOFILO OTONI/MG-SALGUEIRO/PE
. .168
.SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .169
.SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE-TAUBATE/SP
. .170
.SUME/PB-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .171
.SENHOR DO BONFIM/BA-SERRA TALHADA/PE
. .172
.SENHOR DO BONFIM/BA-SUME/PB
. .173
.SUME/PB-SERRA TALHADA/PE
. .174
.S E R T A N I A / P E - T AU BAT E / S P
. .175
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-SUME/PB
. .176
.CAPIM GROSSO/BA-CUSTODIA/PE
. .177
.CAPIM GROSSO/BA-GUARABIRA/PB
. .178
.CAPIM GROSSO/BA-MONTEIRO/PB
. .179
.CAPIM GROSSO/BA-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
. .180
.CAPIM GROSSO/BA-SERTANIA/PE
. .181
.CAPIM GROSSO/BA-SUME/PB
. .182
.ES P E R A N C A / P B - C U S T O D I A / P E
. .183
.GUARABIRA/PB-CUSTODIA/PE
. .184
.J EQ U I E / BA - C U S T O D I A / P E
. .185
.MONTEIRO/PB-CUSTODIA/PE
. .186
.SAO JOAO DO CARIRI/PB-CUSTODIA/PE
. .187
.SENHOR DO BONFIM/BA-CUSTODIA/PE
. .188
.SERRA BRANCA/PB-CUSTODIA/PE
. .189
.SUME/PB-CUSTODIA/PE
. .190
.ES P E R A N C A / P B - T AU BAT E / S P
. .191
.FEIRA DE SANTANA/BA-GUARABIRA/PB
. .192
.FEIRA DE SANTANA/BA-REMIGIO/PB
. .193
.FEIRA DE SANTANA/BA-SAO JOAO DO CARIRI/PB
. .194
.FEIRA DE SANTANA/BA-SERRA BRANCA/PB
. .195
.FEIRA DE SANTANA/BA-SOLANEA/PB
. .196
.M A N H U AC U / M G - G U A R A B I R A / P B
. .197
.G U A R A B I R A / P B - S A LG U E I R O / P E
. .198
.SENHOR DO BONFIM/BA-GUARABIRA/PB
. .199
.TEOFILO OTONI/MG-GUARABIRA/PB
. .200
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-GUARABIRA/PB
. .201
.J EQ U I E / BA - S O L A N EA / P B
. .202
.M A R I / P B - R ES E N D E / R J
. .203
.M I L AG R ES / BA - S A LG U E I R O / P E
. .204
.MILAGRES/BA-SERRA TALHADA/PE
. .205
.SENHOR DO BONFIM/BA-MONTEIRO/PB
. .206
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-MONTEIRO/PB
. .207
.SAPE/PB-PETROLINA/PE
. .208
.S O L A N EA / P B - P E T R O L I N A / P E
. .209
.SERRA BRANCA/PB-SALGUEIRO/PE
. .210
.S U M E / P B - S A LG U E I R O / P E
. .211
.SERRA BRANCA/PB-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
. .212
.SUME/PB-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
. .213
.TEOFILO OTONI/MG-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
. .214
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE
. .215
.SAO JOAO DO CARIRI/PB-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .216
.SAO JOAO DO CARIRI/PB-SAO PAULO/SP
. .217
.SAO JOAO DO CARIRI/PB-SERRA TALHADA/PE
. .218
.SAPE/PB-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .219
.SOLANEA/PB-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .220
.SENHOR DO BONFIM/BA-SERTANIA/PE
. .221
.SENHOR DO BONFIM/BA-SOLANEA/PB
. .222
.SERRA BRANCA/PB-SERRA TALHADA/PE
. .223
.SERRA BRANCA/PB-SERTANIA/PE
. .224
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-SERRA BRANCA/PB
. .225
.TEOFILO OTONI/MG-SERRA TALHADA/PE
. .226
.TEOFILO OTONI/MG-SERTANIA/PE
. .227
.TEOFILO OTONI/MG-SOLANEA/PB
. .228
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-SOLANEA/PB
. .229
.TEOFILO OTONI/MG-SUME/PB
. .230
.CAMPINA GRANDE/PB-RIO DE JANEIRO/RJ
. .231
.CAMPINA GRANDE/PB-SAO PAULO/SP
. .232
