DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 038 de 26/02/2024, ano XVI, SÉRIE 3, fls. 11, que publicou o extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº
05/2023, de origem da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. Onde se lê: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual
por 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2024 a 27/02/2025. Leia-se: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses, a contar de 29/02/2024 a 28/02/2025. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
João Marcos de Abreu Teixeira
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.008371/2024-71, e
com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com
os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE
declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório, TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único
deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e
Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – PROCESSO Nº
ATO DATADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025
ORD.
MATRÍCULA
NOME
DOE NOMEAÇÃO
DATA EXERCÍCIO
A PARTIR DE
1.
43088173
JAIRO PEREIRA DE MORAIS JÚNIOR
28/06/2018
03/07/2018
27/07/2021
2.
43088912
JEFFERSON ANTÔNIO BARROS BRASILEIRO FILHO
28/06/2018
03/07/2018
26/07/2021
3.
43097830
JEFFERSON ROGÉRIO GOMES CARVALHO
28/06/2018
03/07/2018
17/07/2021
4.
43088343
JOALLYSON DE ARAÚJO FERREIRA
28/06/2018
03/07/2018
18/07/2021
5.
43096400
JONATAN LINCOLN SANTANA MARTINS
28/06/2018
03/07/2018
11/07/2021
6.
43088319
JONATAS FONSECA VASCONCELOS
28/06/2018
03/07/2018
24/07/2022
7.
43088734
JORGE LUCAS SOUZA MARTINS
28/06/2018
03/07/2018
01/08/2021
8.
43089870
JOSÉ AIRTON DA SILVA TEIXEIRA
28/06/2018
03/07/2018
04/10/2021
9.
43089889
JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA ARAÚJO
28/06/2018
03/07/2018
12/07/2021
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.012499/2024-39, e
com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com
os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE
declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório, TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único
deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e
Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – PROCESSO Nº
ATO DATADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025
ORD.
MATRÍCULA
NOME
DOE NOMEAÇÃO
DATA EXERCÍCIO
A PARTIR DE
1.
43100084
ELIAS DE SOUSA BARBOSA NETO
04/01/2019
07/01/2019
18/02/2022
2.
43100963
ELSE PEREIRA BARBOSA NETA
04/01/2019
07/01/2019
27/01/2022
3.
4310022X
ENRIQUE PEREIRA VALERIANO
04/01/2019
07/01/2019
15/01/2022
4.
43101234
ERISON MOZART DA SILVA SANTOS
04/01/2019
07/01/2019
26/02/2022
5.
43100602
FABIO PEREIRA EVANGELISTA
04/01/2019
07/01/2019
27/01/2022
6.
43100823
FÁBIO SALES AZEVEDO
04/01/2019
07/01/2019
31/01/2022
7.
4310098X
FELIPE DA SILVA BEZERRA
04/01/2019
07/01/2019
08/01/2022
8.
43101420
FELIPE DE JESUS BRAGA
04/01/2019
07/01/2019
08/01/2022
9.
4310151X
FELIPE MARTINS MESQUITA
04/01/2019
07/01/2019
06/02/2022
10.
43100335
FELIPE PEREIRA NÓBREGA
04/01/2019
07/01/2019
18/03/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº33/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único
desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme
Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de janeiro de 2025.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº33/2025 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
NOME
MATRICULA
NUP
MARIA SEVERIANO DE MEDEIROS
473055-1-9
18001.038210/2024-10
MANOEL ADAUTO CARNEIRO JUNIOR
430883-3-5
18001.038215/2024-34
JOSE RODRIGO DA SILVA
300587-1-2
18001.043530/2024-83
MARCELO FELIX MOURA DE ALCANTARA
300451-1-4
18001.042031/2024-79
MARCELO DE LIRA COSTA
431035-3-9
18001.042541/2024-46
EDUARDO PEREIRA DE SOUSA
430927-3-1
18001.041771/2024-98
FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS COSTA
300805-1-3
18001.000157/2025-57
LARICE RODRIGUES DE FREITAS
430980-2-0
18001.043500/2024-77
FERNANDO DE SOUZA BERTOLDO
473254-1-2
18001.044348/2024-40
LEANDRO VIEIRA BRAGA
300283-1-7
18001.044345/2024-14