DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento 
da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido 
como sendo a homologação da licitação ou ratificação para 
compra/contratação. 
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art 6º 
Revogam-se as disposições em contrário. 
Acopiara-CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA SIMONE DA SILVA 
Secretária de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:F37BDE66 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. 
EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 2025.01.16.01. PROCESSO DE ADESÃO: 
AD-001/2025. 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA). PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
N.º 
2025.01.16.01. 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO: AD-001/2025. FUNDAMENTO: Art. 86, §2º, inciso II 
da Lei n.º 14.133/2021 c/c Art. 31 do Decreto Federal Nº 
11.462/2023. OBJETO: ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE 
PREÇO N.ºS 2023.12.12.01-01, 2023.12.12.01-02, 2023.12.12.01-03 
e 2023.12.12.01-04, ORIUNDAS DO PROCESSO DE PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.12.01-SME DO MUNICÍPIO DE 
CAUCAIA-CE, 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE.. 
FAVORECIDA(S): 
COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.403.884/0001-
77, pelo preço total de R$ 353.504,00 (Trezentos e cinquenta e três 
mil, quinhentos e quatro reais); PROVIX DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
17.328.748/0001-10, pelo preço total de R$ 358.059,60 (Trezentos e 
cinquenta e oito mil, cinquenta e nove reais e sessenta centavos); O & 
P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
35.111.011/0001-23, pelo preço total de R$ 129.336,00 (Cento e vinte 
e nove mil, trezentos e trinta e seis reais); M.F COMERCIO LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 48.689.268/0001-09, pelo preço total de R$ 
52.377,10 (Cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e dez 
centavos). PREÇO TOTAL: R$ 893.276,70 (Oitocentos e noventa e 
três mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos). 
ACOPIARA-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2025. GESTOR: 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 2025.01.16.01. PROCESSO DE ADESÃO: 
AD-001/2025. FUNDAMENTO: Art. 86, §2º, inciso II da Lei n.º 
14.133/2021 c/c Art. 31 do Decreto Federal Nº 11.462/2023. 
CONTRATO N.°: 2025.01.16.01-01. CONTRATANTE: Município 
de 
Acopiara, 
através 
da 
SECRETARIA 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 13.403.884/0001-77. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. VALOR: R$ 353.504,00 
(Trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quatro reais). 
ORIGEM DOS RECURSOS: 1714.52.00.0000.000 Transferências 
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, 
recursos transferidos e/ou arrecadados do município de Acopiara, 
consignado no Orçamento Municipal vigente. VIGÊNCIA: O 
contrato vigorará por 90 (noventa) dias a partir da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. DATA: 05 de 
fevereiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Ivânia 
de Araújo Ferreira – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA – 
SÓCIO-ADMINISTRADOR. ACOPIARA, 05 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
PREFEITURA 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 2025.01.16.01. PROCESSO DE ADESÃO: 
AD-001/2025. FUNDAMENTO: Art. 86, §2º, inciso II da Lei n.º 
14.133/2021 c/c Art. 31 do Decreto Federal Nº 11.462/2023. 
CONTRATO N.°: 2025.01.16.01-02. CONTRATANTE: Município 
de 
Acopiara, 
através 
da 
SECRETARIA 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.328.748/0001-10. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADA 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. 
VALOR: R$ 358.059,60 
(Trezentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e nove reais e sessenta 
centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: 1714.52.00.0000.000 
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar – PNAE, recursos transferidos e/ou arrecadados do município 
de Acopiara, consignado no Orçamento Municipal vigente. 
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 90 (noventa) dias a partir da 
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. 
DATA: 
05 
de 
fevereiro 
de 
2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Maria 
Ivânia 
de 
Araújo 
Ferreira 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO – 
SÓCIO-ADMINISTRADOR. ACOPIARA, 05 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Estado do Ceará. Prefeitura de Acopiara. Extrato do Contrato. 
Processo Administrativo: 2025.01.16.01. Processo de Adesão: Ad-
001/2025. Fundamento: Art. 86, §2º, Inciso ii da Lei N.º 14.133/2021 
C/c Art. 31 do Decreto Federal Nº 11.462/2023. Contrato N.°: 
2025.01.16.01-03. Contratante: Município de Acopiara, Através da 
Secretaria Educação. Contratada: o & p Comercio Especializado Ltda, 
Inscrita no Cnpj Nº 35.111.011/0001-23. Objeto: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios, Destinada a Suprir as Necessidades de 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Dos Alunos da 
Rede Básica de Ensino do Município de Acopiara/ce. Valor: R$ 
129.336,00 (cento e Vinte e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Seis 
Reais). Origem Dos Recursos: 1714.52.00.0000.000 Transferências 
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, 
Recursos Transferidos E/ou Arrecadados do Município de Acopiara, 
Consignado no Orçamento Municipal Vigente. Vigência: o Contrato 
Vigorará Por 90 (noventa) Dias a Partir da Data de Sua Assinatura, 
Podendo Ser Prorrogado na Forma da Lei. Data: 05 de Fevereiro de 
2025. Assina Pela Contratante: Maria Ivânia de Araújo Ferreira – 
Secretária de Educação. Assina Pela Contratada: Edmar Oliveira da 
Silva Junior – Sócio-administrador. Acopiara, 05 de Fevereiro de 
2025. 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Estado do Ceará. Prefeitura de Acopiara. Extrato do Contrato. 
Processo Administrativo: 2025.01.16.01. Processo de Adesão: Ad-
001/2025. Fundamento: Art. 86, §2º, Inciso ii da Lei N.º 14.133/2021