DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº008/2025
PROCESSO NUP: 10011.007467/2024-91
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901,
Moura Brasil, Fortaleza – CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as
informações existentes no Processo NUP: 10011.007467/2024-91, relativo ao pagamento de quatro diárias e meia devida referente para Reunião de alinha-
mento operacional e administrativo entre a Coordenação e os respectivos Supervisores, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de dezembro de 2024, nas cidades de
Canindé-CE, Crateús-CE, Tauá-CE, Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, pelo servidor TITO CAVALCANTE COSTA LIMA, matrícula nº 300.328-8-8,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/ASSESSOR TÉCNICO – COPEC, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza – CE; CONSIDERANDO
que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973
(Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor
de R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior,
a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.181.196.20761.03.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza – CE, 23 de janeiro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº010/2025
PROCESSO NUP: 10011.007525/2024-86
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901,
Moura Brasil, Fortaleza – CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as
informações existentes no Processo NUP: 10011.007525/2024-86, relativo ao pagamento de seis diárias devida referente para Participação do Curso de
Identificação e Coleta de Vestígios Sensíveis em Local de Crime (Turma 2) e do Curso de Ações Operacionais Urbanas (Turma 3), nos dias 21 a 22 e 25 a
29 de novembro de 2024, na cidade de Fortaleza – CE, pela servidora PAULA ARAGÃO LIMA, matrícula: 300.016-3-X, ocupante do cargo de PERITO
CRIMINAL, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Sobral – CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por
força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº
35.922/2024, de 27 de março de 2024; RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 788,57 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e
sete centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.18
1.196.20761.11.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 23 de janeiro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº012/2025
PROCESSO NUP: 10011.007571/2024-85
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901,
Moura Brasil, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as infor-
mações existentes no Processo NUP: 10011.007571/2024-85, relativo ao pagamento de uma diária e meia devida, referente para Participar do Treinamento
em Cromatografia Gasosa com Detector de Ionização de Chama (FID), nos dias 10 a 11 de dezembro de 2024, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, pelo
servidor FRANCINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula: 000.226-1-6, ocupante do cargo de PERITO LEGISTA, lotado no Núcleo de Perícia Forense
em Iguatu – CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do
Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024; RESOLVE:
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), referente à diária de atividade pericial realizada
no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.02.181.196.20761.02.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 24 de janeiro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº012/2025
PROCESSO NUP: 10011.007530/2024-99
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901,
Moura Brasil, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as infor-
mações existentes no Processo NUP: 10011.007530/2024-99, relativo ao pagamento de uma diária e meia devida, referente para Participar do Treinamento
em Cromatografia Gasosa com Detector de Ionização de Chama (FID), nos dias 10 a 11 de dezembro de 2024, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, pelo
servidor CLEMILTON CARNEIRO CHAGAS JÚNIOR, matrícula: 168.056-1-0, ocupante do cargo de PERITO LEGISTA, lotado no Núcleo de Perícia
Forense em Iguatu – CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Esta-
tuto do Policial Civil), art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024;
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), referente à diária de atividade pericial
realizada no exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.02.181.196.20761.12.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 23 de janeiro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Nº014/2025
PROCESSO NUP: 10011.007363/2024-86
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901,
Moura Brasil, Fortaleza – CE, neste ato representado pelo Perito Geral Adjunto, Atila Einstein de Oliveira, DOE de 12/02/2023; CONSIDERANDO as
informações existentes no Processo NUP: 10011.007363/2024-86, relativo ao pagamento de quatro diárias e meia devida referente para Participar do
Curso de Ações Operacionais Urbanas – Turma III, nos dias 25 a 29 de novembro de 2024, na cidade de Fortaleza-CE, pelo servidor MIKAEL RITHAY
NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 300.018-4-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca –
CE; CONSIDERANDO que a atividade foi realizada fora da sua comarca de lotação, e por força dos art.84 da lei nº 12.124/93 (Estatuto do Policial Civil),
art. 112 da lei nº 9.809/1973 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) e o Decreto nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024; RESOLVE: Reconhecer
a obrigação de pagar o valor de R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), referente à diária de atividade pericial realizada no
exercício financeiro anterior, a ser paga através da dotação orçamentária 10100007.06.181.196.20761.06.339092.1.5009100000.0. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 24 de janeiro de 2025.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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