DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
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Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no
artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo
comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
Cynara dos Santos de Araujo
Coordenador Educacional
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE,
GABINETE DO PREFEITO, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:320B3DC3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 123/2025 - GP
DESIGNA servidor público efetivo para exercer
cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no
artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público efetivo abaixo relacionada,
para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOME
CARGO
Ana Maria Cosmo Bonfim
Membro da Equipe de Apoio
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE,
GABINETE DO PREFEITO, 05 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:EF96F91A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 124/2025 - GP
DESIGNA servidor público efetivo para exercer
cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no
artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor público efetivo abaixo relacionada,
para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
Maria Geni Ludugério
Coordenador Pedagógico
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE,
GABINETE DO PREFEITO, 05 DE JANEIRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cícero Gonçalves Dantas
Código Identificador:FDED8B3C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 001/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA
CONTRATAÇÃO PARA COMPRAS, AQUISIÇÕES E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 001/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Equipe de Planejamento da Contratação para
compras, aquisições e prestação de serviços em
diversas áreas do Município.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo Decreto n° 009-2025, de 31 de janeiro de 2025, e
considerando que a Administração Pública deve observar o princípio
da legalidade previsto no art. 37 da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação referente ao
Decreto nº 009/2025 para compras, aquisições e prestação de serviços
em diversas áreas do Município;
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a
presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento da
Contratação/Compra.
JAQUELINE ROCHA E SILVA
Gabinete do Prefeito, Gabinete da Vice e Procuradoria
Geral
MAYARA SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretaria da Educação
MICHEL CRISPIM BARBOSA
Secretaria da Saúde
EDSONILSON VIEIRA GUERRA
Secretaria do Meio Ambiente
ANTONIO ALVES DA SILVA NETO
Secretaria da Administração e Finanças
GERSON PEREIRA DA SILVA
Secretaria da Infraestrutura
APOLIANA BRENA LIMA DE SOUSA
Secretaria de Transporte e Logística
MARIA DE LOUDES BARBOSA COSTA
Secretaria da Agricultora e Desenvolvimento Sustentável
LUIS RICARTE DAS CHAGAS NETO
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
ANTONIO
RENATO
SALDANHA
TEIXEIRA
Superintendência de Transportes e Trânsito
GENILSON PEREIRA DA SILVA
Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo
Art. 3º A equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de
servidores, que reúnem as competências necessárias à completa
execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui
conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e
contratos, dentre outros.
Art. 4º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar
todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além
de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando
solicitado pelas áreas responsáveis. A equipe poderá ser requisitada
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