DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados no Pregão Eletrônico n°
3001.01/2025-PE, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de material esportivo destina a manutenção de eventos esportivos de
responsabilidade da Secretaria de Esporte do Munícipio de Itatira, que fica ADIADA para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas, a sessão para
realização da abertura das propostas, com início da sessão de disputa de preços dia 17 de fevereiro de 2025, às 09:00min, considerando o atraso na publicação
do PNCP. Maiores informações junto a Comissão de contratação ou pelo e-mail: licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 04 de fevereiro de 2025. Ariano
Magno de Alencar Viana – Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 85, Centro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 05/02/2025 a 20/02/2025, no horário de 08h às 14h, estará realizando Chamada Publica
Nº 2024.02.05.001-SEDUC, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a secretaria de educação do município, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os
interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://
www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias Educação e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Wanderley Pereira Diniz. Extrato
dos Contratos Nº 2025.01.31.001 - SEDUC e Nº 2025.01.31.001 - SRHMA do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.14.001 - GM; Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos sistemas de abastecimento de água destinado a atender as necessidades das unidades
administrativas do Município; Valor Global: R$ 168.500,00 Educação; Dotação Orçamentária: 01.07.07.12.122.0402.2017; Valor Global: R$ 128.896,00
Recursos hídricos e Meio Ambiente; Dotação Orçamentária: 01.12.12.04.122.0402.2041; Contratada e signatário: RN Irrigação Comercial de Bombas Ltda,
Raimundo Nonato dos Santos; Valor Global: R$ 297.396,00; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Data da Assinatura: 31/01/2025; Vigência: 31/12/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
002/2025 - SESA. Objeto: Aquisição de Próteses Dentarias para atender as necessidades da atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Alto Santo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico, www.tce.ce.gov.br e https://www.
altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência
Eletrônica nº 2509002-2024 do Processo Administrativo nº 0607001-2024SEPLAN e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Loteamento Sítio Leite e Sítio Portas na Sede do Município, junto a Secretaria. (MAPP
6009 - Sec. Cidades), Diante da necessidade de ampliação do registro de capacidade técnica das empresas especializadas para execução do serviço de
pavimentação primária, decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela revogação e dos seus atos posteriores e decorrentes. Thiago
Oliveira Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 11/2025. Processo Administrativo Nº
00011.20241203/0001-24 - ARP Nº 11/2025 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 34/24/PE- Órgão Gerenciador: Sec. de Desenv. Economico e Assist Social -
Detentor da ARP: Joao Filho Pereira da Silva, CNPJ/MF Nº 07.634.107/0001-30. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e insumos destinados ao Programa Cozinha Comunitária que tem por objetivo fornecer refeições prontas para pessoas carentes no Município de
Ipaporanga. - Valor Total: R$ 1.255.591,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais) - Vigência da ARP: 12 meses
- Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 2701.01/2025 - Processo Originário:
Dispensa de Licitação Emergencial Nº 01.220125-SMS. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Poranga/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA,
CNPJ nº 16.902.612/0001-00 - Valor: R$ 188.226,90 - Data da Assinatura do Contrato: 27/01/2025 - Vigência: 90 (noventa dias) Fundamentação Legal:
§Único, Art. 72, C/C inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Isadora Macedo Lima da Assunção (Contratante); José Maria Costa Filho
(Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por
meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02.04.01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa
para a prestação de serviços de locações de veículos destinados às Diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: A
partir desta publicação até o dia 20/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de
disputa de preços: dia 20/02/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº. PE 001.2025 - CMA. A Pregoeira da Central de
Licitações da Câmara Municipal de Aracati/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de
abertura prevista para o dia 13/02/2025, às 10h00min (dez horas) fica adiado para o dia 17/02/2025 às 10h00min (dez horas), para atender o prazo legal de
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme a Lei 14.133/21. Aracati/CE, 04 de fevereiro de 2025. Luiza Mara Nascimento Silva.
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Regente: Pregoeiro(a)
– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE-01-220125-CMR – Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de
veículos da Câmara Municipal de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 18/02/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.
m2atecnologia.com.br | https://www.camarareriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos
Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): João Pedro Ribeiro Silva.
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Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras CHESF – Comunicação. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras CHESF,
localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de
Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença de Instalação e Operação 06/2025-DICOP, com validade até 23/01/2029, da Subestação Abaiara
e Linha de Transmissão associada, localizada no Município de Abaiara, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência
Eletrônica nº 2509003-2024 do Processo Administrativo nº 0607002-2024SEPLAN e dos atos decorrentes do mesmo, cujo objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação primária em trechos de estradas vicinais no Distrito Itapeim no Município, junto a Secretaria. (MAPP 5963 - Sec. Cidades),
Diante da necessidade de ampliação do registro de capacidade técnica das empresas especializadas para execução do serviço de pavimentação primária,
decido, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO e dos seus atos posteriores e decorrentes. Thiago Oliveira Pinheiro.
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