DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.01.31.001. O(A) Prefeitura Municipal
de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.01.31.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para elaboração
de diagnóstico financeiro para o exercício, incluindo estudo das despesas de pessoal do Município com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção de bons
parâmetros legais (Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme especificações contidas neste instrumento. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas; https://solonopole.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://pncp.gov.br/app/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou
no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 04 de fevereiro de 2025. Gerusa Dantas Vieira - Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 01.09022024-CPSMQ.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.09022024-CPSMQ, decorrente
do Processo Licitatório Tomada de Preços TP 2023/006-CPSMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais
em assessoria administrativa na área gestão de recursos humanos, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Contratada: Dager
Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA - ME: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos:
0101 10302 0403 2.001- Gerenciamento do Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada:
Daniel Dager Rosa Costa, Assina Pela Contratante: Elistenio da Nobrega Lima. Quixadá - CE, 03 de fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Nº SRP2025/001-PE. O Consórcio Púb. de
Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 20 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº SRP2025/001-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada locação de veiculo automotor,
com carroceria aberta e capacidade para no mínimo 05 (cinco) pessoas, para uso dos funcionários do Consorcio nos deslocamentos na Sede do Município,
viagens Intermunicipais e Interestaduais, especificações gerais mínimas: Veiculo tipo camionete 4X2, motor a diesel ou gasolina, ar condicionado, direção
hidráulica, automática, combustível e motorista por conta da contratante e manutenção por conta da Contratada, para ficar a disposição do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://cpsmquixada.ce.gov.br. Informações no email: licitação.cpsmq@gmail.com. Quixadá/CE, 04 de fevereiro de 2025. Romulo Nogueira
Castelo Branco - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaumirim - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.04.01. Torna pública a Inexigibilidade de
Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços de assessoria, consultoria, execução contábil, com justificativas, defesas e recursos de Processos
Administrativos junto a TCE/CE, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Valores: Valor Mensal de R$ 11.000,00 (onze mil
reais), totalizando Valor Global de R$ 121.000,00 (cento e vinte um mil reais). Fundamento legal: inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Saulo
Dartagnan Goncalves Nogueira Contabilidade - ME (Darcont Assistencia Contabil e Administrativa), CNPJ nº 17.519.767/0001-24. Contratante: Câmara
Municipal de Ipaumirim/CE; Dotações Orçamentárias: 0101.01.031.0001.2.001.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da
assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2025, ou seja, pelo prazo de 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
Ipaumirim. /CE, 04 de fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaumirim - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.04.02. Torna pública a Inexigibilidade
de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de
Ipaumirim/CE. Valores: Valor Mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), totalizando Valor Global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Fundamento
legal: Inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Morano Alves & Advogados Associados, CNPJ nº 17.480.173/0001-57. Contratante: Câmara
Municipal de Ipaumirim/CE; Dotações Orçamentárias: 0101.01.031.0001.2.001.0000. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da
assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2025, ou seja, pelo prazo de 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
Ipaumirim. /CE, 04 de fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iguatu - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.04.01. Torna pública a Inexigibilidade de
Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Iguatu/
CE. Valores: Valor mensal de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), totalizando valor global de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Fundamento
legal: inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Paulo Marden Bezerra Lima Sociedade Individual de Avocacia, CNPJ nº 50.360.985/0001-34.
Contratante: Câmara Municipal de Iguatu/CE; Dotações Orçamentárias: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual:
partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2025, ou seja, pelo prazo de 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº
14.133/21. Iguatu. /CE, 04 de fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0302.01/2025. O(A) Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 18 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0302.01/2025. Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de materiais hidráulicos destinados a
atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Município de Camocim/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saaecamocim.org/. Informações pelo telefone: (88) 2123-0011 ou no endereço: Rua Dr. João Thome 1103
Centro - Camocim/CE. Camocim/CE, 05 de fevereiro de 2025. Aline Eduardo dos Santos - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.01.22-AUT01. O Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 18/02/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.com,
licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ácido fluossilicato 20%, para atender as necessidades do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br,
www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 –
Prado - Iguatu - CE. Iguatu - CE, 04 de fevereiro de 2025. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeiro
e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.210125-SMS - Objeto: Aquisição de veículos do tipo passeio destinados a Secretaria
de Saúde do Município de Poranga-CE. Local de Acesso ao Edital: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-
000; BNC - Compras; https://poranga.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m - Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com - Data de Abertura: 18 de fevereiro
de 2025 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. Pregoeiro: Francisco Michell Marinho Araújo.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92003/2025. Objeto: Registro de
preços visando a futura aquisição de equipamentos odontológicos para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicas,
unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 24/02/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá
ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE,
03/02/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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