DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0203.02/2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 18 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0204.02/2025-PE. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiuna.ce.gov.br; comissaodelicitacao@itapiuna.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 04 de fevereiro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 O Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA
DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO
DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB ESPECIAL HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, CONFORME LEI
FEDERAL Nº 13.465/2017, LEI FEDERAL N° 13.019/2014 LEI MUNICIPAL 2.315/2024 ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO 1. OS DOCUMENTOS DEVERÃO
SER ENTREGUES ATÉ ÀS 10H DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, NA SEDE DA Licitação, localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO
DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
01.011/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 20.02.2025, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.011/2025-CE, cujo objeto é a Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao
setor de pessoal do Poder Executivo Municipal, possibilitando o controle o monitoramento das atividades de administração de pessoal (admissão,
movimentação de servidores, desligamentos, entre outros procedimentos), através de um sistema de gestão de folha de pagamento e recursos
humanos, subsidiando à Prefeitura Municipal de controle e informações cadastrais dos servidores do Executivo, geração da GFIP, guias do INSS,
SIM - Sistema de Informações Municipais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e o devido acompanhamento dos gastos com pessoal
da Prefeitura Municipal de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/
CE, 04 de fevereiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.001/2025-PE, que tem como objeto a contratação de empresa para locação
de licença de uso sistema informatizado integrado de gestão administrativa e contábil pública, junto a Secretaria de Administração e Finanças
do Município de Maranguape, Ceará. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/02/2025 até o dia 18/02/2025, às
9h00min. Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Flaubert Rodrigues da Costa – Secretário de Administração e Finanças
do Município de Maranguape/CE, em 03 de fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 15.001/2024 - PERP. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato
resultante do processo de Pregão nº 15.001/2024-PERP: nº 10.001/2024-01FCQ – Valor global: R$ 56.684,00 – Contratado: Barros Produções Publicidades
e Eventos LTDA e Comércio LTDA - ME, através de seu representante legal, Sr. Emanuel Barros Morais; nº 15.001/2024-02FCQ – Valor global: R$
41.035,00 – Contratada: Prisma Produção Musical LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vadeilson Fernandes dos Santos. Unidade
Administrativa: Fundação Cultural de Quixadá. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades,
datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo
transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro
de 2024. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clebio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 23 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.004/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito
e Cidadania. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 26.004/2023-PERP: nº 26.004/2023-09SSPTC – Valor global: R$ 99.407,30 –
CONTRATADA: Tectrans LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcus Vinicius Vale Lira; nº 26.004/2023-07SSPTC – Valor global: R$
60.443,75 – CONTRATADA: Alumiplacas SHQ Nogueira Industria de Placas LTDA - ME, através de sua representante legal, a Sra. Ana Hélia Gomes
de Lima; nº 26.004/2023-08SSPTC – Valor global: R$ 209.125,00 – CONTRATADA: GTM Engenharia LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
José Gelmar Tavares de Figueiredo. Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. OBJETO: Contratação de serviços
de sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos com reposição de peças, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do
município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong
Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 11, 12 de março e 18 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 15.001/2024 - PERP. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato
resultante do processo de Pregão nº 15.001/2024-PERP: nº 10.001/2024-03FCQ – Valor global: R$ 280.080,00 – Contratado: Barros Produções Publicidades
e Eventos LTDA e Comércio LTDA - ME, através de seu representante legal, Sr. Emanuel Barros Morais; nº 15.001/2024-04FCQ – Valor global: R$
181.534,98 – Contratada: Prisma Produção Musical LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vadenilson Fernandes dos Santos. Unidade
Administrativa: Fundação Cultural de Quixadá. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades,
datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo
transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro
de 2025. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clebio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 15 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.003/2024-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 07.003/2024-SEDUMASP. nº 07.003/2024-04SEDUMASP – Valor
global: R$ 340.911,09 – Contra tada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam; nº
07.003/2024-05SEDUMASP – Valor global: R$ 65.109,87 – Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, aço, pintura, EPI’s, equipamentos de uso
permanente e ferramentas para de uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos
no Município de Quixadá, executadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, de responsabilidade
da mesma. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025 a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras
Rabelo. Data da assinatura do contrato: 13 e 14 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
001/2025 - SEDUC. Objeto: Aquisição de Material de Higiene Pessoal e Utensílios, a fim de atender as Crianças Matriculadas na Educação Infantil da
Rede Municipal de Ensino de Alto Santo, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico, www.tce.
ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.
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