DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº025 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.090221/2024-
03, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) THYAGO ARAUJO
FERNANDES, matrícula 30006577, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES MEDICO), lotado(a) no Hospital
Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 01 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº182/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Nº 04312920/2023 do Viproc, e as determinações do Art. 2º, §2º, inciso I, da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.
16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, C/C o art. 7º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo
art. 2º Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 40% (quarenta por cento), sobre seu vencimento
base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora BELIZE SOARES BEZERRA FERNANDES, matrícula nº 300036-6-7, que ocupa o cargo de
Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados em Saúde - SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, por cumprir escala de plantão
no serviço de Emergência Obstétrica, no período 27 de abril de 2023 a 17 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº190/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Nº 03543641/2022 do VIPROC, fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, C/C art. 7º da Lei nº 14.238,
de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE MAJORAR o percentual
23% (vinte e três por cento) para o percentual de 30% (trinta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor
ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BENÍCIO, matrícula nº 49328613, que ocupa o cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde – SES, lotado no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, por cump rir escala de Plantão no SESMT a partir de 08 de abril de 2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº192/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 00702463/2022 do VIPROC, fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o
percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARA GLENDA MARQUES
BERTUZZI, matrícula nº 495993-1-5, que ocupa o cargo de Assistente Social, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES,
lotada no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Juazeiro do Norte/CE - HEMOCE, por cumprir escala de diária no Ambulatório, a partir de 26
de janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº198/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo Viproc
nº 08107175/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao(à) servidor(a)
SUZANA MARIA MOURA ROCHA FILGUEIRAS, matrícula nº 007239-1-6, que ocupa o cargo/função de Assistente de Gestão da Saúde, lotado(a)
nesta Secretaria da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL correspondente a 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento - base,
referente ao Curso de Pedagogia e, regime Especial, com vigência a partir de 28 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº216/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
a Portaria nº 090/2019, publicada no DOE de 12 de fevereiro de 2019, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº292/2024, Diário Oficial do
Estado - DOE de 03/05/2024, a qual TORNOU SEM EFEITO a Portaria nº 1758/2024, que concede Gratificação de Especialização de 50% à servidora
SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA, e publicada no DOE de 03/01/2024. Aproveita-se o ensejo para CORRIGIR a data do a partir de concessão da
gratificação citada na portaria nº 1758/2024. Onde se lê: 22 de dezembro de 2022 Leia-se: 28 de dezembro de 2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº290/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
NUP: 24001.033753/2024-35 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos
132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº 22.077/A, de 04
de agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no
percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 300275-2-3,
que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
no Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, a partir de 22 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de
janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº309/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP
24001.002395/2025-08, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ROSILENE
CALIXTO DA SILVA RAMOS, matricula nº 100354-9-X, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
de Pacatuba/CE, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de
abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ROSILENE
CALIXTO DA SILVA, conforme Averbação de Divórcio Litigioso contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil - 1º Ofício-
-Aracoiaba/CE, em 07 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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