DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia de Poranga-
CE, torna público o Extrato do Contrato decorrente da Pregão nº PE-01.091224-SEDUC, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à
composição da merenda escolar da Rede Pública do Município de Poranga/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
Contratadas: Elias de Paula Júnior - CNPJ nº 07.765.651/0001-11. L Carreiro Neto - CNPJ nº 26.831.730/0001-28. RN Distribuidora de Alimentos LTDA-
CNPJ nº 12.622.231/0001-16. Comercial Kayo LTDA-CNPJ nº 35.206.677/0001-65. Valor dos Contratos: R$390.431,78 - (trezentos e noventa mil e
quatrocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). R$ 650.536,00 - (seiscentos e cinquenta mil e quinhentos e trinta e seis reais). R$ 34.193,80
(trinta e quatro mil e cento e noventa e três reais e oitenta centavos). R$ 1.004.037,50- (um milhão e quatro mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Assina Pela Contratante: Maria Pereira da Silva. Assina Pela Contratada: Elias de Paula Júnior; Ludugerio Carreiro Neto; Rivaldo Dantas Bandeira Neto e
Enioeldo Fernandes Farias. Poranga-CE, 04 de fevereiro de 2025. Maria Pereira da Silva - Secretário Municipal de Educação, Ciências e tecnologia
de Poranga-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando o processo de Chamada Pública N° 03.02.2025.01-CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores
individuais) deverão apresentar a Documentação de Habilitação e projeto de venda no dia 05 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2025, na Secretaria
Municipal de Educação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri/CE. A Sessão Pública para abertura dos envelopes ficará
marcada para o dia 26 de fevereiro de 2025, as 13:00h, os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de
expediente normal. 04 de fevereiro de 2025. Michele Ferreira Gonçalves - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição
de Gêneros Alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo
I, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, Lotes 04 e 11 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das
Empresas: AC Servicos e Empreendimentos LTDA CNPJ N° (22.818.188/0001-12) com o lote 04 e lote 11, no valor total de R$ 118.044,00 (cento e dezoito
mil e quarenta e quatro reais). Importando esta Adjudicação e Homologação no R$ 118.044,00 (cento e dezoito mil e quarenta e quatro reais), tipo Menor
Preço Por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 03 de fevereiro 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2024.11.21.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.
com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame
será dia 18 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º
2024.11.21.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para
o fornecimento de refeições prontas tipo refeição, lanche, coffe break, serviço de buffet e quentinha, visando atender as necessidades das unidades que
compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 04 de fevereiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.03.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.03.1 Objeto: Aquisição de 01
(uma) Unidade Móvel de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de fevereiro de 2025
às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou
ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br),
Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com). Potengi/CE, 04 de fevereiro de 2025. Geraldo
Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.04.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro
do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.04.1. Objeto: Fornecimento
de recarga de água mineral de 20L, água mineral de 500ml e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (13kg e 45kg), para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Potengi/CE. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2025 às
17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 20 de fevereiro de 2025 às 08:30
horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.
licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com). Potengi/CE, 04 de fevereiro de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2025.01.17.1 O Agente de Contratação do
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2025.01.17.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – M F de Melo, vencedor junto ao Lote
01, Dijalma Martins Alimenticios ME, vencedor junto ao Lote 02, e Debora Morais da Silva Hortifruti, vencedor junto ao Lote 03, ambas as empresas por
apresentarem os melhores preços. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório,
no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro,
nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 03 de fevereiro de 2025. Luís Edson Oliveira Sousa - Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Segurança Pública torna
público o Extrato do Contrato N°. 3001.01/2025-03 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1001.01/2025-03, cujo objeto é a Aquisição de mobília e equipamentos
complementares para a implantação do POG/BP Raio no Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Segurança. Contratante: Secretaria de Segurança
Pública. Contratada: Conceito Multiservice LTDA, com Sede na Cidade de Quiterianópolis, Estado do Ceará à Rua Padre Moacir, nº 108, Loja A, Bairro
Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 16.442.794/0001-83, CEP: 63.650-000, neste ato representada pelo Sr. Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa portador
do CPF nº 044.XXX.XXX-73. Valor global do Contrato: R$ 334.699,82 (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e
dois centavos). Dotação Orçamentária: 06.122.0022.2.069 (Gerenciamento e manutenção da Guarda Civil Municipal), elemento de despesas: 4490.52.00,
Origem dos recursos: Próprios. Da Vigência: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de sua assinatura. Assina Pela Contratante:
Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 03 de fevereiro de 2025. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas
do Fundo Geral.
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