DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. 
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 26.004/2023-08-SSPTC, resultante do Pregão Eletrônico nº 26.004/2023 - PERP - CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. CONTRATADO: GTM Engenharia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Gelmar 
Tavares de Figueiredo. OBJETO: Contratação de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos com reposição de peças, junto à 
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo 
no quantitativo dos itens, correspondente a 25% do valor inicialmente pactuado. Signatário: Armstrong Braga Ferreira, Secretário. Data da assinatura: 22 
de outubro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 16.001/2024. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da 
Adesão nº 16.001/2024: nº 16.001/2024-SAS – Valor global: R$ 250.000,00; nº 16.001/2024-SAS – Valor global: R$ 100.000,00. Contratada: 7SERV Gestão 
de Benefícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Sousa Junior. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento 
Social. Objeto: contratação de empresa especializada na intermediação, administração e gerenciamento do fornecimento de combustível, utilizando cartão 
magnético ou tecnologia similar, para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante visando alcançar uma série de objetivos estratégicos 
e operacionais para a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. 
Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 29 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural de Quixadá/CE, torna público que a no período de 05/02/2025 À 17/02/2025, 
no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min de sexta-feira, na sede da 
FUNDAÇÃO CULTURAL, situada na Rua José Jucá, nº 343, Centro na cidade de Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Chamamento 
Público de n° 15.001/2025, referente a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO CARNAVAL POPULAR 
DE QUIXADÁ/2025, a data de abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 18/02/2025 as 10h00min. O Edital 
poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.
ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.  Clébio Viriato Ribeiro, Fundação Cultural de Quixadá.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.003/2024 - PE - SMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, torna público o extrato do contrato resultante do processo de Pregão Eletrônico nº 10.003/2024: nº 202410240001 – Valor global: R$ 264.000,00 
– Contratado: Primax Assessoria e Consultoria LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Lídia Barbosa Silva. Unidade Administrativa: 
Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no auxílio dos programas do Ministério da Saúde com vistas 
na melhoria e facilitação as ferramentas de trabalho do novo financiamento da atenção primária de responsabilidade da secretaria município de saúde de 
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pelo contratante: Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque. 
Data da assinatura do contrato: 24 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.003/2024-PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 07.003/2024-SEDUMASP. nº 07.003/2024-01SEDUMASP – Valor 
global: R$ 198.320,27 – Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam; nº 
07.003/2024-02SEDUMASP – Valor global: R$ 46.790,49 – Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim; nº 07.003/2024-03SEDUMASP – Valor global: R$ 173.013,14 – Contratada: Luiz Mauro Ferreira, através de 
seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, aço, pintura, EPI’s, equipamentos 
de uso permanente e ferramentas para de uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e 
espaços públicos no Município de Quixadá, executadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, de 
responsabilidade da mesma. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson 
Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 21 de agosto, 10 e 30 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A Ordenadora de Despesas da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS, a Sra. Mariana Rodrigues Soares, inscrita no 
CPF Nº***.224.523-**,no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências 
do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA 
URBANIZAÇÃO DE VIAS NA AVENIDA JOAO JOSE E RUA JOSE RAIMUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS N° 0030712.2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76. VALOR GLOBAL: R$: R$ 
1.096.758,18 (um milhão noventa e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), Ciência aos interessados, observadas as prescrições 
legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Uruoca-CE, 03 de fevereiro de 2025. MARIANA RODRIGUES SOARES
CPF nº. ***.224.523-** Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A Ordenadora de Despesas da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS, a Sra. Mariana Rodrigues Soares, inscrita no 
CPF Nº***.224.523-**,no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO 
DO PERIMETRO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0030612.2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13. VALOR GLOBAL: R$: 2.029.282,52 
(dois milhões, vinte e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais 
pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Uruoca-CE, 03 de fevereiro de 2025 - MARIANA RODRIGUES SOARES - CPF 
nº. ***.224.523-** Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A Ordenadora de Despesas da 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS, a Sra. Mariana Rodrigues Soares, inscrita no 
CPF Nº***.224.523-**,no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO 
DISTRITO DE CAMPANARIO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 0040712.2023, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: FELIPE 
KAIAN ARAUJO LIMA-ME- inscrita no CNPJ 40.890.127/0001-48. VALOR GLOBAL: R$: 901.464,23 (novecentos e um mil quatrocentos e sessenta e 
quatro reais e vinte e três centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Uruoca-CE, 03 de fevereiro de 2025 - MARIANA RODRIGUES SOARES - CPF nº. ***.224.523-** Ordenadora de Despesa da Secretaria 
Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro 
e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.170125-SMS - Objeto: Aquisição de veículos do tipo furgão destinados a Secretaria 
de Saúde do Município de Poranga-CE. - Local de Acesso ao Edital: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-
000; BNC - Compras; https://poranga.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com - Data de Abertura: 18 de fevereiro 
de 2025 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. Pregoeiro: Francisco Michell Marinho Araújo.