DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Suprimir e prorrogar, expecionalmente, o Contrato nº 85/2020, que tem como 
objeto serviços em horas/ano na área de Terapia Ocupacional; IX – VALOR GLOBAL: R$ 445.846,40, (quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e 
quarenta e seis reais e quarenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII– DATA: 29/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº690/2023
NUP 24001.105304/2024-04
PRÉ-RESERVA Nº1360123000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 48/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 690/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, 
Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, nº 298 – Boa Vista/Castelão, Fortaleza-CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do 
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº690/2023, que tem como objeto serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e 
Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do 
Ceará localizadas na Zona Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no anexo C; IX – VALOR GLOBAL: O 
Mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de janeiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
31/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2024
NUP 24001.070170/2024-95
PRÉ-RESERVA Nº1349247000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 806/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 959/2024; II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: LUPE 
INDÚSTRIA TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Romualdo Villani, nº 728, Jd. Ipanema, 
São Carlos/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, “a”, do art. 124 e art. 126, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, 
bem como no art. 24, inciso I, do Decreto Estadual nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta 
dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Troca 
de modelo do item 02 do Contrato nº 959/2024, que tem como objeto aquisição de Equipamento Médico Hospitalar; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Pamela Thais Nogueira de Souza Santos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1276/2024
NUP 24001.104931/2024-10
PRÉ-RESERVA Nº 1358730000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 22/2025 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1276/2024; II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, por meio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: BRIS-
TOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA; V – ENDEREÇO: Rodovia Coronel-Polícia Militar Nelson Tranchesi, n° 1730, Itapevi/SP; VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, II, d, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reequilíbrio 
econômico-financeiro a menor do Contrato no 1276/2024, que tem como objeto a aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: Com o reequilíbrio correspondente à R$ 3.568,32 
(três mil, quinhentos e sessenta e oito mil e trinta e dois centavos), o valor global do Contrato passa de R$ 96.623,52 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte 
e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 93.055,20 (noventa e três mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). X – DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
e EMANOEL EVANGELISTA DO NASCIMENTO
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202500676
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TESOURA CASTROVIEJO E 
OUTROS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230868 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 02886628/2023, Parcial NUP 24001.101396/2024-45. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; MSB 
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 5; 1048074 - TESOURA, LISTER, 20CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 
1.043; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,4800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230868; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202500734
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231814 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços