DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 20 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.004/2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de diagnóstico de gestão documental para avaliação criteriosa, da Legalidade da Despesa em
Consonância as Legislações Federal, Estadual e Municipal no Âmbito Tributário, compras, licitatório, de controle interno, contábeis e financeiro, à ser
realizada junto aos Órgãos da Administração Direta e das Indiretas do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro,
CEP:63640-000. Independência/CE, 05 de fevereiro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.02.03.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2025.02.03.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas; https://solonopole.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://pncp.gov.br/app/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço:
Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 04 de Fevereiro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.02.04.01. A Secretaria de Educação do Município de
Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.02.04.01, para empresas interessadas em
participar de Licitações para a Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação de prédios públicos, conforme a
demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://
compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 06 de fevereiro de 2025 até as 08h59min do dia 20 de fevereiro de 2025.O Edital será disponibilizado
gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas –
PNCP. Informações pelo e-mail: licitacaoboaviagem@gmail.com. Boa Viagem-CE, 04 de fevereiro de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.003/2025-CE. A Comissão Especial de
Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 20 de março de 2025, receberá as propostas no
endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob
o n° 10.003/2025, que versa acerca da Contratação de Empresa para realizar a terraplenagem e pavimentação das Ruas Eliziario Diogenes, Rua São Joel e
Rua SDO, no Bairro Pajuçara em Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 20 de março de 2025 e o
início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 21 de março de 2025. O Edital e seus anexos, poderá
ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo
e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 04 de fevereiro de
2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.28.01-PE, do tipo
Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolas da Rede de Ensino do Município de Antonina
do Norte-CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das Propostas a partir do dia 05/02/2025 às 08h00min até
18/02/2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 18/02/2025 às 08h00min (horário
de Brasília) e a fase de disputa de lance no dia 18/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.
licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 04 de fevereiro de 2025, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.01.14.01. O Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica,
cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia para a execução contínua de atividades de coleta, poda
e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados nas áreas Urbanas e Distritais do Município de Missão Velha, Estado do Ceará, em
conformidade com as Normas e Legislações Ambientais Aplicáveis, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente. O Certame acontecerá na plataforma
Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 24 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através
do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 04 de fevereiro de 2025. José
Aluísio Silva - Secretário de Meio Ambiente.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.002/2025-PERP. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para atender as necessidades das escolas
públicas municipais, integrantes da Secretaria da Educação de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/02/2025, às 08h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/02/2025 às 09h, horário de Brasília,
no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas
no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA - AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO Nº 01.001/2025-PE. A CÂMARA MUNICIPAL
DE GRAÇA, torna público que decide ANULAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.001/2025-PE.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA
JURÍDICA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE. Os autos do processo permanecerão com
vista franqueada aos interessados na sede da Câmara Municipal de Graça-CE. Informações pelo endereço: contato@cmgraca.ce.gov.br. Graça/CE, 04 de
fevereiro de 2025. Paulo Romulo Lopes Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2025.01.31.01-DIVER - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01-2024-SRP-PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). Contratada: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.420.837/0001-77. VALOR: R$
3.693.132,32 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil, cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Angélica Barreira
Pinheiro – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pela Contratada: Marcio Glene Almeida Pinheiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: ANAVIH COSMÉTICOS E PERFUMES LTDA, CNPJ nº 08.980.091/0001-80. OBJETO: Aquisição de materiais
para curso de designar de sobrancelhas. BASE LEGAL: Dispensa nº 01/2025, Lei nº Norma Aquis. Contr. Serviços IDT/2024. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 27.522,08. Fortaleza, 29/01/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Raimunda Martins Poceano
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