DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – JAGUARIBARA - CE, devida-
mente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 03 de Janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP INTERVENIENTE ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA Representante Legal da Empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA
E PROJETOS EIRELI TESTEMUNHAS : 1.CAIO ALMEIDA COSTA 2. RITA DE CASSIA MENDES TIODOSIO Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2024/NUP 22001.129620/2024-38 - IG:1362224 - SACC: 1307152
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, estabelecida na rua João Lobo Filho,
nº 19, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP; 60.055-360, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00 e CREA 9970D, residente e domiciliado
Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024, publicado no D.O.E de 13/03/2024,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato,
ora aditado, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 12 SALAS NA ÁREA RURAL, NO
MUNICÍPIO DE QUIXELÔ.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor R$ 232.899,57 (duzentos e trinta e dois
mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), representando 3,01% (três vírgula zero um por cento) do valor global do contrato e uma
supressão no valor de R$ 194.292,84 (cento e noventa e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), representando 2,51% (dois
vírgula cinquenta e um por cento), resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ R$ 38.606,73 (trinta e oito mil seiscentos e seis reais e
setenta e três centavos) que corresponde a 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 3/29
e 100/125, OFÍCIO Nº 000192/2024/SOP/DIFOR, anexo às fls. 230 e, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 137/138, assim como o Despacho
COINF às fls. 140/142 partes integrantes deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 29 de janeiro de 2025; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, GALBA CARVALHO CARNEIRO - Representante Legal da
Empresa CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA- Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS
DE SOUSA . Fortaleza 03 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº398/2024/NUP 22001.094961/2024-85 - IG: 1362305 - SACC: 1335565
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº
149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE
SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2024, publicado no D.O.E de 10.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade a correção da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 398/2024,
que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio
em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no o Grupo 33 (COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO) , do Termo de Referência, do Termo
de Participação nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os
quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO
Nº 398/2024 O número do contrato na CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 398/2024 será corrigido,
passando, assim, a ter a seguinte redação: “...O presente aditivo tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal da Contratada no Contrato
nº 398/2024...”; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa Lf Sousa Miranda – ME - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA . Fortaleza 03 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 638/2024/NUP Nº22001.146525/2024-07 IG: 1361070 SACC: 1357097
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: empresa SPALLA EVENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.546.059/0001-40, estabelecida na Avenida Washington Soares, Nº. 55, Sala 307, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341 Forta-
leza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIANA SOUZA JOCA LIMA, brasileira, empresária, inscrita
no CPF sob nº 056.785.073-03 e RG nº 2005009003055 SSP – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de Apoio Logístico em Hospedagem e Fornecimento de
Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação, em Hospedagem, Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço físico,
Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência
do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240016,
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 562.937,00 O preço contratual global importa na quantia de
R$ 562.937,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes
da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada,
conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22 15.1.2. Fonte de Recursos: 570 15.1.3. Programa de Trabalho: 142 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039 15.1.5.
Funcional Programática: 22100022.12.361.142.11265.03.339039.1.5702200082.1. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIANA SOUZA JOCA LIMA Spalla Eventos e Serviços Ltda Contratada e TESTE-
MUNHAS : 1. ALINE THEREZA ALVES DA SILVA 2. MARIA SABRINA DA COSTA GOMES Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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