DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0458/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023553/2023-74, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0458/2025-GS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº472-160/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
BLEYDSON DOS SANTOS SANTIAGO
POLICIAL MILITAR
587.261-1-7
1 ESPINGARDA CAL.36; 
1 ESPINGARDA CAL.32; 
45 MUNIÇÕES CAL.32
980,00
245,00
FLÁVIO ROBERTO DA SILVA
POLICIAL MILITAR
308.663-5-5
245,00
ÍTALO VALENTIN LEITE AQUINO
POLICIAL MILITAR
309.062-1-7
245,00
JACKSON JAEDSON PINTO VERRÍSIMO
POLICIAL MILITAR
305.037-1-6
245,00
TOTAL
R$ 980,00
POLICIAIS: 4
VALOR GERAL: 980,00
ESPINGARDA: 2
MUNIÇÕES: 45
*** *** ***
PORTARIA Nº0459/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044080/2023-49, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0459/2025-GS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº108-223/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
ITALO MARTINS ALMEIDA ARAÚJO
POLICIAL MILITAR
300.203-2-4
1 REVÓLVER CAL.38; 7 
MUNIÇÕES CAL.38
428,00
142,22
GABRIEL CAVALCANTE DE MELO
POLICIAL MILITAR
300.260-0-4
142,22
ERENILDO FERREIRA GOMES JUNIOR
POLICIAL MILITAR
300.159-6-7
142,22
TOTAL
R$ 428,00
POLICIAIS: 3
VALOR GERAL: 428,00
REVÓLVER: 1
MUNIÇÕES: 7
*** *** ***
PORTARIA Nº0460/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.021415/2023-51, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0460/2025-GS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº939-246/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
GENILSON DE SOUSA OLIVEIRA
POLICIAL MILITAR
136.512-1-3
1 ESPINGARDA CAL.12; 
8 MUNIÇÕES CAL.12
432,00
108,00
NATHANAEL ALBUQUERQUE CARVALHO
POLICIAL MILITAR
308.862-1-6
108,00
PAULO RICARDO DE CARVALHO
POLICIAL MILITAR
308.868-3-6
108,00
NIELSON FONTENELE VIEIRA
POLICIAL MILITAR
309.062-9-2
108,00
TOTAL
R$ 432,00
POLICIAIS: 4
VALOR GERAL: 432,00
ESPINGARDA: 1
MUNIÇÕES: 8
*** *** ***
PORTARIA Nº0461/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043090/2023-67, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0461/2025-GS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº939-3076/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
MARCOS DEIVISON VIDAL DE MATOS
POLICIAL MILITAR
587.435-1-8
1 REVÓLVER CAL.38; 2 
MUNIÇÕES CAL.38
408,00
58,28
HEBESON SILVA DOS SANTOS
POLICIAL MILITAR
305.534-1-1
58,28
GIDEONY OLIVEIRA SARAIVA
POLICIAL MILITAR
309.007-1-5
58,28