.CAPIM GROSSO/BA-CAMPINA GRANDE/PB
. .233
.CAPIM GROSSO/BA-JOAO PESSOA/PB
. .234
.CAPIM GROSSO/BA-SALGUEIRO/PE
. .235
.CUSTODIA/PE-RIO DE JANEIRO/RJ
. .236
.CUSTODIA/PE-SAO PAULO/SP
. .237
.FEIRA DE SANTANA/BA-JOAO PESSOA/PB
. .238
.FEIRA DE SANTANA/BA-SERTANIA/PE
. .239
.GOVERNADOR VALADARES/MG-JOAO PESSOA/PB
. .240
.JEQUIE/BA-CAMPINA GRANDE/PB
. .241
.JOAO PESSOA/PB-PETROLINA/PE
. .242
.JOAO PESSOA/PB-RESENDE/RJ
. .243
.JOAO PESSOA/PB-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .244
.JOAO PESSOA/PB-SAO PAULO/SP
. .245
.JOAO PESSOA/PB-TAUBATE/SP
. .246
.MONTEIRO/PB-RIO DE JANEIRO/RJ
. .247
.MONTEIRO/PB-SAO PAULO/SP
. .248
.SAO JOAO DO CARIRI/PB-SERTANIA/PE
. .249
.SENHOR DO BONFIM/BA-CAMPINA GRANDE/PB
. .250
.SENHOR DO BONFIM/BA-JOAO PESSOA/PB
. .251
.SENHOR DO BONFIM/BA-SALGUEIRO/PE
. .252
.SERRA BRANCA/PB-RIO DE JANEIRO/RJ
. .253
.SERRA BRANCA/PB-SAO PAULO/SP
. .254
.SERTANIA/PE-RIO DE JANEIRO/RJ
. .255
.SERTANIA/PE-SAO PAULO/SP
. .256
.SUME/PB-RIO DE JANEIRO/RJ
. .257
.SUME/PB-SAO PAULO/SP
. .258
.TEOFILO OTONI/MG-CAMPINA GRANDE/PB
. .259
.VITORIA DA CONQUISTA/BA-JOAO PESSOA/PB
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
D ES P AC H O
PAGAMENTO - TAXA DE ALVARÁ - DPU CÁCERES/MT - PROCESSO: 08140.000061/2023-89
A Defensoria Pública-Geral da União, por intermédio desta Administração Superior,
em respeito ao devido processo legal, nos termos do Parecer Jurídico SAJ nº 820 (3290785), por
intermédio do Despacho GABSGE nº 6982890, autoriza o pagamento da Guia de Arrecadação
n.º 9718 (SEI 7745746), emitido pela Prefeitura Municipal, referente à Taxa de emissão do
alvará de funcionamento da Unidade da DPU em Cáceres/MT, exercício 2025, no valor de R$
911,82 (novecentos e onze reais e oitenta e dois centavos), e considerando se tratar de despesa
acessória, sem cobertura contratual, procede-se à sua publicação.
CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS
Secretária-Geral
Executiva Adjunta
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA TRE-PR Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Processo Administrativo Digital nº 1680/2025,
resolve:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO, nos termos do Inciso III e parágrafo único do artigo 54, parágrafo 2º do artigo 55 e artigo 72, todos da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório
de Gestão Fiscal desta Corte, em anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
.
DESPESAS EXECUTADAS
.
.(Últimos 12 meses)
.
.L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
RESTOS A
.
.DESPESA COM PESSOAL
.Jan/24
.Fev/24
.Mar/24
.Abr/24
.Mai/24
.Jun/24
.Jul/24
.Ago/24
.Set/24
.Out/24
.Nov/24
.Dez/24
.T OT A L
(ÚLTIMOS 
12
MESES) (a)
.PAGAR 
NÃO
P R O C ES S A D O S 1
(b)
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
34.425.421,08
27.008.826,65
27.213.135,27
26.853.291,49
26.727.737,07
26.823.398,56
26.545.611,91
26.808.273,07
28.313.600,10
32.175.495,18
46.489.693,80
36.717.204,05
366.101.688,23
4.013.852,35
. Pessoal Ativo
27.668.802,28
22.295.936,61
22.433.196,54
22.039.156,02
21.999.740,17
22.066.128,55
21.658.586,72
21.861.945,39
28.503.923,58
27.394.020,87
39.242.293,59
31.306.826,81
303.470.557,13
4.013.852,35