DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº024/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do Acordo Coletivo vigente, cláusula 20.6 e da Instrução Normativa 04/2020, Art. 3º,
HELDER ESTEVAM DA COSTA, Auxiliar Operacional, para substituir FRANCION JUSTINO DE PÁDUA, Gerente de Material Rodante e Oficinas,
lotado na Diretoria de Operação e Manutenção, em virtude de férias, no período de 20.01.2025 a 08.02.2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a
partir de 01 de Fevereiro de 2025, da designação de HELIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA, constante na Portaria Nº 08/2025, publicada no Diário
Oficial do Estado de 29 de Janeiro de 2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo
DNS 2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) HELIDA
ZEDNIK RODRIGUES LIMA, matrícula 30000552, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir de 01 de Fevereiro de 2025.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 33.170, de 30 de Julho de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, EMILIA MENEZES
BEZERRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Orga-
nizacional d a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E MUDANÇA DO CLIMA, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
*** *** ***
PORTARIA Nº09/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de
eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado
no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Karyna Leal Ramos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº09/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE
DIÁRIAS
VALOR DA DIÁRIA
DO SERVIDOR
VALOR
TOTAL
AMANDA DIAS GOMES
ORIENTADOR
DE CÉLULA
30000757
II
22 a 23/01/25
ITAPIPOCA
1,5
131,43
197,14
CARLOS TADEU BANDEIRA DE LAVOUR
COORDENADOR
30000595
II
22 a 23/01/25
ITAPIPOCA
1,5
131,43
197,14
CAROLINE BASTOS DE ALENCAR VIANA
ARTICULADORA
3000079X
II
09 a 10/01/25
JIJOCA DE
JERICOACOARA
1,5
131,43
197,14
JOSÉ LIMÁRIO PRACIANO DE SOUSA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
30000986
II
20 a 22/01/25
FORTALEZA
2.5
131.43
328,58
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
30000633
II
23 a 25/01/25
GUARAMIRANGA
2.5
131.43
328,58
MILTON ALVES DE OLIVEIRA
ORIENTADORA
DE CÉLULA
30000870
II
22 a 23/01/25
ITAPIPOCA
1,5
131,43
197,14
PATRICIA JACAÚNA BARBOSA
COORDENADOR
30001036
II
30 a 31/01/25
BATURITÉ
1,5
131,43
197,14
WLADEMIR THEOTÔNIO
BRAGA GONZAGA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3000054-4
II
08 a 10/01/25
FORTALEZA
2.5
131.43
328,58
*** *** ***
PORTARIA Nº13/2025.
INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO
DE MANEJO DA ARIE DO SÍTIO CURIÓ.
A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Artigo 93, Incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e Art. 85 Inciso
XXIV da Lei Estadual nº 15.773, de 10 de março de 2015, que cria a Secretaria, o Decreto Estadual nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera a estrutura
organizacional da SEMA e o Decreto Estadual nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, que aprova o novo Regulamento da SEMA; CONSIDERANDO a Lei
nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, regulamentado pelo Decreto Federal
nº 4.340, de 22 de agosto de 2002; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011, que institui o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação do Ceará – SEUC; RESOLVE:
Art. 1º Designar os INTEGRANTES, que constam no Art. 2º deste ato, para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão Técnica Especializada
de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Manejo da Arie do Sítio Curió, integrante do projeto denominado Planejamento, Criação e Implementação
de Unidade de Conservação no Ceará. Subsídios científicos para Politica Públicas Ambientais, desenvolvido no âmbito do Programa Cientista – Chefe do
Meio Ambiente.
Art. 2º Integram a Comissão Técnica, os seguintes servidores:
I Coordenadora da Comissão – Caroline Bastos de Alencar Viana – Articuladora;
Patrícia Jacaúna Barbosa – Coordenadora da Biodiversidade;
Thaís Pereira de Oliveira - Orientadora de célula na Área de Relevante Interesse Ecológico do Sítio Curió;
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