DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. Os Ordenadores de Despesas do Município de Cedro/CE tornam público o
Extrato dos Contratos oriundos da Concorrência Pública nº 2811.01/2024-03, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços
de assessoria em Publicidade Institucional destinados aos Diversos Fundos Deste Município. Contratada: Barros Produções Publicidades, Eventos e
Comercio LTDA - ME, localizada à Rua Eretides Martins, N°. 240, Bairro Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.670-000, inscrita no CNPJ N°.
08.512.506/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Emanuel Barros Morais, inscrito no CPF sob o N°. 025.XXX.XXX-42. Contrato N°. 1501.01/2025-
03 (Gabinete do Prefeito) - Valor mensal de R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais) perfazendo o montante global de R$ 85.440,00 (oitenta e cinco mil
quatrocentos e quarenta reais). Contrato N°. 1501.02/2025-01 (Secretaria de Educação) - Valor mensal de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais)
perfazendo o montante global de R$ 128.160,00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta reais). Contrato N°. 1501.03/2025-02 (Secretaria de Saúde) -
Valor mensal de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais) perfazendo o montante global de R$ 128.160,00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta
reais). Contrato N°. 1501.04/2025-04 (Secretaria de Assistência Social) - Valor mensal de R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais) perfazendo o montante
global de R$ 85.440,00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta reais). Contrato N°. 1501.05/2025-05 (Secretaria de Infraestrutura) - Valor mensal de R$
7.120,00 (sete mil cento e vinte reais) perfazendo o montante global de R$ 85.440,00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta reais). Da Vigência: O prazo
de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e
interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Relação Por: Unidades Orçamentárias - Projeto/Atividade - Elemento de
Despesas: Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação; 12.122.0002.2.023; 3.3.90.39.00. Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de
Saúde; 10.122.0002.2.038; 3.3.90.39.00. Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Assistência Social; 08.122.0002.2.054; 3.3.90.39.00. Gerenciamento e
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 04.122.0002.2.012; 3.3.90.39.00. Gerenciamento de manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0002.2.002;
3.3.90.39.00. Assinam Pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário
de Infraestrutura - Luciana Vieira Marques Viana – Secretária de Assistência Social - Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Saúde - Talles Werbton Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Cedro - CE, 17 de janeiro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
Extrato dos Contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 1712.01/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos para
atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Centro de Fisioterapia e Consultório da Mulher, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato N°. 3001.01/2025-02: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ n.º
04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, nº 726, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr.
Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.XXX.XXX-34, Para o Lote I com o valor global de R$ 527.348,96 (quinhentos e vinte e sete mil
trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Contrato N°. 3001.02/2025-02: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 01.722.296/0001-17, com sede na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Mondubim – Fortaleza - CE, CEP: 60.752-694 fone: (85)
3256 - 8005, representada por seu sócio o Sr. José Sales Silveira D’Almeida, CPF n.º 699.XXX.XXX-87, Para o Lote II com o valor global de R$ 21.111,00
(vinte e um mil cento e onze reais). Dotações Orçamentárias: 10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde), 10.301.0025.2.042
(Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica) e 10.301.0025.2.046 (Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial), Elemento de
Despesa: 3390.30.00. Os Contratos terão validade até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos
de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou
a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde. Cedro - CE, 03 de fevereiro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
Extrato dos Contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 1712.02/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas
geriátricas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contrato N°. 2101.01/2025-02:
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP:
63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.XXX.XXX-34, Para o Lote I com
o valor global de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Contrato N°. 2201.02/2025-02: D & V Comercial de Material Hospitalar EIRELI, inscrita
no CNPJ n.º 05.964.983/0001-06, com sede na Rua Capitão Gutemberg, No. 1005, Cidade dos Funcionários - Fortaleza - CE, CEP: 60.823-050, fone: (085)
3252 4018, representada por sua Administradora a Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia, CPF n.º 734.XXX.XXX-49, Para o Lote II com o valor global de R$
12.799,00 (doze mil setecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde),
Elemento de Despesa: 3390.30.00. Os Contratos terão validade até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021,
os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão
em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana – Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. Cedro - CE, 03 de fevereiro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO -
03.01.001/2025 – SRP AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO OFICIAL TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS
A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.01.001/2025 - SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. FOI EXCLUSO DO LOTE 05 OS ITENS 01 E 24 ALTERANDO O VALOR
GLOBAL DE R$ 7.968.906,70 (SETE MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)
PARA R$7.371.496,70 (SETE MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA
CENTAVOS). POR CONSEGUINTE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO A ALTERAÇÃO DO EDITAL COM NOVA DATA DE
ABERTURA DO CERTAME PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025 AS 09H:00MIN. O EDITAL RETIFICADO PODERÁ SER OBTIDO POR MEIO
DO PORTAL TCE, PNCP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO,
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2025. FRANCISCO DAS
CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE
JERICOACOARA – ADEJERI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.30.01 – A Autarquia de Desenvolvimento
do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05
de Fevereiro de 2025 as 09h (horário de Brasília), através do Endereço Eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A Data de Abertura do Certame será dia 18 de Fevereiro de 2025, às 14h, estará realizando
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o Nº 2025.01.30.01, com fins a Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de água mineral potável e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo: recarga de galões de
20 litros de água mineral, fornecimento de água mineral envasada em garrafas de 1.5l, recarga de botijões de gás de 13 kg, destinados ao
atendimento das necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERIAs
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacora-CE, 04 de Fevereiro de 2025. Luciana Setúbal Araújo –
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa Eletrônica nº 10.014/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do
contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.014/2024-SMS: nº 202412200001 – Valor global: R$ 58.595,00. Contratada: RS Serviços Eletrotecnicos
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Solidia Cavalcante Melo. OBJETO: Aquisições de peças para manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos médicos hospitalares e odontológicos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses.
Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024.
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